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A Sead já disponibilizou, para servidores ativos, inativos e pensionistas, o demonstrativo para a declaração do Imposto de Renda referente ao ano-calendário de 2022. Os comprovantes de rendimentos para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), referente ao exercício de 2023, dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas [...]
O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada três meses, kits de higiene bucal para profissionais e alunos da rede pública de ensino. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o kit, que fará parte do material escolar [...]
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) está com inscrições abertas para Processo Seletivo Simplificado (PSS) nas áreas de Saúde, Pedagogia, Direito e Serviço Social. O PSS será composto de análise curricular, avaliação psicológica e investigação social, e a execução é de responsabilidade da Sejusp. Os candidatos podem se inscrever até 17/3. Trata-se de [...]
Cada ano que passa, a Receita Federal utiliza a tecnologia a seu favor para tentar agilizar e facilitar a vida do contribuinte no envio da Declaração do Imposto de Renda. Uma das novidades é a possibilidade da autorização de acesso. Trata-se de uma permissão dada a uma outra pessoa, para que tenha acesso aos serviços [...]
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de pagamento de dívidas. A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu a proposta da varejista, em recuperação judicial desde janeiro, para pagar antecipadamente os compromissos com esses credores. [...]
Ás 23h59 desta sexta-feira (10), terminam as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são feitas através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na inscrição os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação. Segundo o MEC, no total serão oferecidas 112 mil vagas para este ano, sendo 67 mil [...]
Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado por transfobia. O grupo argumenta que o deputado federal cometeu o crime em discurso, nessa quarta-feira (8), na tribuna da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Nikolas Ferreira vestiu [...]
O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 12.933/13, que regula a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e para jovens comprovadamente de [...]
No dia em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destaca que 2.488 mulheres foram resgatadas de escravidão contemporânea desde 2003, com base nas informações obtidas das guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado. O número é 5% [...]
Dentro de 5 dias, o governo dará prosseguimento aos repasses do abono salarial PIS/Pasep, gratificação voltada aos trabalhadores de carteira assinada de todo país. Conforme o cronograma do benefício, os pagamentos são reiniciados no próximo dia 15 de março e seguem até 17 de julho. Diante de atrasos no calendário de pagamentos do abono, em [...]
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,08% em fevereiro deste ano. A taxa ficou abaixo das observadas em janeiro deste ano (0,31%) e de fevereiro de 2021 (0,56%). Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sinapi acumulado em 12 meses chegou a 9,92%, abaixo [...]
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 254/23) que pretende pôr um fim no critério de renda, estipulado para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência. Contudo, em ambos os casos, os pagamentos somente são [...]
Embora não haja uma fórmula exata para prever se alguém será demitido, há algumas pistas que podem indicar que você pode estar em risco de perder o emprego. Algumas delas incluem: Feedback negativo: Se você receber críticas ou feedback negativo sobre seu desempenho, isso pode ser um sinal de alerta. Preste atenção em quaisquer comentários [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de [...]
CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações. Toda nota fiscal possui um por identificar a natureza da operação fiscal do documento. Como essa operação pode ser de diferentes naturezas, é necessário distinguir cada uma com um CFOP diferente, seja para compra, venda, remessa ou mesmo brinde. Dentre os códigos fiscais [...]