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Nesta terça-feira (7), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que é a favor de um debate sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas no âmbito da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, e que a cobrança de impostos incida sobre o faturamento. A declaração ocorreu durante almoço promovido pela Frente Parlamentar [...]
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado. Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente [...]
O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. O benefício é pago por meio da Caixa Econômica Federal e os recursos custeados [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O benefício é pago pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Embora seja pago pelo o INSS, o BPC não é [...]
Antes, quem enviasse o Imposto de Renda (IR) primeiro recebia antes de muitos contribuintes, porém, só depois dos grupos prioritários, mas em 2023 isso mudou. Este ano, quem tiver direito à restituição e optar pelo PIX para receber, entrará na lista de contribuintes prioritários e poderá sacar sua restituição ainda nos primeiros lotes. Veja nos [...]
Foi confirmado pelo Banco Central (BC) que o sistema de consultas a valores “esquecidos” em bancos, financeiras e corretoras seguirá aberto por tempo indeterminado. A informação foi dada na terça-feira (7). Na nota, o BC disse que contabilizou 29,4 milhões de consultas com dinheiro para receber. No total, foram 60,7 milhões de verificações. Desde então, [...]
Embora o ministro do Trabalho e Emprego venha dizendo que vai acabar com o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o trabalhador ainda vai poder solicitar a modalidade neste mês. Neste momento, os nascidos no mês de março podem solicitar o benefício. Tudo indica que este seja o último mês em [...]
No mês passado, o caso de uma paciente internada na cidade de Teresina que precisou de uma transfusão sanguínea chamou atenção da equipe do Laboratório de Imuno-Hematologia do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi). A pessoa possui um anticorpo raríssimo, conhecido como Anti-Ku, incidente em maior proporção na população de países como Finlândia, [...]
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo [...]
A Secretaria da Mulher da Câmara emitiu nota de repúdio nesta quarta-feira (8) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por atitude e declarações “jocosas e preconceituosas” durante pronunciamento no Plenário. Nikolas Ferreira foi à tribuna para discursar sobre o Dia da Mulher, celebrado hoje. Ele colocou uma peruca loira e ironizou a existência de mulheres [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão [...]
Com a pandemia de Covid-19 em 2020, a grande maioria das famílias no país apresentaram dificuldades financeiras. Para tentar diminuir os impactos da quarentena, o governo disponibilizou o Auxílio Emergencial. Nesta publicação, falamos a respeito da ação da Polícia Federal (PF) que prendeu 37 pessoas. Com a liberação do Auxílio Emergencial, inúmeras famílias foram beneficiadas com [...]
Muitas vezes o microempreendedor fica com a dúvida se precisa também declarar o Imposto de Renda. Para quem não sabe, o MEI (microempreendedor individual) também precisa fazer a declaração anual. O MEI também tem direito à restituição de Imposto de Renda como pessoa física e, além disso, reaver valores que podem ter sido pagos indevidamente [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) permite que trabalhadores acessem os valores depositados no fundo, todo ano, a partir do seu mês de nascimento, como o nome já sugere. Em contrapartida, não é possível retirar a quantia integral presente na conta, dado que o resgate anual é parcial. Segundo as [...]
Os fundos de pensão nada mais são que uma forma de poupança de longo prazo, em que os participantes contribuem regularmente para um fundo que investe em diversos tipos de ativos, como ações, títulos e imóveis, entre outros. Tratam-se de planos criados por empresas, associações ou sindicatos para oferecer aos seus funcionários e associados uma [...]