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Nos dias de hoje um dos modelos de contratação vastamente utilizados pelos empregadores, é o chamado contrato de trabalho por prazo determinado. Na modalidade, é definida uma data para o fim do vínculo empregatício, ainda no momento em que o funcionário for admitido. À grosso modo, o trabalhador ingressa em um novo emprego, já sabendo [...]
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), disponibiliza nesta semana 2.104 novas oportunidades de empregos para profissionais que queiram ingressar no mercado de trabalho. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 33 postos do Sine instalados em 30 [...]
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta segunda-feira (6) para homenagear os trabalhadores de serviços gerais que limparam e recuperaram as dependências da Casa após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Muito emocionados, todos falaram da necessidade de colocar tudo no lugar rapidamente para passar a mensagem de que as coisas tinham [...]
O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som. No Brasil, a queima de fogos de artifício está relacionada a jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, entre outros. O texto está sendo analisado pela Câmara dos [...]
No Brasil, acostumados com lei de desburocratização, LGPD e Código de Defesa do Consumidor para amparar e facilitar o dia a dia dos consumidores, em outros países, como em Portugal, essa não é a realidade. A Lei destinada à proteção dos direitos dos consumidores em Portugal é bem mais curta e genérica que a brasileira, [...]
A integração tecnológica entre os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possibilitará a redução da fila para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo foi discutido pelos ministros Carlos Lupi e Wellington Dias em reunião nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF). Com a [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), [...]
O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), proíbe o emprego de um único policial militar por viatura nas PMs dos estados e do Distrito Federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Não pode o policial ser empregado sem nenhum outro agente para lhe dar o devido suporte. Não é bom para [...]
Mato Grosso do Sul registrou seis mortes e 420 novos casos de Covid-19 na última semana. Estes dados constam no boletim da SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgado nesta terça-feira (07). No Estado 18 pessoas estão internadas devido a doença. Das seis mortes registradas, cinco são em Campo Grande. Entre as vítimas aparece um homem [...]
Abono salarial do cronograma de 2023, está liberando valores referentes aos meses trabalhados em 2021, mas quem atuou de carteira assinada em 2022? Quando estes recebem? Este é um questionamento de milhares de beneficiários que estão confusos quanto ao atual cronograma de pagamentos do PIS/Pasep. O motivo da confusão é um atraso nos repasses do [...]
Em janeiro deste ano, o Brasil registrou a entrada de 868.587 estrangeiros como turistas, segundo registros na Polícia Federal. O número equivale a 100 mil visitantes a mais em comparação ao mesmo mês nos anos de 2019 e 2020, antes da pandemia. Em 2019, foram 756.883 turistas estrangeiros e, em 2020, 750.457. Em relação a [...]
O Banco Central começou a liberar hoje, dia 07, desde às 10h, o resgate de dinheiro esquecido nos bancos. No total, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm algum valor a receber. Num total de R$ 6 bilhões que estão prontos para serem resgatados, de acordo com informações do BC. Todavia, [...]
A Polícia Federal (PF) informou na noite desta segunda-feira (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em território brasileiro. O fato ocorreu em 2021, com um conjunto de joias que o governo árabe supostamente presenteou à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As peças vieram na bagagem [...]
O boletim Elas Vivem: dados que não se calam, lançado nesta segunda-feira (06) pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicídios. São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais preocupantes, concentrando quase 60% do total de casos. Essa foi a terceira edição [...]
O abono salarial PIS/Pasep é um importante direito dos trabalhadores brasileiros, concedido àqueles que atuam formalmente de carteira assinada. Através do benefício, o Governo Federal repassa, anualmente, uma cota de até um salário mínimo. Este ano, a gratificação é destinada aos brasileiros que trabalharam com registro na carteira em 2021 (ano-base). É importante ressaltar que [...]