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O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia como ato de violência política. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 14.192/21, criada para coibir a violência política contra as mulheres. A lei considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar [...]
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. O entendimento é o de que, além de sofrer [...]
Diferentemente da maioria dos meses do ano, março não possui nenhum feriado nacional oficial, apesar de reunir uma boa gama de datas comemorativas. Dentre elas, está o Dia Internacional da Mulher, celebrado não só no Brasil, mas como em todo o globo. O dia simboliza um conjunto de lutas femininas que atravessaram décadas, na busca [...]
O Metrô de São Paulo acolheu 809 mulheres em situação de risco de violência ou assédio nas estações desde 2022. Somente neste ano, foram 130 atendimentos às vítimas, que precisam apenas mostrar um “X” desenhado na palma da mão a um dos funcionários das estações para denunciar. O serviço está disponível em 62 estações das [...]
O Banco Central (BC) vai começar a desenvolver a plataforma para testes de operações com o Real Digital, o Piloto RD, projeto-piloto para o dinheiro digital, com alinhamento às novas diretrizes revisadas pela instituição. A previsão é que a partir de 2024 já seja lançado. A expectativa é que a moeda virtual oficial do Brasil [...]
Mais finais de placas têm vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 a partir desta segunda-feira (06/03). A semana vai contemplar os veículos com finais de placa 6, 7 e 8. Já o prazo para os automóveis terminados em 9 se encerra na próxima segunda-feira (13/03). O [...]
tas e fica impedida de realizar certas ações. Entenda O sistema tributário brasileiro possui como principal característica a alta carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras. Sendo que um dos tributos que se aplicam sobre a prestação de serviços é o Imposto Sobre Serviços (ISS). Também conhecido como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza [...]
A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda iniciou esta semana com a oferta de 3.152 vagas de emprego para a população fluminense. As oportunidades foram captadas em todo o Estado do Rio pelo Sine – Sistema Nacional de Emprego – e pelo aplicativo Mais Trabalho RJ. A maioria está concentrada nos setores de alimentação, [...]
Em quatro anos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), realizou 465 mil atendimentos ao público feminino, entre serviços ambulatoriais, consultas ginecológicas e partos. Com unidades presentes em todas as cinco macrorregiões, a atual gestão promoveu e reforçou a regionalização da saúde oferecendo assistência às mulheres por meio da rede de policlínicas. Todas as seis [...]
A Patrulha Maria da Penha do 1º Comando Regional da Polícia Militar deflagra a operação “Mulher Segura”, na tarde desta terça-feira (07.03), em Cuiabá. A solenidade de lançamento ocorrerá no Parque das Águas, a partir das 17h. A operação será realizada em toda a Capital até o dia 31 de março e terá o apoio [...]
O Governo do Tocantins realizou em fevereiro 932 cirurgias eletivas e em janeiro 1.019, totalizando 1.951 procedimentos. Os dados são da Central Estadual de Regulação e integram o balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) nessa segunda-feira, 6, dos procedimentos realizados nas unidades hospitalares geridas pela pasta, nos hospitais municipais conveniados e nos [...]
Estudo do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) examinou o uso e a rotulagem de aditivos alimentares em diversos produtos disponíveis nos supermercados brasileiros. A pesquisa identificou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes. No [...]
Santa Catarina tem 7.240 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas estão disponíveis em 75 cidades e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Destas vagas, 284 são para pessoas com deficiência (PcD). Os municípios de Tubarão (1.167), São Miguel do Oeste (662) e Concórdia (618) contam com o [...]
A Operação Segurança Presente (OSP) é formada por três pilares: os agentes civis, os policiais militares e os assistentes sociais. Esses três grupos de profissionais se unem para garantir a segurança e o atendimento social da população do Rio de Janeiro (RJ). Além dos excelentes serviços prestados à população do RJ, o aproveitamento dos reservistas [...]
Jovens entre 15 e 29 anos podem se inscrever em cursos profissionalizantes dos centros de juventude (CJs) do DF até o dia 20. As unidades de Ceilândia, Estrutural e Samambaia Norte oferecem 250 vagas nos cursos de massoterapia, cuidador de idosos e auxiliar administrativo com ênfase em recursos humanos. As inscrições podem ser feitas presencialmente [...]