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Remédios contra a malária que deveriam estar sendo usados no povo yanomami estariam sendo desviados para garimpeiros que atuam ilegalmente no território indígena. A denúncia foi feita ao Ministério da Saúde (MS) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e confirmada nesta segunda-feira (30) à imprensa. “No dia 18 de janeiro, o Instituto de Tecnologia em Fármacos [...]
Os meios digitais foram utilizados em 90% das mensagens enviadas à Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado Mato Grosso, no período de 2019 a 2022, segundo balanço da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), produzido pela Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, que é responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo [...]
Chegamos a mais um início de ano em que o foco gradualmente parece ser direcionado a declaração do Imposto de Renda (IR). Com a proximidade das datas de entrega da declaração, muitas dúvidas começam a surgir. Dentre as dúvidas mais comuns com relação ao Imposto de Renda, uma que pega muita gente desprevenida é se [...]
Esta terça-feira (31) é o último dia para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul aproveitarem o desconto de 15% para o pagamento à vista do IPVA. Hoje também é o prazo final para quitar a primeira parcela para quem optar pelo parcelamento em 5 vezes. No caso do pagamento parcelado, os próximos vencimentos [...]
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que [...]
Uma das consequências do diabetes, as lesões cutâneas são responsáveis pela internação de cerca de 20% dos pacientes e, se não cuidadas adequadamente, podem levar à morte. O diabetes é uma doença caracterizada pela elevação da glicose no sangue, essa alteração resulta em defeitos na ação da insulina, isso faz com que os diabéticos tenham [...]
O número de microempreendedores individuais têm crescido em ritmo acelerado. Segundo dados do Ministério da Economia, em 2022 já havia mais de 14 milhões de profissionais cadastrados como MEI no país. Ainda sobre os efeitos da pandemia de covid-19, em que muitos perderam os seus empregos, as pessoas têm buscado nessa modalidade uma opção de fonte [...]
Cerca de 45 mil pequenos negócios mineiros já solicitaram, este ano, o pedido para adesão ao Simples Nacional, segundo dados da Receita Federal (até 27/01). Minas Gerais representa 10% dos quase 433 mil pedidos feitos em todo o país, e é o segundo estado com o maior número de solicitações ao regime de tributação simplificado, [...]
Os auditores-fiscais da Receita Federal reconhecem parcial ou totalmente o direito do contribuinte em mais de 25% dos casos já na primeira instância. Quando se trata de lançamento eletrônico, o reconhecimento em favor dos contribuintes ultrapassa os 50%, principalmente por conta de documentos da malha fina. No CARF, o percentual de processos julgados em favor [...]
No próximo dia 18, além dos foliões, os setores de comércio e turismo aguardam com otimismo a chegada do Carnaval, que deverá deixar para a economia mais de 8 bilhões de reais. O carnaval é considerado o natal do turismo brasileiro, a alegria não é só dos foliões que vão curtir a festa mas também [...]
No intervalo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022, o desmatamento resultante do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami aumentou 309%, de acordo com levantamento elaborado pela Hutukara Associação Yanomami. Em dezembro de 2022, último mês do governo de Jair Bolsonaro, a área devastada era de 5.053,82 hectares, ante 1.236 hectares detectados no [...]
O prazo para envio da declaração do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) está acabando. Até o dia 31 de janeiro de 2023, os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada devem encaminhar ao Coaf a Declaração de Não Ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo de [...]
Novas oportunidades para quem busca entrar no mercado de trabalho. Nesta segunda-feira (30/1), os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Minas Gerais têm mais de 9,3 mil vagas disponíveis. Os dados são do Painel de Informações sobre o sistema, administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Para acessar, clique aqui. Ao todo, são [...]
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, bloquear a CNH e o passaporte de devedor. O acórdão, alcançado pelo Bissolatti Advogados, se deu, pois foi comprovado que a inexistência de bens passíveis de penhora não condiz ao alto padrão de vida levado pelo devedor. No [...]
Entre 2019 e 2022, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), executou 480 convênios de saída, com um aporte de mais de R$ 170,4 milhões, atendendo a 325 municípios do estado.As ações desempenhadas visam, especialmente, ao incremento da infraestrutura rural e mecanização do campo, com a aquisição de [...]