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Três anos após decretar a covid-19 como emergência global em saúde pública, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou hoje (30) que ainda não vai declarar o fim da pandemia e do estado de alerta causado pelo vírus. Em pronunciamento, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que vai seguir a recomendação do comitê [...]
As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2022 em Minas Gerais somaram R$ 68.969.881,32. O valor é resultado de diversas operações realizadas pela Receita Federal de combate ao contrabando, ao descaminho e à importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado de Minas Gerais no último ano. As operações visam coibir a concorrência [...]
O ICMS é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, é uma das mais principais fontes utilizadas para arrecadação dos estados, por isso, 75% pertence ao estado, sendo obrigados a repassar 25% das arrecadações para os municípios. O imposto incidi sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços, sendo regulamentado pela Lei Kandir [...]
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, entregou os primeiros cheques de 2023 aos premiados do programa Nota Fiscal Paulista. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 30, na sede da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo), localizada na Capital. O primeiro sorteio do ano contemplou uma consumidora da capital com [...]
Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso Nacional deve voltar a “abraçar” o tema da reforma tributária depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal. Para o ministro, a reforma [...]
O Detran.RJ começou a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação, reconhecido em todo o território nacional, com o objetivo de dificultar fraudes. Inicialmente, como projeto-piloto, o novo documento será emitido apenas para as crianças de 0 a 11 anos de idade que pedirem a primeira [...]
O BRB convoca mais 74 candidatos aprovados no concurso para analista de TI, realizado pelo banco em 2021, zerando assim o cadastro reserva. Os novos candidatos se juntarão aos 145 aprovados já chamados. No total, mais de 6 mil pessoas concorreram ao certame, que ofereceu 100 vagas para preenchimento imediato. A nova convocação será publicada [...]
Se você trabalhou de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021, pode se preparar, pois há grandes chances de você receber o abono salarial do PIS/Pasep neste ano, que pagará até R$ 1.302 para aqueles que têm direito ao benefício. Para os interessados em receber até um salário mínimo extra, é importante se [...]
O Estado de Minas Gerais encerrou o ano de 2022 com um superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões e evolução positiva dos índices fiscais. Os resultados constam no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), que serão publicados em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (30/1), e refletem [...]
Nesta segunda-feira, 30, o Governo de Sergipe retomou a entrega de materiais esportivos nas escolas da rede estadual de ensino. A entrega é realizada por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e respeita o calendário escolar. As 16 escolas que fazem parte da DRE-4, localizada no município de Japaratuba, a 58km da [...]
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até esta terça-feira (31) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 com desconto de 5%. O benefício pode ser acumulado ainda com o desconto de até 5% concedido pelo programa Sua Nota Tem Valor para os participantes que acumularam [...]
O Imposto de Renda é um tributo federal aplicado anualmente sobre a renda, ou seja, sobre o que cada brasileiro ganha. Por isso, acompanha a evolução patrimonial das pessoas ano após ano. Para fazer esse acompanhamento, o governo solicita aos trabalhadores e empresas que informem à Receita Federal seus ganhos anuais. No ano seguinte, o [...]
O prazo para mudança de MEI (microempreendedor individual) para MEI Caminhoneiro ou adesão à modalidade termina nesta terça-feira (31). Empresários do Brasil que trabalham com transporte autônomo de carga e desejam os benefícios dessa categoria devem acessar o site do governo federal e se cadastrar. A medida permite que autônomos que trabalham como transportadores de [...]
De acordo com Instrução Normativa publicada pela Receita Federal, a apresentação da DCTFWeb relativa a eventos decorrentes de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho torna-se obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de abril de 2023. A prorrogação atende também às solicitações apresentadas por entidades e associações, sob a justificativa de que a implementação definitiva [...]
O ano começou e está cheio de tendências que prometem ditar o ritmo para os próximos meses. Pensando nisso, separamos abaixo algumas que merecem atenção para a sua empresa se destacar em 2023. Confira: Cibersegurança No último ano diversas instituições foram atingidas por vazamentos de dados, sequestro de informações e ataques cibernéticos. Para 2023 o [...]