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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na manhã desta terça-feira (23) da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) na Argentina. A abertura do evento está marcada para as 10h em Buenos Aires. A Celac é um bloco regional composto pelo Brasil, que voltou a integrá-lo em 2023 após ter-se [...]
A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo [...]
Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, na página da Receita Federal na [...]
O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) é um programa de regularização de dívidas com condições especiais para microempresas. Também é válido para os microempreendedores individuais (MEIs) e as empresas de pequeno porte (EPP). O programa permitiu o pagamento de uma entrada, sem descontos, e o parcelamento do [...]
Nesta quarta-feira (25) é celebrado o feriado municipal do aniversário de São Paulo, que celebra 469 anos. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem autonomia para determinar rigidez de [...]
Segundo a OMS, 500 mil pessoas morrem por ano de doenças cardiovasculares causadas pelo consumo de gorduras trans por ano. A organização também revela em seu novo relatório que 5 bilhões de pessoas, em todo o mundo, ainda estão desprotegidas da gordura trans. Em 2018, a organização defendeu a eliminação global da gordura trans produzida [...]
O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento com empresários dos dois países em Buenos Aires, o ministro declarou que o que está em estudo é a viabilidade de uma moeda digital comum [...]
O trabalho recente da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) garantiu, ao estado, protagonismo na investigação criminal e solução de casos de desaparecimento. Nos últimos quatro anos, 21 mil amostras foram inseridas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) por meio do Laboratório de DNA do Instituto de Criminalística, consolidando Minas Gerais como o maior banco de perfis [...]
Um benefício muito importante pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e que pode ser concedido inclusive para crianças e adolescentes, é o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Normalmente o BPC é atrelado a dois grupos específicos, de idosos de baixa renda acima dos 65 anos, e para as pessoas adultas que possuem algum [...]
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado [...]
Sabemos que o nosso país conta com uma grande complexidade tributária, tornando a administração fiscal de qualquer negócio um enorme desafio para toda empresa. Segundo levantamentos recentes realizados pelo Banco Mundial, o tempo gasto por empresas com obrigações tributárias do Brasil varia de 1.483 a 1.501 horas por ano. Esse tempo é maior do que [...]
O ano novo começou e com a chegada de mais um ano, muitos brasileiros começam a se programar para curtir o período de Carnaval, assim como as empresas precisam se atentar sobre o feriado de modo a adequar a rotina do trabalho. Neste ano de 2023, o feriado do carnaval terá início no dia 20 [...]
Neste início de ano muito tem se falado sobre o reajuste do salário mínimo que em 2023 passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Contudo, como o salário mínimo serve de base para reajuste de diversos benefícios, o abono salarial do PIS/Pasep não ficou de fora, acabou sendo alterado. Dessa maneira, os trabalhadores que ano [...]
A maioria das pessoas estava céptica sobre as criptomoedas quando a Bitcoin surgiu pela primeira vez, descrevendo-as como ativos especulativos sem valor substancial. No entanto, os sentimentos mudaram drasticamente à medida que investidores institucionais e comerciantes se apressaram a adquirir a Bitcoin. A crise financeira de 2008 e a recente pandemia da COVID 19 têm [...]
Com a Lei nº 14.451/22, foram reduzidos os quóruns de deliberação de sócios de sociedades empresárias limitadas, previstos nos artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil Brasileiro, especialmente para a nomeação de administradores e alterações do contrato social, bem como deliberações sobre incorporação, fusão, dissolução ou cessação do estado de liquidação. Agora, a nomeação de [...]