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O que você pensa da Receita Federal tomar conta de todas as suas transações financeiras? Seja nas suas contas pessoais como nas contas da sua empresa. Pois agora isso passará a ocorrer uma vez que a medida consta no Convênio Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nº 166/2022, que substituiu o Convênio [...]
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo injeta, nesta segunda-feira (23), R$ 225,9 milhões nos cofres das 645 prefeituras paulistas. Os recursos transferidos pelo governo estadual são referentes à sexta parcela de compensação das perdas de arrecadação do ICMS prevista no artigo 3º da Lei Complementar (LC) nº 194/22. O Supremo [...]
É uma triste e dura realidade que irá atingir milhões de brasileiros. Porém, a falta de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e o avanço da inflação farão com que muitos brasileiros que ganham menos de um salário mínimo e meio tenham a obrigação de pagar o tributo em 2023. O novo governo [...]
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, deve ser entregue pela Polícia Federal (PF) dentro de 24 horas. O documento foi encontrado no dia 10 de janeiro, durante uma operação de busca e [...]
Com a aproximação do Carnaval, agora totalmente liberado pelas autoridades sanitárias após dois anos de restrições devido à pandemia de covid-19, muitas cidades já retomam os eventos que antecipam a festa de fevereiro. Assim, a Cemig, atenta para a segurança da população em relação à eletricidade, alerta para os cuidados durante a realização de eventos. O [...]
É cada vez maior na vida das mulheres a relevância da carreira profissional e uma pesquisa divulgada em 2019, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou a representatividade da taxa de participação delas, em relação à força de trabalho, que já atingia 54,5%. Nesse contexto, o adiamento da gravidez é visto como a [...]
A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 2,1 bilhões em janeiro, considerando resultados até a terceira semana do mês. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 7,8%, pelo critério de média diária, em relação a janeiro de 2022, alcançando US$ 30,5 bilhões. Os dados parciais da balança comercial de janeiro, até [...]
A hora de se aposentar chega para todos, mas esse momento traz insegurança e dúvidas. A boa notícia é que o microempreendedor individual (MEI) também tem direito aos benefícios do INSS, como a aposentadoria. Todavia, para isso, basta realizar o pagamento do DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples). Além da aposentadoria, tem direito a [...]
Durante a quadra chuvosa, os cuidados com as redes de esgoto e de drenagem precisam ser redobrados. Isso porque esses sistemas têm funções distintas e o mau uso pode ocasionar obstruções, extravasamentos e alagamentos. Para evitar que isso ocorra, a orientação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é que a população faça [...]
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) abriu a pré-inscrição para as turmas de iniciação esportiva que vão funcionar na Praça de Esportes do Setor Pedro Ludovico, em Goiânia. O espaço passou por reforma, concluída no final do ano passado, e oferecerá diversas modalidades de forma gratuita para crianças e adultos. As turmas [...]
A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, neste fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde [...]
A pesca está proibida em todos os rios de Mato Grosso até o dia 2 de fevereiro. Para impedir a retirada ilegal de peixes, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar fazem a fiscalização fluvial e montam barreiras nas estradas nesses últimos 10 dias de defeso da piracema. “Destacamos a importância [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu desculpas ao povo argentino por acontecimentos da gestão anterior, de Jair Bolsonaro, e disse que está de volta para fazer bons acordos para que Brasil e Argentina possam crescer economicamente. “Estou aqui para dizer que hoje é a retomada de uma relação que nunca deveria ter sido [...]
O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente venezuelano Nicolás Maduro, marcado para hoje (23) em Buenos Aires, foi cancelado. A reunião que estava marcada no programa de Lula no início da manhã já não consta nos compromissos desta segunda-feira. A informação também foi confirmada por um assessor da presidência, [...]
O Projeto de Lei 2975/22 equipara, para fins remuneratórios, o agente redutor de danos aos agentes comunitários de saúde. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Igualmente aos servidores da atenção básica à saúde em estados e municípios, os agentes [...]