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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta quarta-feira (25) a liberar o pagamento de aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios reajustados. Quem recebe até 1 salário mínimo o valor subiu para R$ 1.302. Os segurados com benefícios de valor equivalente ao salário mínimo recebem a partir do dia 25, enquanto aqueles com [...]
O governo federal pretende realizar um pente-fino no Bolsa Família 2023. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vem trabalhando na atualização em massa do Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados que guarda informações sobre todas as famílias. É através dele que o governo consegue definir quais as famílias elegíveis a receber algum benefício [...]
As inscrições para o concurso público da Receita Federal foram prorrogadas até a próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, serão oferecidas 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil [...]
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 582 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 09 de 13 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às [...]
Termina hoje (20) o prazo para a inscrição na primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2023 (Revalida). Aplicado desde 2011, o exame tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As inscrições devem ser feitas [...]
O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. O presidente da República, a bancada feminina, a Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem lideranças próprias para atuar no [...]
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 6.253, dessa quinta-feira, 19, a Portaria nº 30, que dispõe do chamamento público de médicos interessados em firmar contrato temporário com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), para atuar nas unidades hospitalares, sob sua gestão. Segundo o titular da SES-TO, Afonso Piva, o [...]
O Brasil recebe, nesta sexta-feira (20) e neste sábado (21), mais 7,7 milhões de doses de vacinas Covid-19 da Pfizer para crianças de 6 meses a 11 anos de idade. A entrega é parte do aditivo de 50 milhões de doses e fruto das negociações do Ministério da Saúde com o laboratório para o adiantamento [...]
Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha a estrutura regimental do novo Ministério do Planejamento e Orçamento, suas competências e sua estrutura organizacional. As determinações do normativo entram em vigor em 24 de janeiro de 2023. Com o fim do Ministério da [...]
O mundo está sempre em constante evolução e, para acompanhar esse ritmo, as leis também precisam se adequar. Assim ocorre com as leis trabalhistas. Por exemplo, por ocasião da pandemia da Covid-19 muitas regras tiveram que ser adaptadas e outras inseridas. A adoção do home-office, por exemplo, foi um modelo adotado na ocasião e que [...]
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) registrou uma redução significativa nos casos de malária em Rondônia. A afirmação é do Coordenação do Programa Estadual de Controle da Malária apontando que a maioria dos casos está concentrada em cinco municípios: Porto Velho, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Machadinho d’Oeste, que juntos representam [...]
Nova regra do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atinge milhares de aposentados e pensionistas de todo Brasil. A mudança diz respeito a realização da prova de vida, exame obrigatório para que os segurados continuem ou não recebendo seus benefícios previdenciários. Contudo, desde o dia 1º de janeiro uma regra vital para realização da prova [...]
Em 2022, o Piauí acumulou 264.327 empresas ativas, segundo balanço da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi). No ano passado, a Junta Comercial registrou a abertura de 7.901 novas empresas em todo o Estado. Por outro lado, foram fechadas 3.772 empresas. Apesar disso, o saldo entre abertura e fechamento de empresas no Piauí segue [...]
Está sendo ventilado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desejo de realizar algumas mudanças na pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Serão alterados pontos da Reforma da Previdência, que foi aprovada no governo Bolsonaro, em 13 de novembro de 2019. A intenção é alterar as regras de cálculo para [...]
As regras de transição foram criadas pela Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Seu objetivo é permitir aos que já estavam perto da aposentadoria alcançar o benefício em menos tempo. Neste ano, houve mudança relacionada à progressão da idade, provocando algumas alterações nas regras de transição. Neste caso, [...]