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O Auxílio Gás foi criado pelo Congresso Nacional e sancionado no final de 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida visa ajudar os brasileiros que estão encontrando dificuldades financeiras para comprar o botijão de gás de 13kg. Será retomado no mês que vem pelo Governo Federal o pagamento do Auxílio Gás. O benefício seguirá [...]
Com a Reforma da Previdência, que foi promulgada em 13 de novembro de 2019, ficou estabelecido que a idade mínima para o homem e a mulher se aposentarem em 2023. Ele deverá estar com 65 anos e ela com 62 anos. Quais os requisitos para a aposentadoria por idade? Além da idade mínima, o outro [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aposentados, pensionistas e quem recebe algum tipo de auxílio terão seus benefícios reajustados após o aumento do salário mínimo. O calendário de pagamento com os novos valores dos benefícios começa a partir do dia 25 de janeiro. Nesta sexta-feira (6), o ministro da Casa Civil, [...]
O Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, está beneficiando 21,6 milhões de famílias, sendo que 14 milhões são de pessoas cadastradas como Microempreendedor Individual (MEI). O primeiro são de pessoas em situação vulnerável e o outro são de pessoas que arrecadam impostos e reduzem custos para as empresas. Mas existe uma dúvida [...]
O comunicado de acidente de trabalho, também conhecido como CAT, é um documento indispensável para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho, de trajeto ou, ainda, é diagnosticado com uma doença ocupacional ou profissional. Esse documento tem a finalidade de constatar a ocorrência do acidente ou da doença relacionado ao trabalho e, assim, garantir os devidos [...]
Este post é para você que entrou com um processo contra o INSS para receber o seu benefício e após a expedição do RPV quer saber em quantos dias o INSS vai pagá-lo. Se você é uma das pessoas que têm dúvidas sobre este assunto, nos acompanhe neste post. O QUE É O RPV RPV [...]
Interessado em saber se marketing digital pode ser MEI? Neste post, reunimos algumas informações relevantes sobre o assunto, além de dicas que podem ajudar você a decidir a melhor maneira de abrir seu CNPJ. Siga a leitura e descubra se marketing digital pode ser MEI. Marketing digital pode ser MEI? Para descobrir se marketing digital pode ser [...]
Muitas pessoas desejam trabalhar por conta própria, ter seu próprio negócio. Segundo um relatório do Sebrae, divulgado em março de 2022, informa que quase metade da população (46%) gostaria de empreender. Porém, 57% dos empreendedores ganham menos de três salários mínimos, ou seja, o equivalente a R$ 3.636. Pensando nisso, foi aprovado em 2008 a [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas, formadas pelos depósitos realizados pelos empregadores em nome dos trabalhadores. O Fundo foi criado para garantir ao trabalhador uma indenização pelo tempo de serviço nos casos de demissão sem justa causa e ainda propiciar a formação de uma reserva [...]
Os trabalhadores já podem comemorar que, a partir de 15 de fevereiro, terá início o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2023. De acordo com o governo, aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial este ano. O pagamento terminará em 17 de julho. O trabalhador a partir de 5 de fevereiro de 2023 [...]
Os valores cobrados pelas Serventias Extrajudiciais devem obediência às regras fixadas pela Lei Federal 10.169/2000 (“Lei de Emolumentos”), de modo que pelo menos uma vez por ano os valores praticados devem ser corrigidos e afixados pelas Corregedorias locais, incumbidas da fiscalização dos serviços ( §§ 1º e 2º do art. 236 da CRFB/88). No Rio de Janeiro, em 2023 teremos duas Portarias atualizando [...]
Quando tudo parecia decidido em relação ao novo valor do salário mínimo para 2023, que foi alardeado no valor de R$ 1.320, um problema pode impedir que o valor seja o que foi anunciado pelo Governo Lula. Nesta sexta-feira (6), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que caberá ao ministro do Trabalho convocar [...]
No dia 18 de janeiro começará o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Também neste mês, estará valendo o valor médio de R$ 600 que ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária. O benefício é pago conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) virou alvo do novo ministro do Trabalho, que está intencionado a acabar com a modalidade. Luiz Marinho (PT) pretende propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o FGTS volte a ser sacado somente dentro das regras do programa. Neste caso, o trabalhador [...]