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Você já deve saber que na grande parte dos alimentos agrícolas que consumimos existe o uso de agrotóxicos, segundo a Lei n° 7.802/89, “agrotóxicos são os produtos químicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de [...]
Em 2022, o Governo Federal colocou em vigor a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A comunidade LGBTQIA+ reivindica a suspensão do novo modelo do RG, que, por sua vez, já está sendo emitido em vários estados do Brasil, bem como Acre, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná. Em suma, [...]
O número de casos e mortes por tuberculose aumentou em todo o mundo, após anos de queda no registro da doença. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os isolamentos ligados à covid-19 limitaram o diagnóstico e o acesso a tratamentos. Dados do Relatório Global Tuberculose 2022 da OMS indicam que, em 2021, cerca de [...]
Solicitar um benefício e não ter a resposta no prazo certo, é um dos problemas mais frequentes dos contribuintes do INSS. Segundo a Lei nº 9.874/1999, o prazo para que a autarquia responda a qualquer pedido é de até 30 dias, porém esse prazo pode ser “esticado” caso surja alguma intercorrência. Já com relação ao [...]
A implantação do eSocial foi organizada por meio de um cronograma, dentro deste cronograma os empregadores foram divididos em 4 grupos. Pois bem, no mês de janeiro de 2023 a última fase do cronograma do eSocial começa para as empresas integrantes do grupo 4, o envio dos eventos SST. Acompanhe os próximos tópicos deste artigo [...]
Já aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, tramita na Câmara dos Deputados para começar a valer o novo limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e de empresas enquadradas no Simples Nacional. Conforme prosseguimento da tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deixou a proposta um passo mais [...]
A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez, como era chamada antes da Reforma da Previdência, trata-se de um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltado a um público específico. Isto é, o provento possui regras restritas direcionadas a um determinado grupo de segurados da autarquia. Em suma, a modalidade é voltada [...]
Em um dia de alívio no Brasil e no exterior, o dólar teve a maior queda diária em quase um mês. A bolsa de valores interrompeu uma sequência de três quedas consecutivas e recuperou parte das perdas da semana. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (27) vendido a R$ 5,307, com queda de R$ 0,075 [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de Previdência Complementar, mudança que, segundo as novas regras, será “irrevogável e irretratável”, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. “Significativas alterações foram feitas para a concessão de [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou neste ano uma portaria em que se estabeleceu mudanças nas regras da prova de vida destinada aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto. Dessa forma o procedimento passa a ser automático, através do cruzamento de informações de bases dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais além de [...]
A cultura de uma empresa pode influenciar muito em todo o seu ambiente e nas relações entre colaboradores, fornecedores e clientes. Por isso, é fundamental que uma empresa tenha uma estrutura empresarial eficiente e adequada. Para isso, a cultura organizacional tanto vertical como horizontal pode auxiliar nesse processo. Mas você sabe quais as diferenças entre [...]
Muitos motoristas têm até esta segunda-feira (31) para regularizar a sua situação. Quem não fizer as atualizações necessárias na sua CNH, pagará multa, perderá sete pontos na carteira e terá o carro retido. Em razão da Covid-19, os prazos para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sofreram algumas mudanças. De acordo com a [...]
O mês de novembro vem chegando e quando falamos de varejo, de comércio, lembramos rapidamente de uma data muito importante para este setor: Black Friday. A sexta 25 de novembro será mais uma dessa campanha que possui fama mundial. Para muitos, o planejamento continua sendo primordial para se ter um resultado satisfatório nessa época. Quem reforçou essa [...]
No dia 25 de outubro foi encerrado o pagamento deste mês do Auxílio Brasil. No entanto, as famílias beneficiadas pelo programa já buscam informações para saber se em novembro o governo também vai antecipar o calendário. Até dezembro deste ano, o valor do benefício será de R$ 600 e a partir de janeiro do ano [...]
O trabalhador que exerce alguma atividade com carteira assinada terá direito ao 13º salário. O benefício foi pago em duas parcelas. Vão ter direito ao 13º: Todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, além de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pagamentos do 13º salário 2022 Geralmente o [...]