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O Auxílio Brasil é um programa criado dentro do atual governo vigente que substituiu o programa Bolsa Família, estabelecendo novas medidas para avaliação financeira da população. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. E muitos beneficiários [...]
Em suma, chamamos de colesterol alto, quadros em que as taxas de gordura no sangue ficam elevadas. Isto ocorre quando o fígado produz mais colesterol que o normal, mediante ao consumo de grandes quantidades de alimentos gordurosos. Cabe abrir um parênteses para lembrar que o colesterol tem grande importância para o funcionamento do nosso corpo, [...]
Todo cidadão que deseja estar habilitado a dirigir precisa passar por alguns processos antes de, enfim, conseguir emitir a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Dentre os procedimentos, estão aqueles conhecidos como exames preliminares que nada mais são que o exame de vista e o teste psicotécnico. Nestes procedimentos iniciais, é comum encontrar pessoas com [...]
A divisão da herança é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente por ser um tema muito pouco explorado, onde as pessoas acabam se confrontando com a questão quando passam por essa situação. No quesito divisão de herança, diversas dúvidas podem surgir com relação ao tema, no entanto, uma dúvida muito comum está no direito [...]
Contador, quer empreender e vender Serviços Contábeis para pequenas empresas? Já conhece o poder desse segmento? As pequenas empresas são as maiores geradoras de empregos e riqueza no Brasil, representando 53,4% do PIB brasileiro. Segundo um levantamento realizado pelo Sebrae em agosto de 2022, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 72,1% dos empregos [...]
Trabalhar exposto a agentes insalubres garante ao segurado do INSS a possibilidade de solicitar a aposentadoria especial. Atividades insalubres são aquelas em que os trabalhadores são expostos à agentes prejudiciais à saúde em quantidade acima do que são permitidas por lei. Mas você sabe quais são os agentes insalubres que garantem o benefício de aposentadoria especial? Se [...]
O Auxílio Brasil trata-se de um programa social, que entrou no lugar do antigo Bolsa Família criado em 2003 durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em suma, o benefício transfere mensalmente um amparo financeiro à parcela da população em vulnerabilidade social. Assim como era no Bolsa Família, o auxílio costuma ser [...]
Geralmente todos conhecem, ou pelo menos já ouviram falar, dos setores de Recursos Humanos (RH) e Departamento Pessoal (DP) dentro de uma empresa. Porém, poucos entendem que, embora sejam áreas interligadas, existe uma grande diferença entre as atribuições e atividades que elas executam, assim como o perfil técnico e comportamental dos profissionais. Pensando nisso, você [...]
O 13º salário representa um dos principais benefícios destinados aos trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros. Em suma, o provento funciona como uma espécie de salário extra, cujo valor é proporcional aos meses trabalhados ou recebendo os pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tradicionalmente, o abono é dividido em duas parcelas pagas ao final [...]
O INSS regulamentou a concessão de auxílio por incapacidade temporária, o famoso auxílio-doença, por análise de documentos, ou seja, sem perícia médica presencial. Essa ação do instituto tem o objetivo de diminuir a fila de espera da perícia. Mas é preciso se atentar as regras, pois isso não vale para todo mundo. Se você se [...]
Os trabalhadores estão torcendo por uma folguinha no trabalho para dar uma relaxada. No mês de novembro, eles terão dois dias para descansar, são dois feriados nacionais, sem contar 20 de novembro que em alguns estados também é feriado. O ano de 2022 teve poucos feriados prolongados, como a Semana Santa, o único neste ano. [...]
Anualmente o salário mínimo passa por reajuste já no primeiro dia do novo ano, dessa forma, todo trabalhador que ganha um salário mínimo tem seu salário reajustado. Afinal de contas, o salário mínimo é o valor mínimo, previsto por lei, que uma empresa pode pagar a um trabalhador, conforme exigência da Constituição. No entanto, uma [...]
O MEI busca incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos onde essa formalização trás diversos benefícios, como o pagamento de carga tributária reduzida e para o recolhimento simplificado, por meio do Simples Nacional. No mês de agosto deste ano foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto que [...]
Essencial para o bom desempenho das empresas, o contador brasileiro não se sente valorizado em sua profissão. É o que disseram 79% dos entrevistados pela IOB, smart tech que une conteúdo e tecnologia para potencializar empresas e escritórios de contabilidade, na pesquisa “Contador, o parceiro essencial para o sucesso das empresas”. Apesar da visão pessimista, a pesquisa [...]
Um dos maiores problemas que envolvem Direito do Trabalho e Direito Previdenciário se estabelece quando: o médico do trabalho (“médico da empresa”), após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o serviço de Perícias Médicas do INSS, sugerindo, mediante atestado médico, determinado lapso de tempo para respectivo tratamento e recuperação. [...]