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O conceito parentalidade vem sendo utilizado para descrever o conjunto de atividades desempenhadas pelos adultos de referência da criança no seu papel de assegurar a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento pleno. Baseado neste conceito, o Governo sancionou a Lei 14.457/2022 nomeada de Programa Emprega + Mulheres, publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União. A nova lei [...]
Milhares de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2021 esperam pela liberação da próxima rodada de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep. Neste ano, o governo disponibilizou entre os meses de fevereiro e março o saque do abono salarial referente ao ano-base 2020 que havia sido adiado no ano passado. Dessa forma, como [...]
O eSocial é uma plataforma criada pelo governo federal e tem como finalidade facilitar e minimizar a burocracia das empresas ao reportarem informações sobre seus funcionários. Em outras palavras, é o sistema de escrituração digital (das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas). Por ser uma plataforma tão importante é necessário estar atento as manutenções do sistema [...]
O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios. Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão [...]
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 3.212 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 43 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (13), com exceção das [...]
Marcada para ter início no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do dinheiro “esquecido” em bancos, que poderia ser sacado pelo Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central completa 165 dias de atraso. Inicialmente, o atraso na liberação da segunda fase do programa ocorreu devido à greve dos servidores do [...]
A demissão sem justa causa, ocorre quando a empresa dispensa o empregado sem ter motivo grave para o desligamento. Com isso a empresa deve ao funcionário desligado uma série de garantias trabalhistas previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Há uma variedade de fatores que levam uma empresa a desligar um colaborador sem justa causa, como: corte [...]
Recentemente ficou decidido em julgamento pelo STF que os recursos advindos de pensão alimentícia devem deixar de ser tributáveis no imposto de renda. Com essa informação surgiram algumas dúvidas principal sobre como funciona para receber a restituição dos valores pagos tributados no IR quanto a pensão alimentícia. Como ser restituídos dos valores pagos? Como foi [...]
O eSocial é um sistema que está em constante atualização, portanto, é preciso acompanhar as mudanças deste sistema para saber como utilizá-lo da melhor maneira possível. Em março de 2023 o período de convivência entre a versão S-1.0 e a versão S-1.1 do eSocial termina, por este motivo, é preciso conhecer o manual de orientação [...]
Atualmente, mais de cinco bilhões de pessoas fazem uso da internet no mundo. Esses dados impressionantes foram revelados no relatório DataReportal, no início do ano de 2022. Quando convertidos, esses números apontam que mais de 60% da população mundial têm acesso e se conectam frequentemente à rede mundial de computadores. Pensando nesse fator, não é segredo que existem [...]
Dia 13 de outubro é o Dia Mundial de Combate à Trombose, doença que, segundo dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, atinge, anualmente, 60 pessoas para cada 100 mil habitantes. A trombose é uma enfermidade que se caracteriza pela formação ou desenvolvimento de um coágulo sanguíneo responsável por causar a obstrução e [...]
A maioria das startups, até recentemente, tinha o hábito de crescer seu time de maneira desordenada, o que pode ser um risco para a cultura de empresas em construção. Para adotar um modelo de contratação mais sustentável, é preciso colocar o RH como aliado estratégico do Business, tornando possível compor o quadro por profissionais generalistas [...]
O auxílio por incapacidade temporária (antes chamado de auxílio-doença) é destinado ao trabalhador que precisa se afastar do trabalho por motivo de acidente ou doença. Desde agosto deste ano, alguns segurados podem solicitar o benefício sem precisar passar por perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Muitos especialistas consideram que a medida é [...]
O novo RG vai dispensar a atual numeração existente no documento, passando a utilizar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) como número de identificação único em todo o Brasil. Mas o brasileiro precisará ficar atento a esse detalhe. O CPF precisará estar sem nenhuma restrição. Atualmente, o próprio Estado emite a carteira de identidade. Ou [...]
Muitas novidades estão sendo prometidas para a quarta temporada de “Titãs”. Inclusive sua data de lançamento nos EUA. O HBO Max anunciou que já está marcada para o dia 3 de novembro deste ano, a estreia da quarta temporada da série de heróis da DC, “Titãs”. De acordo com o serviço de streaming, o fã [...]