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O “limbo previdenciário” é um termo que tem se tornado cada vez mais frequente nas discussões sobre o sistema previdenciário no Brasil. Ele se refere a uma situação complexa e delicada na vida de trabalhadores que enfrentam problemas de saúde, tornando-os incapazes de continuar trabalhando, mas que não conseguem receber os benefícios previdenciários a que [...]
A união estável é uma modalidade de relacionamento familiar amparada tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código Civil do Brasil. Esta relação se caracteriza pela convivência pública, ininterrupta e de longa duração de dois indivíduos, independentemente de serem do mesmo sexo ou não, visando a construção de uma vida em conjunto. Contudo, o reconhecimento legal [...]
Os profissionais que desejam realizar a A 25ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – auditoria – e a 8ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – perícia – ainda podem realizar a inscrição para as provas até às 16h do dia 5 de outubro. Corre que o tempo está se esgotando! As provas [...]
No mundo online, selecionar uma plataforma de trading é um passo crucial em sua jornada como investidor. Com a abundância de opções disponíveis no mercado, cada uma atendendo a diferentes necessidades e preferências, é fundamental fazer sua escolha com cautela. Pensando nisso, a seguir traremos uma visão geral abrangente de como escolher a plataforma de [...]
No dia 1º de outubro teve início o novo evento do eSocial: a inserção de Processo Trabalhista. Por meio dele, o empregador lançará as informações relativas aos acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Devem informar nos processos que tenham decisões condenatórias ou homologatórias de acordo, que se tornem definitivas [...]
Antes de uma conexão segura ser estabelecida, protocolos são negociados entre o servidor da EFD-Reinf e o servidor que enviará dados para a REINF. Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço, será aplicada uma revisão dos TLS aceitos, deixando de permitir conexões utilizando TLS 1.0 e TLS 1.1 a partir do dia 21/10/2023. Portanto, [...]
No mundo do trabalho, a diversidade de modalidades de emprego reflete a necessidade de flexibilidade e adaptação às demandas das empresas e dos trabalhadores. Uma dessas modalidades é o trabalho horista, que ganhou destaque nos últimos anos. Neste artigo, vamos saber o que é um trabalhador horista e como funciona essa modalidade de trabalho. O [...]
Para muitas empresas, enfrentar desafios financeiros pode ser uma realidade difícil de contornar. Se a sua empresa acumulou dívidas fornecedores e com a Receita Federal, é crucial implementar um plano eficaz de recuperação financeira. Abaixo, delineamos um plano estruturado para auxiliar a sua empresa a sair dessa situação adversa. 1. Diagnóstico Completo Antes de tudo, [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) que tem sua empresa no Rio de Janeiro terá mais tempo para solicitar a sua inscrição estadual. A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo. Antes, a possibilidade era até 1° de agosto. Durante os dois primeiros meses de liberação do registro, a Secretaria [...]
No mundo globalizado de hoje, muitos profissionais estão optando por se tornarem expatriados, buscando novas oportunidades de carreira, experiências culturais enriquecedoras e uma perspectiva de vida diferente, de acordo com a ExpressVPN. Uma das considerações-chave ao planejar uma mudança internacional é a acessibilidade do destino escolhido. Felizmente, existem diversos destinos que oferecem um equilíbrio atraente [...]
A transferência de funcionários é uma prática comum em muitas empresas atualmente. Essa estratégia envolve mover um colaborador de uma unidade de negócios para outra, seja dentro da mesma cidade, do mesmo país ou até mesmo internacionalmente. Hoje iremos saber mais sobre como isso funcionário e o que a lei diz sobre a transferência de [...]
O montante de investimento anjo realizado no Brasil poderia ser ao menos sete vezes maior do que o aporte atual. A fala é de Cassio Spina, fundador da Anjos do Brasil, entidade que apoia o empreendedorismo de inovação. “Nossa pesquisa computou R$ 984 milhões aplicados em startups brasileiras no ano de 2022. Se compararmos com [...]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de adesão para negociações com diversos benefícios. Entre eles estão entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento e uso de precatórios federais para amortizar ou liquidar saldo devedor negociado. A adesão está disponível no portal Regularize até 28 de [...]
A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento essencial para os trabalhadores que almejam uma aposentadoria tranquila no Brasil. Muitos ainda têm dúvidas sobre como ela funciona e qual é a sua importância. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a Certidão de Tempo de Contribuição, como obtê-la e por que [...]
Em meio à crescente digitalização de serviços e documentos, surge uma questão relevante: a nova versão digital do RG pode substituir a CNH? A incorporação do número da carteira de habilitação na mais recente edição do Registro Geral tem gerado debates e questionamentos sobre sua funcionalidade e necessidade. Neste artigo, desvendaremos os detalhes desse novo [...]