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indústria química

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EFD Contribuições – Escrituração dos Créditos do Regime Especial da Indústria Química – REIQ

Por |7 agosto, 2024|

Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes alíquotas: a aplicação da alíquota de 0,5% (cinco décimos por cento) para a Contribuição para o PIS/Pasep [...]

Humberto Costa cobra a volta de incentivos fiscais à indústria química

Por |10 março, 2023|

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou nesta quinta-feira (9) a luta da indústria química nacional pela retomada da competitividade, prejudicada no governo anterior com a redução de incentivos fiscais. Para Humberto Costa, as alíquotas de importação de resinas plásticas foram reduzidas de forma arbitrária e sem planejamento, sendo que os preços praticados no Brasil eram [...]

Câmara aprova projeto que prorroga Reiq até 2027

Por |20 maio, 2022|

A Câmara dos Deputados votou essa semana a Medida Provisória 1195/2021, que extinguia o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relator da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentou um Projeto de Lei de Conversão (PLV) que, diferentemente do que propunha o governo, estende o benefício até 2027.  A extensão do regime fiscal diferenciado levou [...]

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