A aposentadoria especial é devida aos profissionais exercem atividades com risco à saúde ou à integridade física. Se esse é o seu caso, e você almeja essa aposentadoria, já adianto que ela exige requisitos bastante rígidos. E para conseguir provar que você realmente trabalhou com atividades que colocavam sua vida em risco, são solicitados alguns [...]
A Ordem defende que seja fixada a tese pela retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021 (LIA), em especial em dois pontos. O primeiro deles, a necessidade da presença do elemento subjetivo (dolo) para a configuração do ato de improbidade administrativa, inclusive no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa. O post OAB é admitida em [...]
Os benefícios por incapacidade dizem respeito tanto aos empregados como as empresas, afinal esses benefícios interferem diretamente nas empresas. Como por exemplo o auxílio doença que é pago às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Mas as vezes os funcionários tem dificuldades de consultar o [...]
Conquistar a maior aposentadoria é o ideal para quem recolhe ao INSS, mas muita gente nem faz ideia de que existe um limite para esse valor. Essa é uma das dúvidas que chegam com frequência nas minhas consultas previdenciárias. Assim como ninguém pode receber menos de um salário mínimo de aposentaria, R$ 1.212,00 atualmente, também [...]
Nesta última quinta-feira (29), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência publicaram no Diário Oficial da União (DOU), uma Portaria que dispensa a perícia na concessão do auxílio-doença. Contudo, a portaria estabelece que a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de realizar a perícia médica ocorrerá nos casos [...]
Nesta quinta-feira (28) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um alerta a seus segurados. Isso porque golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. Em nota o INSS alerta que as abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de [...]
Em 2023, aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), contaram com o aumento na mensalidade paga pela autarquia. Em suma, o reajuste positivo ocorrerá devido a correção anual do salário mínimo. Isto porque, à medida que piso nacional sobre, os benefícios intermediados pelo instituto devem ser reajustados de maneira proporcional [...]
Concursos federais estão sendo autorizados e já estão na mira daquelas pessoas que estão a procura de uma oportunidade. O Ministério da Economia autorizou a realização de dois grandes concursos nos próximos meses. São vagas disponíveis para a Receita Federal e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Senado Federal também vai promover abertura de [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. O pagamento mensal é feito pelo próprio INSS assim que é comprovada a relação familiar e a necessidade do [...]
Estar resguardado pelo INSS é algo desejado por todo trabalhador brasileiro, pois quem realiza suas contribuições as previdência pode contar com diversos benefícios. E saber como solicitar cada um deles é muito importante. Por isso vamos te mostrar o passo a passo de como solicitar os principais benefícios do INSS. Confira! Aposentadoria por Idade Confira [...]
É normal ficar em dúvida sobre quando chegará, finalmente, o momento de se aposentar. Tal questão costuma ser mais pertinente às pessoas que já acumulam um longo tempo de trabalho, ou já estão chegando na casa dos 40 anos. Neste cenário, dois critérios estão mais presentes no imaginário de quem deseja se aposentar, sendo a [...]
O artigo 15 da Lei 8.213/91 estabelece as hipóteses em que a pessoa mantém a qualidade de segurado independente de contribuições. Esse é o período de graça, ou seja, esse é o tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o sistema previdenciário, mesmo que não esteja contribuindo ou exercendo uma atividade remunerada que o [...]
O Benefício de Prestação Continuada, também chamado por BPC, é um benefício instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ou Lei 8.742 criada em 7 de dezembro de 1993. De acordo com o Art. 20 podem receber o benefício: “O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência [...]
Aposentadoria na maioria das vezes é vista como o tempo de realizar sonhos, descansar e viver a vida tranquilamente. E para muitas pessoas quanto mais cedo a aposentadoria chegar melhor. Por isso vamos te falar sobre a aposentadoria dos segurados com 40, 50 e 60 anos. Segurados com 40 anos Os segurados com 40 anos [...]
Os idosos e aposentados podem conseguir poupar uma grana extra no orçamento por meio de alguns benefícios e direitos que muitas vezes desconhecem. Isso porque o Estatuto do Idoso, que em outubro completará 19 anos, garante uma série de direitos a pessoas que tenham 60 anos ou mais. Os idosos podem garantir diversos benefícios que [...]
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