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INSS

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A amante do segurado falecido tem direito de receber pensão por morte?

Por |9 outubro, 2021|

A pensão por morte é um benefício assegurado pelo INSS, para os dependentes do segurado falecido. A finalidade é substituir o salário do trabalhador e assegurar a qualidade de vida de seus dependentes. Uma dúvida muito recorrente, acontece quando o trabalhador falecido tem uma amante. Nesses casos, o benefício também pode ser garantido para ela? [...]

INSS: regras para ter direito ao auxílio-doença

Por |9 outubro, 2021|

O auxílio-doença rebatizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como auxílio por incapacidade temporária é concedido ao trabalhador que estiver incapacitado para realizar suas funções laborais. Você precisa saber que o INSS não leva em conta a doença e sim a incapacidade que está impedindo o trabalhador de exercer suas atividades no trabalho. O [...]

Agências do INSS vão abrir nesta segunda-feira

Por |9 outubro, 2021|

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que irá funcionar normalmente nesta segunda-feira (11), véspera de feriado. O INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência vão manter o atendimento aos segurados que foram previamente agendados no dia 11 de outubro, véspera de feriado. A Portaria ME n° [...]

Como comprovar a União Estável para receber pensão por morte?

Por |9 outubro, 2021|

A União Estável não é como muitos pensam, basta a convivência de duas pessoas por 3 ou 5 anos morando juntos sem ser casados para ter direito a pensão por morte. Isso porque, a lei não determina uma quantidade de tempo para considerar a união estável. O 1.723 do Código Civil Brasileiro diz que: “é [...]

INSS: qual o valor da aposentadoria do MEI?

Por |9 outubro, 2021|

A aposentadoria é um desejo de milhares de brasileiros, inclusive dos microempreendedores individuais (MEIs). O MEI tem garantido um CNPJ e a possibilidade de emissão de nota fiscal e o melhor ter direito a aposentadoria.O MEI tem que fazer uma contribuição mensal de 5% sobre o valor do salário mínimo em vigência para poder garantir [...]

Trabalhador já pode pedir auxílio de R$ 550; saiba como se inscrever

Por |9 outubro, 2021|

O trabalhador desde 1° de outubro já pode pedir o auxílio de R$ 550,00 que será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O auxílio-inclusão já está valendo para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguem um trabalho com carteira assinada. O objetivo é que essas pessoas entrem no mercado de [...]

INSS Valores de benefícios vão mudar com o reajuste do salário mínimo

Por |9 outubro, 2021|

O salário mínimo de 2022 recebeu uma nova previsão. Isso porque o atual índice inflacionário já superou as expectativas do Governo Federal. A atual projeção mostra um reajuste de R$ 23,40, desta forma, o valor passará de R$ 1.100 para R$ 1.192,40. O salário mínimo é reajustado pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). [...]

INSS: o que é o código de indeferimento?

Por |9 outubro, 2021|

Apesar de não parecer, esse tipo de medida é bastante comum. Muitas pessoas têm a solicitação de seus benefícios negados pelo INSS. Isso pode ocorrer porque a Previdência Social estipula dezenas de critérios para a liberação das assistências.  Para ser contemplado por algum desses benefícios é preciso satisfazer os critérios determinados pelo INSS. Apenas com [...]

Quem recebe auxílio-doença pode ser demitido ao retornar ao trabalho?

Por |8 outubro, 2021|

O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o trabalhador está incapacitado temporariamente para o exercício das atividades laborais por mais de 15 dias. Contudo, por se tratar de um benefício recebido por quem precisa se afastar do trabalho, muitas pessoas temem que ao [...]

Descarte de Contribuições: Entenda como funciona e se é possível aumentar o valor da sua aposentadoria

Por |8 outubro, 2021|

Trazida pela Reforma da Previdência, o descarte de contribuições pode beneficiar inúmeros contribuintes, aumentando o valor da aposentadoria. Quando utilizada da forma correta, essa regra permite que o contribuinte descarte recolhimentos menores, que poderiam diminuir o valor do seu benefício, desde que o ato não retire o seu direito ao benefício. O artigo 26, § [...]

Saiba quando o INSS deve realizar o pagamento da aposentadoria com juros

Por |8 outubro, 2021|

Aposentados e pensionistas do Seguro Social devem conhecer seus direitos previdenciários. Em algumas ocasiões pode ocorrer do INSS ter que pagar os benefícios com o acréscimo de juros. Normalmente, isso ocorre quando a Previdência não cumpre os prazos determinados.  A previsão é de que os valores referentes a aposentadoria sejam pagos até três meses após [...]

Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência: Entenda como atua o benefício

Por |8 outubro, 2021|

Em outubro de 2021 iniciaram os pagamentos do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência. Esse auxílio tem como objetivo incentivar o cidadão que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a reingressar ao mercado de trabalho. O Ministério da Cidadania será o responsável pela gestão do auxílio e o INSS cuidará da operacionalização e do pagamento. O valor a [...]

Portador de Autismo tem direito a benefício no INSS?

Por |8 outubro, 2021|

A Lei Berenice Piana criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que determina o direito dos autistas a um diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde; o acesso à educação e à proteção social; ao trabalho e a serviços que propiciem a igualdade de oportunidades. Esta lei [...]

Pente-fino do INSS: Operação cancela 6 em cada 10 benefícios verificados no Brasil.

Por |7 outubro, 2021|

O Instituto Nacional do Seguro Social realiza anualmente uma operação chamada de pente-fino. Essa ação consiste em analisar se os benefícios previdenciários são assegurados somente a quem realmente se encaixa nos requisitos exigidos pela instituição. O foco é o Auxílio- doença. Qual é a necessidade dessa operação? O INSS pode cometer erros; por isso existe [...]

Casar novamente pode cancelar a Pensão por Morte?

Por |7 outubro, 2021|

Uma dúvida recorrente de quem recebe a pensão por morte, ou que receberá é se o pensionista que recebe o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter a pensão cancelada ao se casar novamente. Pensando nisso, hoje vamos esclarecer definitivamente o tema, para que você não se preocupe mais, se está [...]

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