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INSS

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Saiba quais doenças dão isenção no Imposto de Renda 

Por |11 outubro, 2021|

Apesar de muitos não terem ciência, conforme a legislação, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possuem direito a isenção do Imposto de Renda quando acometidos por alguma doença de grau grave.  Tal benefício está previsto na lei 7.713/1988, de modo que conta com uma lista de 17 doenças as quais permitem [...]

INSS: Seu benefício pode ser suspenso. Saiba os motivos!

Por |11 outubro, 2021|

Receber uma carta da Previdência Social avisando que seu benefício está suspenso não é nada agradável, não é mesmo? Principalmente porque você e sua família dependem deste dinheiro para sobreviver. O que fazer neste momento de aflição? Mas, respire fundo e saiba que há solução para poder reverter essa situação. Às vezes pode ter sido [...]

Auxílio-acidente: Saiba se você tem direito a receber

Por |11 outubro, 2021|

Ninguém está livre de ter algum “acidente de percurso” ao longo da vida. Afinal, imprevistos acontecem e podem acarretar consequências na vida profissional. Para isso, o segurado pode contar com o auxílio-acidente. Trata-se de um benefício previdenciário, de caráter indenizatório, que o segurado do INSS tem direito quando, devido a um acidente, apresente sequelas que [...]

Seguro-Desemprego: Saiba quando MEIs podem usufruir do benefício

Por |11 outubro, 2021|

Os trabalhadores autônomos que optarem pela formalização através do CNPJ MEI podem assegurar alguns direitos e assistências previdenciárias. Ao se tornar MEI ele se inscreve no regime tributário do Simples Nacional e passa a contribuir com o INSS.  A formalização do trabalhador autônomo é uma forma de garantir o acesso a benefícios previdenciários como auxílio-doença [...]

Conheça os requisitos para ter a concessão ao auxílio-doença

Por |10 outubro, 2021|

O auxílio-doença está previsto na lei 8.213/91 e no regulamento geral do INSS, ou decreto 3.048/99. Também denominado auxílio por incapacidade temporária, trata-se de um benefício previdenciário concedido pelo INSS justamente ao trabalhador que está impossibilitado de exercer sua função em razão de doença, recomendação médica ou acidente. Contudo, para ter direito ao mesmo é [...]

INSS: é possível contribuir de uma só vez para a aposentadoria?

Por |10 outubro, 2021|

Se aposentar é a meta dos trabalhadores. Quando a data se aproxima, muitos já fazem seu planejamento. Uns vão aproveitar para viajar, outros guardam o dinheiro para uma situação de urgência e etc..  Mas, será que é possível correr contra o tempo? Muitas pessoas que estão próximas de atingir os requisitos necessários para a aposentadoria [...]

MEI: microempreendedores devem contribuir para o INSS?

Por |10 outubro, 2021|

Os MEIs podem contribuir para a Previdência Social e assegurar diversas assistências previdenciárias que são disponibilizadas para aqueles que realizam os pagamentos mensais das contribuições exigidas pelo INSS.  Normalmente, os trabalhadores da modalidade CLT já efetuam esses pagamentos a automaticamente, isso ocorre por os valores serem deduzidos diretamente do salário bruto pago pelo empregador, por [...]

Quem sofre de TDAH pode ter algum benefício do INSS?

Por |10 outubro, 2021|

Muitas pessoas sofrem com a síndrome do TDAH. mas o que isso significa? Trata-se do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Quais são os sintomas e as pessoas que são portadoras desse transtorno têm algum benefício previdenciário?  Continue conosco que vamos explicar sobre o assunto. O que é TDAH? O TDAH é uma doença [...]

O que deve ser feito quando a solicitação de benefício é negada pelo INSS?

Por |10 outubro, 2021|

O INSS exige que os segurados apresentem uma documentação na solicitação de benefícios. Para cada situação são exigidos documentos diferentes que possam comprovar que aquele contribuinte cumpre os requisitos para a concessão do benefício. Após a apresentação da documentação, existe uma conferência para assegurar que o segurado está apto a receber o benefício, mas em [...]

Conheça 4 direitos garantidos pelos aposentados

Por |10 outubro, 2021|

Muitos aposentados acreditam que não trabalhar é o único benefício da aposentadoria, mas existem pelo menos 4 direitos resguardados para esses indivíduos que já realizaram as contribuições exigidas pela Previdência Social.  São vantagens e benefícios que podem facilitar a vida do aposentado que cumpriu as regras determinadas pelo INSS. Entretanto, nem todos conhecem essas vantagens [...]

Liberado pagamento do 14º salário dos aposentados do INSS?

Por |10 outubro, 2021|

O 14º salário é aguardado pelos aposentados e pensionistas do INSS desde o final do ano passado, quando o tema surgiu pela primeira vez. Para este ano o assunto já estava quase esquecido quando a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados avaliou aprovou o Projeto de Lei que cria a [...]

Proposta obriga INSS a destinar o extrato de contribuições ao trabalhador

Por |10 outubro, 2021|

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a enviar anualmente ao trabalhador um extrato detalhando os recolhimentos das contribuições previdenciárias realizados pelo empregador nos meses de janeiro a dezembro do ano anterior. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, [...]

Aposentados e pensionistas cuidado com o golpe

Por |10 outubro, 2021|

Os aposentados e pensionistas precisam ficar atentos aos golpes que estão sendo praticados por pessoas mal intencionadas. A frequência tem sido tanta, que o Ministério do Trabalho e da Previdência emitiu um alerta contra fraudes. Os criminosos vêm se passando pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), através de uma ligação induzindo a vítima a [...]

Recebo pensão por morte, mas se me casar novamente perco o benefício?

Por |10 outubro, 2021|

Essa pergunta é uma constante nos escritórios de advocacia. Perder o benefício da pensão por morte do cônjuge ou companheiro falecido não é interessante. As pessoas querem reconstruir suas vidas e um novo casamento pode acontecer.  Será que podem se casar e continuar recebendo a pensão por morte? A proibição existia na antiga Lei Orgânica [...]

Aposentadoria por invalidez: Quais são as doenças de coluna que asseguram esse direito?

Por |9 outubro, 2021|

A aposentadoria por invalidez, atualmente conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido pelo INSS aos contribuintes que são acometidos por alguma doença grave ou foram vítimas de acidentes de trabalho, que tenha causado a impossibilidade de continuar exercendo suas atividades laborais. O Ministério da Saúde e do Trabalho e a Previdência Social [...]

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