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INSS

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Ação declaratória de tempo: Como o contribuinte pode adiantar a sua aposentadoria?

Por |25 setembro, 2021|

A aposentadoria é um grande objetivo para boa parte dos trabalhadores brasileiros, porém muitos não sabem que é possível conseguir assegurar o benefício anos antes do prazo estipulado pelo INSS. Para que isso aconteça o contribuinte precisa entrar com uma ação declaratória de tempo.  Fique por dentro do assunto no artigo que preparamos. Como podemos [...]

Quais as mudanças ao solicitar a aposentadoria do Servidor Público?

Por |25 setembro, 2021|

Este tema gera bastante dúvidas aos funcionários dos âmbitos municipal, estadual ou federal. Isso porque a Reforma da Previdência alterou diversas regras previdenciárias e, entre elas, as relacionadas à concessão do benefício para os servidores. Para cada tipo de aposentadoria, existem novas exigências quanto à idade e ao tempo de contribuição, além do cálculo para [...]

Comissão aprova liberação do 14º salário do INSS

Por |25 setembro, 2021|

O Projeto de Lei (PL) 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo Matos, que institui a concessão de um 14º salário, em caráter excepcional, passou por aprovação na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira (23). O pagamento extra é bastante esperado por aposentados e pensionistas do INSS desde o ano [...]

INSS: Veja o calendário de pagamento para aposentados e pensionistas

Por |25 setembro, 2021|

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou no dia 24 de setembro a liberar o pagamento para aposentados, pensionistas e auxílio-doença. As datas de pagamento variam de acordo com o valor que o segurado recebe e o número final do seu benefício (sem considerar o dígito). O calendário é dividido em dois grupos Grupo [...]

Empresas não podem demitir trabalhador que estiver doente

Por |25 setembro, 2021|

As empresas não podem demitir o trabalhador que estiver doente e afastado de suas funções. Em alguns casos de doenças, ao retornar ao trabalho, o funcionário terá direito a 12 meses de proteção contra a demissão. O trabalhador tem garantido pela legislação trabalhista estabilidade no emprego, ou seja, ninguém pode ser demitido sem justa causa [...]

Prova de Vida: prazo termina na próxima quinta-feira

Por |25 setembro, 2021|

A prova de vida exigida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), terá seu prazo encerrado na próxima quinta-feira (30). Sendo assim, aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021 no período de janeiro a junho deste ano, terão até a próxima semana para [...]

Aposentadoria por Invalidez: Quais são as doenças que garantem esse benefício?

Por |24 setembro, 2021|

A aposentadoria por invalidez, recentemente denominada de aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício concedido pelo INSS aos segurado que estão impossibilitados de exercerem suas atividades laborais de maneira perene e não possuam condições de serem remanejados para outra função. O Ministério da Saúde e do Trabalho e a Previdência Social identificaram várias doenças que [...]

Demora excessiva do INSS: Como receber indenização por danos morais?

Por |24 setembro, 2021|

A demora para conceder os proventos é uma crítica muito recorrente dos trabalhadores com relação aos serviços do INSS. Do instante em que o benefício é autorizado para o segurado até a implantação pode passar muito tempo, em algumas situações o prazo legal para a conclusão do processo administrativo é excedido. Essa demora faz com [...]

Auxílio-Doença: Saiba quem tem direito e como solicitar

Por |24 setembro, 2021|

Auxílio-doença é um benefício previdenciário do INSS, destinado a pessoas que ficarem incapacitadas de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Muitas pessoas veem encontrando dificuldades para conseguir a concessão do auxílio-doença do INSS nos últimos anos. Além dos impasses na concessão de novos benefícios, o mesmo problema também tem afetado antigos beneficiários do auxílio-doença, [...]

Quando o auxílio-doença deve ser concedido ao trabalhador?

Por |24 setembro, 2021|

O pagamento do auxílio-doença é um direito do trabalhador contribuinte do INSS, em caso de enfermidade ocasionada no trabalho ou em outra situação.  O benefício é pago ao contribuinte incapacitado temporariamente para o trabalho.  Concedido após 15 dias consecutivos de afastamento, o auxílio-doença também é considerado quando o afastamento dura mais de 15 dias, intercalados [...]

Quais são os direitos trabalhistas de um empregado temporário?

Por |24 setembro, 2021|

Estamos a três meses do Natal e o comércio e a indústria começam a se mexer para aumentar suas vendas. Antes, ainda temos o Dia da Criança e o famoso “Black Friday” que foi copiado pelos brasileiros de um costume dos americanos e já se tornou uma tradição por aqui.  Visando aumentar os lucros, a [...]

Doença degenerativa concede algum benefício do INSS?

Por |24 setembro, 2021|

Imagine você ter que trabalhar sofrendo com uma doença que limita a sua capacidade de andar. É muito estressante e cansativo, não é mesmo? Doenças degenerativas não têm cura e tendem a piorar com o passar do tempo. O segurado do INSS dispõe de benefícios que podem auxiliar neste momento.  Mesmo sem ter atingido a [...]

INSS: Liberado R$ 1.100 aos segurados, veja o calendário até dezembro

Por |24 setembro, 2021|

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta sexta-feira (24) o benefício mensal aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do Instituto é dividido em dois. No primeiro calendário quem recebe são os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.100). Já no [...]

Reajuste no salário mínimo provoca mudanças vários benefícios.

Por |24 setembro, 2021|

A renda familiar de grande parte das famílias brasileiras é baseada no salário mínimo, nele o mais importante não é a quantia em dinheiro vista isoladamente, mas o poder de compra que ela pode proporcionar aos cidadãos. Há um tempo, para fazermos uma determinada compra era necessário gastar uma certa quantia, hoje com o mesmo [...]

INSS libera pagamentos de R$ 1.100 aos segurados a partir desta sexta

Por |23 setembro, 2021|

Nesta sexta-feira (24) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar R$ 1.100 aos segurados aposentados e pensionistas que recebem o benefício com valor do piso nacional. Nesta sexta os primeiros a receber serão os nascidos com o Número de Identificação Social (NIS) final 1. O pagamento dos benefícios previdenciários realizados pelo INSS ocorre [...]

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