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São vários os benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social e muitas vezes como segurado você preenche o requisito de mais de um benefício. Entretanto é necessário que você saiba que não é possível o acúmulo de alguns dos benefícios junto ao Instituto, exceto em casos onde você possua o direito adquirido. No artigo [...]
Sim, nós compreendemos que a Reforma da Previdência gera muitas dúvidas e é sempre tema de muitos questionamentos. No que se refere ao assunto aposentadoria, as interrogações são as mais frequentes. Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte e muitos outros passaram por mudanças que os segurados desconhecem. E o [...]
Há mais de uma maneira de ser um contribuinte do INSS. Seja através da carteira assinada, MEI, contribuinte individual e também tem a opção de ser um contribuinte facultativo. Dessa forma, a pessoa terá direito a todos os benefícios previdenciários. A modalidade facultativa, o segurado contribui, porém, não exerce nenhuma atividade remunerada. São os casos [...]
O auxílio-doença é um benefício assegurado pelo INSS ao trabalhador que comprove, através de perícia médica, sua incapacidade temporária para exercer suas funções laborais. Essa incapacidade pode acontecer devido a algum acidente ou doença. O que muitos não sabem é que a hipertensão também está na lista de doenças que dão direito a esse benefício, [...]
Uma ótima notícia para quem trabalha no setor de delivery. Os chamados “motoboys” poderão contribuir com a Previdência Social através da modalidade MEI (Microempreendedor Individual). O Governo Federal está estudando essa hipótese que vai regulamentar a profissão de entregadores de aplicativos. O projeto abrangeria trabalhadores inscritos em plataformas como iFood, Uber Eats e Rappi. Ainda [...]
Mais de 1,8 milhão de MEIs podem ir para a dívida ativa a partir do dia 1º de setembro A Receita Federal informou que 1.801.337 microempreendedores individuais (MEIs), com débitos relativos a valores apurados na Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-Simei), superiores a R$ 1 mil e não quitados até o momento, [...]
A Reforma da Previdência quando entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, deixou e ainda deixa, muitas pessoas em dúvidas com as alterações realizadas nas regras de aposentadoria. Através da Emenda Constitucional 103 que entrou em vigor a Reforma da Previdência. Ela trouxe mudanças significativas na hora do trabalhador solicitar sua aposentadoria. O [...]
O autônomo não trabalha com carteira assinada, ou seja, não tem emprego formal, seguindo as regras da CLT. Entretanto, autônomo terá direito de se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Neste caso, o próprio trabalhador terá que assumir os encargos previdenciários. O trabalhador deve contribuir com a Previdência Social para que para ter [...]
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez são dois dos benefícios mais concedidos pelo INSS aos segurados. Ambos têm o objetivo de proteger os cidadãos em caso de incapacidade, para que eles tenham uma renda e consigam manter-se nesse momento de dificuldade. Apesar de muito conhecidos, os segurados ainda os confundem e não conhecem exatamente as suas regras: quais [...]
A Reforma da Previdência ocorrida em 2019 trouxe muitas mudanças nas regras para quem quer se aposentar. Por isso, dúvidas surgem a todos os momentos. Tarifas, carências e regras específicas, além de confundir a cabeça, não tem como decorar. É preciso consultar antes de escolher qual a melhor opção. Outro ponto a ser levado em [...]
Já ouviu essa expressão: o segurado estar no “limbo previdenciário”. Pode ser uma situação não muito rara. Ela ocorre quando o empregado segurado tem alta do benefício previdenciário por incapacidade (auxílio-doença) e no momento da readmissão, é verificada a inaptidão do empregado pelo médico do trabalho da empresa. Também pode ocorrer o caso em que [...]
Visando facilitar cada vez mais a vida dos segurados, o INSS coloca à disposição o seu site chamado MEU INSS. Uma das opções que podem ser resolvidas pelo aplicativo é alterar o local e a forma de pagamento da aposentadoria. O segurado pode pedir para não receber o benefício em conta corrente ou poupança e [...]
A pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Anteriormente esse benefício era concedido de maneira vitalícia aos cônjuges/companheiros; porém a nova regra determina que a idade mínima para que o viúvo(a) possa receber a pensão pelo resto da vida suba de 44 para 45 anos. A Portaria ME [...]
A Reforma da Previdência é um tema de grande relevância para a população brasileira. Infelizmente, ela costuma estar envolvida em uma série de polêmicas provocadas pelo Governo. Mas afinal, como fica a questão da aposentadoria para políticos? Já que são eles quem criam e aprovam leis, nada mais curioso do que tratar sobre o assunto, não é mesmo? Pois [...]
Se aposentar por tempo de contribuição acabou com a edição da emenda constitucional número 103 de 2019, que entrou em vigor há pouco mais de um ano. As pessoas não vão mais se aposentar por tempo de contribuição? Para quem já estava contribuindo há algum tempo existem regras que possibilitam a aposentadoria por tempo de [...]