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Nos últimos anos, o governo federal tem adotado a estratégia de antecipar o pagamento do 13º salário de aposentadorias e pensões do INSS. A antecipação começou ainda em 2020, durante a pandemia, e tem se tornado uma prática cada vez mais comum. Alguns dos motivos que levaram o governo a antecipar o 13º salário do [...]
A demissão de um colaborador durante um tratamento de saúde é um tema que gera insegurança e muitas dúvidas jurídicas. Em termos gerais, a legislação brasileira permite que a empresa desligue funcionários, desde que não haja uma estabilidade garantida por lei. Entretanto, essa liberdade do empregador encontra limites quando a doença tem relação com as [...]
Com a virada do ano de 2026, diversas mudanças se iniciaram e entre elas nos valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde primeiro de janeiro, os benefícios acima do salário mínimo passaram a contar com um reajuste de 3,90%. Essa mudança foi definida pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 13 e elevou o [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender o repasse de recursos ao Banco Master após encontrar irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. Segundo o INSS, a decisão foi tomada após auditorias internas mostrarem descumprimento de normas, falhas documentais e problemas na validação de assinaturas usas em contratos. Cerca [...]
O acesso à antiga aposentadoria por invalidez — tecnicamente denominada Aposentadoria por Incapacidade Permanente após a Reforma da Previdência — exige que o trabalhador preencha requisitos que vão além do diagnóstico médico. Embora doenças graves gerem apreensão, o sistema previdenciário brasileiro estabelece critérios específicos para a concessão do benefício, focando na viabilidade de sustento do [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão do Governo Federal responsável por operacionalizar os direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em termos simples, ele funciona como um “seguro” público: o trabalhador contribui mensalmente e, em troca, garante uma renda em situações como aposentadoria, doença, acidente, maternidade ou morte [...]
O Ministério da Previdência Social e o Ministério da Fazenda oficializaram, por meio da Portaria Interministerial nº 13, os novos valores para contribuições previdenciárias e benefícios do INSS válidos para 2026. A medida, publicada nesta semana, era o último entrave para que empresas e empregadores domésticos pudessem processar as folhas de pagamento da competência de [...]
O Ministério da Previdência Social e o Ministério da Fazenda oficializaram, por meio da Portaria Interministerial nº 13, os novos valores para contribuições previdenciárias e benefícios do INSS válidos para 2026. A medida, publicada nesta semana, era o último entrave para que empresas e empregadores domésticos pudessem processar as folhas de pagamento da competência de [...]
A prova de vida é uma das ferramentas mais importantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), isso porque é por meio dela que é possível saber se a pessoa continua viva para receber seu benefício. No entanto, nos últimos anos, esse procedimento passou por muitas mudanças, especialmente para facilitar a vida dos segurados, já [...]
Segundados dos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só em dezembro de 2024 foram pagos mais de 40 milhões em benefícios assistências e previdenciários, desse valor mais de 2 milhões de pessoas receberam a aposentadoria por invalidez. Mesmo com tantas pessoas recebendo a aposentadoria por invalidez, muitas delas não sabem é que algumas doenças e [...]
Todo começo de ano, as aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passam por reajustes, de modo a compensar os segurados pelos avanços da inflação. Com esses ajustes, o poder de compra dos segurados é reajustado, garantindo a segurança financeira de quem contribuiu por tantos anos com a previdência [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) alertam aposentados e pensionistas que o prazo final para contestar descontos indevidos de entidades associativas nos benefícios previdenciários termina no próximo dia 14 de fevereiro. A contestação é o primeiro e essencial passo para que o beneficiário garanta a devolução dos [...]
Aposentados e pensionistas do INSS agora podem contar com novas regras de proteção contra descontos indevidos em seus benefícios. Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lei que proíbe a cobrança de mensalidades de associações diretamente nos pagamentos do beneficiário. A norma altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social [...]
O cenário do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa por uma transformação estrutural. Desde novembro, o órgão implementou um sistema de bloqueio automático e recorrente para novas contratações, alterando significativamente a dinâmica de acesso a essa modalidade de crédito. A medida visa fortalecer a segurança e estancar [...]
Criado em 2003 para consolidar a proteção de cidadãos com 60 anos ou mais, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) segue como o principal pilar de garantias sociais no Brasil. Em 2026, a legislação ganha relevância diante do envelhecimento acelerado da população e da atualização de benefícios financeiros atrelados ao novo salário mínimo. A [...]