A aposentadoria, concedida e mantida pelo INSS, é um direito social de todo cidadão brasileiro e está garantida pela Constituição Federal. Para ter direito a qualquer um dos tipos de aposentadoria, o trabalhador deve estar inscrito na Previdência Social e ter realizado as contribuições mensais ao longo de sua vida laboral. E saber sobre os [...]
A integração tecnológica entre os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possibilitará a redução da fila para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo foi discutido pelos ministros Carlos Lupi e Wellington Dias em reunião nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF). Com a [...]
O benefício por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, trata-se de um provento pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que tiveram sua capacidade de trabalho totalmente reduzida. Em suma, os pagamentos do referido benefício devem ser efetuados, quando o trabalhador fica temporariamente incapacitado para exercer sua aividade remunerada, ser devido a [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um dos diversos proventos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitos podem conhecê-lo, pela nomenclatura Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) , visto que este é a sigla atribuída a legislação que institui o benefício. Através do benefício é possível receber, mensalmente, o valor de [...]
Dentre os diversos proventos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão aqueles chamados de benefícios por incapacidade. Em geral, essa modalidade da autarquia refere-se aos pagamentos da aposentadoria por invalidez, ou do auxílio-doença. Ambos os benefícios são direcionados aos segurados que ficaram incapacitados de exercer suas funções de trabalho, devido alguma doença ou [...]
Você sabe o que é, quem possui e como manter a qualidade de segurado INSS? A qualidade de segurado (ou condição de segurado) é um requisito da maioria dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Principalmente para os benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É, inclusive, muito comum ver benefícios por incapacidade sendo indeferidos pelo INSS por ausência [...]
Averbação de sentença trabalhista dá direito à revisão dos valores recebidos por auxílio-doença no passado, foi o que decidiu o juiz federal Fernando Cleber de Araújo Gomes. Leia também: Quando O Trabalhador Tem Direito Ao Auxílio-Doença? Entenda o caso No caso em questão, um trabalhador que havia buscado a Justiça Trabalhista para reconhecer as atividades [...]
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica com alguma sequela ou limitação que o impeça de executar trabalho que antes cotidianamente exercia, em decorrência de acidente, irrelevante sendo a ocasião deste acidente ocorrer em ambiente de trabalho ou de qualquer outra natureza. O benefício [...]
Benefício para a pessoa que sofrer um acidente e apresentar sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pela perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Este benefício não impede a pessoa de continuar trabalhando, visto que trata-se de uma indenização. Muitas pessoas têm dúvidas em como [...]
Entenda neste post que é possível solicitar a revisão da vida toda sem advogado, porém existem riscos que você precisa conhecer antes de fazer o seu pedido. Mas antes de entrar nesse assunto vamos te explicar o que é a Revisão da Vida toda e para quais aposentados essa revisão vale a pena. Leia também: [...]
O que fazer em caso de contribuição para o INSS abaixo do mínimo? A partir da reforma da previdência, a contribuição para o INSS com valor inferior ao salário mínimo não deve ser contada como tempo de contribuição ou como carência. Todavia, a própria reforma da previdência criou formas de “salvar” essa contribuição abaixo do [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esperam pela aprovação do PL (Projeto de Lei) que libera o pagamento do 14º salário. O PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020, em plena pandemia da Covid 19. Na época, a intenção era que o benefício [...]
Indo direto ao ponto, em geral, a qualidade de segurado é concedida aos cidadãos que contribuem com a Previdência Social. Existem diferentes formas de realizar os recolhimentos, seja por descontos obrigatórios, carnês de contribuição, entre outras. Em suma, todo cidadão que exerce atividades remuneradas, tem o dever de contribuir ao INSS (Instituo Nacional do Seguro [...]
Mais comum do que imaginamos, muitos trabalhadores acabam se surpreendendo ao consultar seu extrato previdenciário ou ao solicitar algum benefícios do INSS, que a empresa faltou com sua obrigação de pagar o INSS. Quando isso acontece, muitos funcionários ficam perdidos e não sabem o que fazer, por essa razão nós vamos te mostrar como proceder [...]
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais solicitados pelos segurados que trabalharam uma vida toda, seja recebendo pelo INSS ou por algum regime de previdência próprio, no caso de servidores públicos. A aposentadoria por idade exige uma idade mínima mais avançada, mas requer um tempo de contribuição menor, o que a torna uma [...]
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