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A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo sistema de seguridade social de muitos países, incluindo o Brasil. Essa pensão é concedida aos dependentes de um trabalhador segurado que faleceu, com o objetivo de garantir um sustento financeiro após a perda do provedor principal. Quem tem direito à Pensão por Morte do INSS? [...]
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (6), 24 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão temporária contra uma organização criminosa que usa dispositivos eletrônicos para acessar dados pessoas de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresina, no Piauí, mas estão [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a pessoas que, devido a uma doença ou acidente, sofrem de uma incapacidade total e permanente para o trabalho, ou seja, não têm condições de exercer qualquer atividade remunerada. Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, é necessário passar por uma avaliação médica realizada pelo órgão [...]
Os transtornos mentais são a terceira principal causa de concessão de benefício previdenciário por incapacidade no Brasil. A exposição ocupacional a ambientes estressantes e sob muita pressão podem comprometer a saúde mental dos trabalhadores. Cabe ao perito médico previdenciário caracterizar se doença deixa o trabalhador incapaz de exercer suas atividades e se está relacionado com [...]
A Aposentadoria por Incapacidade Permanente, também conhecida como Aposentadoria por Invalidez, é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS. É destinado a indivíduos que se encontram totalmente e permanentemente incapacitados de desempenhar qualquer tipo de trabalho. Essa incapacidade engloba a impossibilidade do segurado ser reabilitado em uma outra ocupação, devido à limitação imposta pela sua condição. [...]
Atenção ao novo golpe!! O salário-maternidade está sendo alvo de golpes divulgados em postagens no Facebook. Uma publicação com o URL “auxiliomaternidadee.online” despertou a curiosidade de várias pessoas e tem causado prejuízos. No Facebook, está circulando um post que divulga um suposto site para consultar e pagar o salário-maternidade. O link exibido imita o layout [...]
De acordo com o tributarista Luiz Alfredo Bianconi, devido a uma mudança de entendimento jurisprudencial ocorrida em agosto de 2020, as empresas voltaram ter que recolher o INSS sobre o terço de férias. – Vale dizer que várias empresas, inclusive amparadas por ação judicial, não faziam mais o recolhimento do INSS sobre tal verba, por [...]
A Gerência Executiva do INSS no Distrito Federal realizou um mutirão para atender aos aposentados por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) que solicitaram o acréscimo de 25% em seus benefícios. Esse mutirão garantiu o agendamento das perícias para as 853 pessoas que aguardavam o andamento do processo, algumas delas desde 2019. As perícias já estão [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a liberar o pagamento da 2ª parcela do 13º salário aos segurados que ganham acima de um salário. Todavia, não se preocupe, pois quem ganha o piso, o calendário segue normalmente. O depósito desta segunda-feira, dia 03 de julho, está ocorrendo para quem tem número final [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma opção que permite aos trabalhadores brasileiros sacar parte do dinheiro depositado no FGTS a cada ano, no mês de seu aniversário. Isso sem precisar justificar a necessidade do dinheiro, sem multa e sem juros. Dessa forma, a partir de segunda-feira, dia 3, [...]
O Evento R-2010 da EFD-Reinf serve para informar a retenção de contribuição previdenciária sobre serviços tomados e o R-2020 sobre serviços prestados. Ao declararmos diversas notas fiscais com retenção de INSS podemos nos perguntar se a EFD-Reinf apenas retransmite valores ou tem alguma regra de cálculo sobre esses eventos. O sistema da EFD-Reinf [...]
Como advogado atuante exclusivamente em Direito Previdenciário, Diego Idalino Ribeiro, entende bem o quanto pode ser difícil lidar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras e regulamentos do INSS são complicados e estão sempre mudando, o que pode fazer com que as pessoas não recebam os benefícios aos quais têm direito. Neste artigo, [...]
Os benefícios do INSS são concedidos aos segurados que contribuíram para a previdência e, portanto, têm direito a aposentadoria, auxílio ou benefício assistencial. Quer descobrir quais são esses benefícios? Então atenção no texto, nossa equipe separou a lista atualizada dos benefícios do INSS para você. Sumário O que são os benefícios do INSS? Quais são [...]
INSS quer suspender a Revisão da Vida Toda. Entenda o que foi feito e o que esperar para os próximos meses. A revisão da vida toda é uma forma de revisão da aposentadoria que pode ajudar muitos brasileiros a corrigir uma injustiça cometida há muitos anos. Porém, a luta é árdua e apresentamos mais um [...]
