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Nem sempre o sonho da aposentadoria acompanha o efetivo desligamento da atividade. Nesse caso, alguns aposentados preferem permanecer trabalhando e, por lei, continuam contribuindo à Previdência em relação à atividade que exercem. Quando a hora de parar realmente chega, o aposentado se vê diante da abrupta queda de seus rendimentos financeiros, o que o motiva [...]
A aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores que exercem suas atividades profissionais expostos a agentes nocivos à saúde e a condições de insalubridade. Mas como fica essa questão no caso dos autônomos, eles têm direito a aposentadoria especial? Para ter direito a esse benefício vantajoso, é preciso comprovar essas atividades nocivas através do Perfil Profissiográfico Previdenciário [...]
Na verdade, muito já se ouviu falar que existe uma aposentadoria para pessoas que nunca contribuíram ou que realizaram poucas contribuições previdenciárias ao longo dos anos, no entanto, não se trata de aposentadoria e sim de um benefício assistencial chamado Benefício de Prestação Continuada, BPC/LOAS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma prestação mensal [...]
Aposentadoria é uma coisa muito séria. Representa a principal renda do aposentado e, quem sabe, a única. Então, se você não concorda com o valor da aposentadoria ou acha que ele está muito baixo: NÃO FAÇA O PRIMEIRO SAQUE DO BENEFÍCIO, DO PIS E DO FGTS. Se você se sentiu seguro e procurou o INSS sozinho para pedir sua [...]
A Previdência Social, em seu regime geral (RGPS), possui caráter contributivo, bem como tal sistema cobre os segurados obrigatórios e facultativos (e seus dependentes). De efeito, os segurados obrigatórios são as pessoas que exercem atividade laboral remunerada no Brasil, exceto os servidores públicos e militares vinculados a Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). Eis os [...]
A aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores que exercem suas atividades profissionais expostos a agentes nocivos à saúde e a condições de insalubridade. Mas, para ter direito a esse benefício vantajoso, é preciso comprovar essas atividades com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) elaborado pelo empregador. Mas como fica essa questão no caso dos contribuintes individuais? É [...]
Segundo o novo artigo 179 do decreto 3.048/99, o INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais. Quando há indícios de erro ou irregularidade, o INSS notifica o segurado para apresentar defesa, provas e documentos no prazo estabelecido e [...]
A revisão da vida toda é mais um exemplo de conflito de normas previdenciárias no tempo. Basicamente, em razão de uma alteração legal ocorrida em 1999, no modo de se calcular o salário de benefício do segurado (a média salarial sobre a qual é devido o benefício), pode ser que o trabalhador com tempo de [...]
O INSS anunciou um aumento de 25% no valor da aposentadoria de alguns beneficiários, mas esse valor será aplicado apenas em alguns casos, como, na aposentadoria por invalidez, a mudança trata-se do auxílio-acompanhante. O objetivo desse adicional é complementar a aposentadoria dos beneficiários, este aumento equivale a um valor para cobrir o auxílio para atividades [...]
Se você tem mais de 18 anos e já era contribuinte do INSS antes da reforma da Previdência de 2019, provavelmente veio neste artigo atrás de respostas sobre como vai ficar a sua futura aposentadoria, não é verdade? Afinal, desde a reforma, muita coisa mudou e, infelizmente, há, ainda, dúvidas que precisam ser esclarecidas. É [...]
Nesta semana foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória que aumenta a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS enquanto durar o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Agora a margem de empréstimo consignado sobe para 40%. Antes da proposta o máximo de crédito consignado que o segurado [...]
Os profissionais da saúde, por estarem expostos a agentes agressivos (insalubridade) possuem direito a aposentadoria especial, ou a conversão de período especial em comum. Um direito garantido aos profissionais que diariamente se expõe a agentes biológicos, ainda mais nesse momento de pandemia. A aposentadoria especial garante o direito de aposentar-se sem idade mínima e sem [...]
Já abordamos em diversas oportunidades os requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente, porém, no presente artigo vamos tratar especificamente da possibilidade de concessão do benefício quando o segurado apresenta uma impossibilidade de exercer atividade profissional, mesmo após receber alta médica do perito médico do INSS. Embora [...]
Está mantida a antecipação do auxílio por incapacidade temporária – auxílio-doença, até 31 de dezembro. A boa notícia, é de que a decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante esta opção à todos os segurados de todas as regiões do país e não apenas aqueles [...]
Em contato com o portal Bom Dia Rio, dois segurados do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) alegaram ter problemas na tentativa de agendar um horário para realizar a perícia médica, mesmo após o retorno do referido serviço. Após mais de cinco meses com as portas fechadas, as agências da Previdência Social voltaram com os [...]