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Fazer jus ao benefício de aposentadoria exige dos segurados o preenchimento de requisitos que só serão alcançados lá no final da sua carreira. São décadas de contribuições, registros administrativos, contagem de tempo e por aí vai. Portanto, vamos concordar que as chances de surgirem pendências pelo caminho são consideráveis. Neste artigo vamos falar dos problemas [...]
Com o início da pandemia pelo Novo Coronavírus, o Governo Federal tomou várias medidas para contornar os problemas na economia, uma das mais sensíveis ao trabalhador foi a MP 936, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”. Cabe ressaltar, que posteriormente, a MP 936 foi convertida na Lei nº 14.020/2020. Através [...]
A proteção da Previdência Social para as pessoas que exercem trabalho remunerado, que são conhecidas por segurados obrigatórios, se dá pelo simples exercício da atividade laborativa remunerada. De acordo com a Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios: a pessoa física na situação de empregado, incluindo o doméstico; o empresário urbano ou rural; o trabalhador autônomo ou equiparado; [...]
O cidadão que estava em período afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebendo algum benefício por incapacidade, seja ele aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença podem completar o tempo mínimo exigido para a aposentadoria, o período que é mais conhecido como carência. Essa regra é vigente para o cidadão que realizou contribuições antes [...]
Quem vive em união estável pode ter o direito de receber pensão por morte do companheiro (a) que era segurado (a), ainda que não tenha sido registrada em cartório. Para isso, deve comprovar perante o INSS que possuia esse vínculo familiar com o falecido. Conforme alteração dada pelo Decreto 10.410/20, são exigidos como prova, no mínimo, [...]
Aposentado pode continuar trabalhando no serviço público? Essa é uma pergunta importante e que gera dúvidas nos servidores. Por isso, vamos explicar de forma detalhada como funciona o trabalho do servidor público após a aposentadoria. Quando falamos na continuação do trabalho após a aposentadoria é preciso analisar com calma para sabermos exatamente quais as regras [...]
Ter seus informes de rendimentos para declarar o Imposto de Renda é parte fundamental para preencher com exatidão a declaração anual do tributo. O mesmo acontece com o informe de rendimentos do INSS. Afinal, a renda dos pensionistas em questão deve ser declarada como qualquer outra. Por isso, saber como consultar o informe de rendimentos [...]
Pessoas que sofrem de alguma doença e que consequentemente ficam incapacitadas por tempo indeterminado para exercer suas atividades laborais, são amparadas pelo benefício do INSS chamado de aposentadoria por invalidez. Infelizmente algumas pessoas adoecem, seja por genética, acidentes dentro ou fora do trabalho e pensando nisso preparamos este guia completo sobre aposentadoria por invalidez, para [...]
O PPP é um documento para os segurados que precisa requerer a Aposentadoria Especial, pois, nesta categoria é necessário comprovar atividade insalubre e tal atividade é comprovada pelo PPP. A aposentadoria especial é um benefício concedido para trabalhadores que exercem suas atividades laborais de maneira exposta a agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física [...]
Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para todas as localidades do país. De acordo com a Portaria Conjunta 62, que altera a Portaria Conjunta 47, [...]
Mais uma vez, o INSS está fazendo a revisão dos benefícios da Previdência. Pessoas como você que recebem auxílios, aposentadoria por invalidez e pensão, podem ser chamadas. É por isso que recebemos muitas perguntas no nosso Facebook sobre o novo pente-fino do INSS em 2020. Tivemos outros em 2018 e 2019. Quem pode ser atingido? Como serão feitas as revisões? Meu benefício [...]
O Regulamento da Previdência Social (RPS) está normatizado pelo Decreto 3.048/1999, cujo objetivo é detalhar a execução de diversas leis previdenciárias, dentre as quais, a Lei 8.213/1991. O Decreto 10.491/2020, publicado ontem,24, fez algumas alterações no RPS, dentre as quais destacamos: O contribuinte mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, até 12 meses após a cessação [...]
Este cálculo da GPS é um pouco complicado, principalmente para as pequenas empresas, que na maioria das vezes não contam com profissionais especializados nesta área. Pois, a folha de pagamento merece uma atenção do gestor, até por que os erros podem gerar o pagamento de multas e retificações. E para te ajudar neste assunto, criamos [...]
Quando um segurado do INSS vai solicitar tanto o Auxílio-doença quanto a Aposentadoria por invalidez, são necessários dois requisitos para conseguir o direito, que são eles: Qualidade de seguradoCarência A Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. [...]
A aposentadoria costuma ser um momento muito aguardado, mas é preciso estar atento às principais exigências para garantir esse direito. Depois de alguns anos de trabalho, a maioria das pessoas chega à conclusão de que é chegada a hora de mudar a rotina. Ter mais tempo com a família e qualidade de vida passa a ser [...]