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O salário-maternidade é um benefício para a pessoa que se afasta de suas atividades laborais por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade. Este benefício é pago para segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso durante [...]
Como requerer a aposentadoria por incapacidade das doenças psiquiátricas, como depressão e a Síndrome de Burnout, usando o Manual de Perícias do INSS. Priscila Arraes Reino, advogada trabalhista e previdenciarista, explica como funciona a perícia do INSS e revela o documento que baseia essa avaliação. Mais uma oportunidade aqui no Jornal Contábil para você conhecer [...]
A Medida Provisória 936/20, recurso autorizado pelo Governo Federal para diminuir o impacto financeiro nas empresas durante a pandemia, alterou não apenas o salário recebido pelos trabalhadores, mas também pode adiar o período da aposentadoria e diminuir a quantia recebida em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como salário-maternidade e auxílio-doença. A princípio, [...]
O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez é um direito concedido pela Lei 8.213/91. Segundo a legislação, todos os aposentados por invalidez que dependem da assistência de terceiros podem solicitar o acréscimo. O percentual é válido mesmo para aposentados por invalidez que recebem o teto da Previdência e ele será concedido até a morte [...]
Está fazendo seu planejamento financeiro para a velhice? Entenda a importância e conheça os tipos de aposentadoria vigentes em 2020 Após anos de contribuição, todo trabalhador aguarda pelo direito de receber sua aposentadoria. Por outro lado, engana-se quem pensa em se preocupar com esse assunto somente no futuro. Mesmo estando longe de se aposentar, as [...]
A Reforma da Previdência causou diversas polêmicas dentro e fora do país, diante da alteração no formato de disponibilização dos benefícios previdenciários sociais dos brasileiros. Uma das principais modificações e motivo de revolta foi a extinção da modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Com exceção dos casos de aposentadoria especial, todos os segurados que [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário em favor dos dependentes do segurado, após sua morte. Sendo uma prestação da Previdência, o requerimento deve ser agendado no INSS. Para tanto, basta que os dependentes agendem dia e horário através do aplicativo de celular “Meu INSS” ou ligue para o número 135. Documentos necessários Na data agendada, [...]
Após a Reforma, a Aposentadoria por Invalidez passou a ser chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Essa aposentadoria é concedida à pessoas – seguradas do INSS – que encontram-se incapacitadas para todo e qualquer trabalho, de forma total e permanente, e que não tenham possibilidade de reabilitação para outra atividade. Caso constatada a incapacidade permanente, preenchidos [...]
Uma das maiores preocupações dos segurados do INSS do Brasil é estar em dia com suas contribuições, seja por qualquer motivo: não querer atrasar a aposentadoria, perder a qualidade de segurado ou passar o período de graça. Para alguns tipos de trabalhadores, é possível que passe batido alguns meses de contribuição, seja por esquecimento ou por um momento [...]
O sonho de todo trabalhador é parar de trabalhar e aproveitar a aposentadoria, não é mesmo? Por isso, nada mais justo, do que obter uma renda suficiente para alcançar o merecido descanso, no momento da concessão da aposentadoria. A boa notícia, é que essa renda pode ser conquistada através do planejamento da aposentadoria, feito por um [...]
As regras de transição para o servidor público trazidas pela Reforma da Previdência, são uma forma de adaptação das novas regras de aposentadoria. Isso porque a Reforma da Previdência alterou profundamente a aposentadoria do servidor público. Como resultado, quem já estava contribuindo recebeu regras específicas para não ser tão lesado no seu direito. Certamente esse [...]
O Brasil, atualmente, é um dos países que mais orquestra acordos previdenciários internacionais. Isso quer dizer que é totalmente possível aposentar-se pelo sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda que você opte por viver e trabalhar em outro país. E tem mais: existe uma situação na qual é totalmente legal e nada inadequado obter direito a [...]
O benefício de prestação continuada (BPC), após a vigência da Lei nº 13.982/2020, que estatuiu o auxílio emergencial, recebeu inovações. Alguns requisitos estão sendo desconsiderados para abranger outras pessoas do mesmo núcleo familiar, pelo menos durante o período de pandemia que estamos enfrentando. O BPC é um auxílio assistencial que garante o recebimento mensal de [...]
Um anúncio da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, informou que o trabalhador que for desligado da empresa sem justa causa, terá direito a solicitar o recebimento do seguro-desemprego por meio de uma conta bancária da preferência dele. O órgão explicou que, a medida abrange a disponibilização do benefício através das modalidades de vínculo [...]
A previdência social é responsável pelo pagamento de vários benefícios para os brasileiros, o INSS tem por objetivo garantir aos segurados uma fonte de renda para quem se encontra incapacitado temporariamente ou até mesmo permanentemente total por tempo indeterminado, seja por doença ou acidente. E hoje vamos falar sobre um dos benefícios concedidos pelo INSS, [...]