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Ilustre docente e estudante da matéria previdenciária neste artigo vou apresentar o que mudou com a reforma da previdência de 2019 no tocante a aposentadoria do professor, bem como, os requisitos anteriores a essa perniciosa alteração legislativa e as regras de transição estabelecidas. Antes de começarmos, gostaria de consignar minha indignação com as recentes alterações [...]
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação tem um papel ainda mais célere no que compete ao relacionamento entre ambas as partes no caso de funcionárias grávidas. O objetivo é promover a segurança da mãe e do bebê durante [...]
Para ajudar no combate a pandemia do novo coronavírus, o INSS se viu obrigado a suspender a prova de vida até o dia 30 de setembro. Entretanto, é preciso informar que esse prazo não está valendo par os beneficiários que estavam com o benefício do INSS suspenso desde março. Para esse caso, tanto o aposentado [...]
No cenário previdenciário as alterações não param. Recentemente, no final de Junho, foi publicado o Decreto 10.410/20 que traz mais novidades para a Previdência Social. Continue conosco e saiba quais foram essas alterações. Lembramos que muitas dessas alterações já estavam em vigor, porém foram formalizadas pelo Decreto para ficarem alinhadas com as mudanças que ocorreram [...]
O objetivo desta matéria é informar os direitos das pessoas portadoras da doença inflamatória intestinal. É importante que a pessoa tenha um entendimento claro sobre esta doença e isto só é possível com um maior conhecimento sobre temas que causam dúvidas. E pensando nisto preparamos esta matéria e convidamos você leitor que sofre desta enfermidade [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nos últimos dias que, os aposentados e pensionistas inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ser contemplados com um abono extra no valor de R$ 2.000,00 até o final de 2020. A ação se trata de uma proposta de Jefferson Brandão Leone, que teve um avanço [...]
Em virtude da facilidade de requerer o benefício de aposentadoria atualmente, muitos segurados acabam realizando o requerimento por contra própria e, não se atentam aos requisitos exigidos pela legislação. Por isso, o número de aposentadorias negadas pelo INSS aumenta a cada dia. E neste post, iremos explicar os motivos que levam o benefício de aposentadoria [...]
A pensão por morte do servidor público foi um dos benefícios impactados pela reforma nas leis previdenciárias, especialmente no que diz respeito ao cálculo do valor que será pago. Como resultado, desde 13/11/2019, os novos critérios desse benefício passaram a valer integralmente, sem regras de transição. Por outro lado, se você já é beneficiário da [...]
Uma sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020 proposta por Jefferson Brandão Leone – BA propõe um abono extra de R$ 2 mil ainda este ano para os aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. A SUG avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O [...]
No assunto de hoje vamos falar sobre direitos previdenciários para quem sofre de esquizofrenia. O INSS é responsável por vários benefícios que amparam trabalhadores em momentos não esperados como doenças e acidentes. Benefícios estes como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, etc. Todos esses benefícios ampara o segurado que não consegue exercer suas atividades laborais, seja [...]
Você vai se afastar da empresa por licença-maternidade e quer saber se pode ocorrer a prorrogação do benefício? Então, vou explicar agora para você todas as regras sobre a prorrogação da licença-maternidade. É possível prorrogar a licença-maternidade de 120 para 180 dias? Sim, pode ocorrer a prorrogação da sua licença. Entretanto, a empresa em que [...]
Na matéria de hoje vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez para quem sofre de asma. A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS, este benefício ampara trabalhadores que não conseguem exercer suas atividades laborais por incapacidade total e permanente. A maioria dos brasileiros se questionam se certas doenças dão direito a aposentadoria [...]
Você lembra se o valor da sua aposentadoria ou pensão foi limitado ao teto do INSS entre 1991 e 2004? Sim? Então continue acompanhando esse conteúdo! A Revisão do Teto é bem desconhecida entre os segurados da Previdência Social, mas estou aqui para te explicar tudo sobre ela. Com a leitura deste conteúdo você vai entender:O que é a [...]
É crescente o número de pessoas, que utilizam os Acordos Previdenciários Internacionais, para a concessão de aposentadoria no INSS. Para quem nunca ouviu falar dos Acordos Internacionais que o Brasil possui, saiba que objetivo principal desses acordos é, regular a situação dos trabalhadores residentes ou em trânsito no Brasil, garantindo os direitos de seguridade social previstos nas legislações [...]
As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor em 2020. Dessa forma, os novos cálculos têm regras mais duras para os beneficiários, se comparado aos que solicitaram o pedido de aposentadoria antes da publicação da reforma da Previdência em novembro de 2019. Por exemplo, na regra [...]