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Conheça as maiores dicas sobre a Aposentadoria Especial. Não solicite a sua aposentadoria sem antes conferir essas regras! A Aposentadoria Especial é uma modalidade que passou por muitas mudanças com a Reforma da previdência, além disso, para obtê-la é necessário atenção quanto aos seus requisitos. Pensando nisso, fizemos este artigo que trata desse tema de [...]
A previdência social tem por objetivo garantir aos segurados pelo INSS uma fonte de renda para quem se encontra incapacitado temporariamente ou até mesmo permanentemente total por tempo indeterminado, seja por doença ou acidente. Existem várias categorias de benefícios e aposentadorias e hoje vamos abordar sobre o auxílio-doença para quem sofre de epilepsia. O que [...]
Os aposentados pelo INSS que não exercem nenhum tipo de atividade profissional e os aposentados que decidiram voltar ao trabalho mesmo enquanto recebem a aposentadoria podem contar com o Fundo de Garantia (FGTS), o extinto fundo do PIS/Pasep e também as verbas trabalhistas. Veja à seguir os direitos que os aposentados podem ter e a [...]
Muitas trabalhadoras brasileiras gestantes estão receosas com o período de licença-maternidade, principalmente para aquelas onde o benefício deve terminar durante o período de pandemia do novo coronavírus. Entretanto para ajudar nessa situação, há um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a ampliação da licenças maternidade enquanto durar o estado de [...]
Uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 27, anunciou uma determinação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento autoriza a realização da prova de vida para idosos por meio de um procurador ou outro representante legal que não possua cadastro no órgão. Antes, o instituto solicitava que o cidadão fizesse [...]
O ATRASO do INSS na PENSÃO POR MORTE já acumula mais de 195 mil pedidos, com processos que já duram mais de um ano. São pessoas que dependem do benefício, pois comprovada a dependência financeira, ficam desassistidas quando o segurado do INSS vêm a falecer. ↪ Carolina Centeno de Souza, advogada previdenciarista especialista nessas causas, [...]
As regras para contratação de empréstimo consignado destinado aos aposentados e pensionistas do INSS mudaram. As mudanças aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) começam a valer hoje, 27 de julho. As regras terão duração durante todo o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus que se estenderá até o dia [...]
A legislação previdenciária sofreu inúmeras alterações nos últimos anos, especialmente nos últimos 5 anos onde os Governos optaram por reduzir as despesas com a Previdência Social para equilibrar o caixa. Inúmeros benefícios foram afetados, especialmente o benefício de aposentadoria especial que passou a não ser permitido a conversão de atividade especial em comum a partir [...]
A legislação trabalhista passou por severas modificações nos últimos anos. Tivemos a reforma trabalhista, assim como dezenas de medidas provisórias e portarias que foram editadas após a explosão de contaminação de pessoas por conta do coronavírus. O mesmo ocorreu com a legislação previdenciária, talvez em maior proporção, pois houve a reforma da previdência implementada pela [...]
Sabemos que a legislação previdenciária, em especial a lei 8.213/91, determina o prazo de 10 anos de decadência para que o trabalhador ou segurado do INSS reclame qualquer direito à revisão de seu benefício. Início da contagem do prazo prescricional O início do prazo começa a fluir a partir do ato que determinou a concessão [...]
Através de um decreto publicado no inicio do mês de julho pelo governo federal, novas regras para o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi definido. A partir de 2021 a primeira parcela será paga no mês de agosto e a segunda parcela será paga junto com o benefício no mês [...]
O autismo concede aposentadoria? É comum que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista, que pode ser chamado de “autismo”. O que é autismo? O autismo é um transtorno que afeta o sistema nervoso, a gravidade dos sintomas podem variar amplamente, os sintomas mais comuns incluem dificuldades de comunicação, [...]
Confira 7 dicas básicas mas extremamente importantes que você precisa conhecer e se atentar antes de solicitar sua aposentadoria junto ao INSS. 1. MEU INSS Os pedidos de aposentadoria são feitos através do site https://meu.inss.gov.br/. Realize o cadastro no site com o seu CPF e faça a confirmação dos dados cadastrais. 2. CONFIRA OS DADOS DO [...]
O servidor público já sofreu, ao longo dos anos, inúmeros ataques aos seus direitos. Não é de hoje que se tenta culpar o servidor público de toda sorte de problemas de falta de caixa dos regimes próprios de previdência pelo país afora. Mas a verdade é que há uma imensidão de servidores públicos ganhando muito [...]
O período de graça é sem dúvida um dos assuntos mais relevantes no Direito Previdenciário que também é chamado de Qualidade de Segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). No nosso texto de hoje temos o objetivo de detalhar o tema de maneira simples e prática, para que você leitor possa utilizar como [...]