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Com a Nova Reforma da previdência, muitos microempreendedores estão em duvidas de quais mudanças foram implementadas. Hoje vamos explicar, se houve mudança no valor e se é possível receber mais de um salário mínimo. É importante ressaltar que não houve mudanças apenas na aposentadoria, ela também tem por objetivo a assegurar o microempreendedor, como auxilio [...]
A licença maternidade ou licença-gestante é um beneficio do INSS para mães que se afastam de suas atividades nos estágios finais da gravidez ou logo após darem à luz. Hoje vamos abordar sobre como solicitar, sobre o que é o salário maternidade para as microempreendedoras e quais os critérios. Confira no texto abaixo e tire [...]
Grande parte dos trabalhadores tem dúvidas sobre este assunto, pois, muitas pessoas dizem que perdendo a carteira é possível recuperar os dados pela carteira digital, o que muitos não sabem é que não é tão simples assim. É certo que o INSS tem alguns arquivos de todo trabalhador brasileiro, porém, caso você precise requerer algum [...]
O tempo de contribuição é um requisito para a concessão de todo beneficio do INSS, isso é o que todo mundo já sabe, a dúvida de todo brasileiro é: Segurados aposentados que trabalham precisam continuar realizando contribuições previdenciárias? Temos dois casos: O aposentado que, depois da aposentadoria, efetivamente deixou de trabalhar;Ou o aposentado que conseguiu [...]
Bem vindo caro leitor, hoje vamos entender um pouco mais sobre a aposentadoria do MEI, o Microempreendedor Individual. Lembrando que a Reforma da Previdência já entrou em vigor desde o dia 13/11/2019, e se você não sabe ela alterou a maioria das regras das aposentadorias. O recolhimento previdenciário do MEI é reduzido, sendo pago ao INSS uma [...]
O 14º salário do INSS está prestes a ser liberada. Para quem não sabe o Senado Federal vai votar a sugestão legislativa (SUG) depois que mais de 40 mil pessoas assinaram o texto pedindo a parcela extra. A proposta deve ser paga este ano para os aposentados e pensionistas do INSS. 14º salário do INSS [...]
O benefício da Aposentadoria Especial sempre teve o intuito de proteger aqueles segurados que trabalharam por muitos anos em atividades perigosas ou sob exposição a agentes prejudiciais à saúde e/ou integridade física. Logo, a esses era permitida a aposentação com tempo de contribuição reduzido, aos 15, 20 ou 25 anos, inclusive para evitar que a exposição aos agentes [...]
Logo após o julgamento do Tema 1091 no Supremo Tribunal Federal, que decidiu sobre a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria dos professores (de ensino básico, infantil, fundamental e médio), muitos desses profissionais me procuraram, aflitos pela possibilidade de terem suas aposentadorias reduzidas. O Supremo decidiu que a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias dos [...]
Hoje vamos falar sobre as profissões insalubres que dão direito a aposentadoria especial. As atividades Insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, juridicamente a insalubridade é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do trabalho. Para quem exerce atividade insalubre terá direito [...]
A primeira questão que deve ser dita sobre o benefício é que com a Reforma da Previdência houve a mudança do nome. Hoje o benefício não é mais “aposentadoria por invalidez”, pois passou a ter o nome de “aposentadoria por incapacidade permanente”. É importante falar sobre isso, porque o “permanente” tem a ver com a [...]
A revisão da vida toda ou da vida inteira, como o próprio nome diz, é uma ação revisional que é proposta com a principal finalidade de se considerar todo período que o segurado contribuiu pra Previdência Social. A revisão da vida inteira ou da vida toda é direito de todos aqueles que ingressaram no Regime Geral [...]
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida no dia 11/12/2019, julgou importante tema de direito previdenciário, qual seja, o Tema 999, chamado de Revisão da Vida Toda (PBC total ou Vida Inteira). Assim, amparado em tal entendimento, muitos segurados que se aposentaram após novembro de 1999 poderão ser beneficiados por tal revisão. Isso porque, para aqueles [...]
O Governo Federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida foi publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (02). De acordo com o Decreto 10.413, as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro. [...]
Existe um grande número de brasileiros que nunca chegou a contribuir com o INSS, ou ainda aqueles que chegaram a contribuir somente até um certo período, ocasionando assim a perda da qualidade de segurado, não sendo possível completar o tempo mínimo das contribuições para a aposentadoria. A carência é o tempo mínimo de contribuição mensal [...]
Saiba como é possível aumentar a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, agora APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE, já que esse benefício foi tão prejudicado após a reforma da Previdência. ↪ A especialista em direito previdenciário e trabalhista Priscila Arraes Reino detalha quais alternativas viáveis para melhorar o valor da aposentadoria e beneficiar o segurado. E o Jornal Contábil compartilha [...]