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No meu artigo anterior ensinei de forma muito objetiva e simples como calcular o valor da aposentadoria antes da reforma da previdência de 13 de novembro de 2019. Aconselho a ler aquele artigo antes desse para que tenha uma visão geral de como a reforma da previdência reduziu o valor das aposentadorias e porque é importante começar [...]
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, quais são eles: Cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos,pais e irmãos, menores de 21 anos ou inválidos. Assim, para pleitear o benefício de pensão por morte, os dependentes precisam comprovar que na [...]
Foi desenvolvido pelos ministérios da Saúde e Economia um grupo de trabalho que visa diminuir a lista de doenças isentas da exigência de carência para a concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez) aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Foi divulgado nesta terça-feira (30/06) a portaria no Diário [...]
A regra dos pontos 86/96 faz parte de uma das regras da aposentadoria por tempo de contribuição. A maioria dos segurados almejava se aposentar por essa regra para ter condições melhores após a aposentadoria. A reforma da previdência mudou todo o cenário dos benefícios previdenciários e em relação a essa regra não foi diferente. Observamos [...]
De acordo com a Nova Reforma da Previdência, muitos segurados tem dúvidas sobre a regra 85/95. A maior dúvida entre todos é sobre o direito adquirido, a maioria dos segurados atingirá a somatória para tirar o fator previdenciário em março de 2020, e muitos questionam, será que vou ter direito ao Direito Adquirido? Já adianto, [...]
A aposentadoria por incapacidade permanente, antes denominada aposentadoria por invalidez, sofreu significativas alterações com a Reforma da Previdência não apenas na sua terminologia, como nos seus requisitos para concessão e na sua fórmula de cálculo. Sem a pretensão de esgotar o assunto, o presente artigo traz reflexões e posicionamentos pessoais sobre três pontos nevrálgicos desse benefício [...]
Os questionamentos mais frequentes nos escritórios de advocacia previdenciária, dizem respeito à concessão de benefícios aos cidadãos. Afinal, a mudança na legislação, sancionada em 2019, deixou o regramento mais rígido para obtenção dos direitos. Levando o assunto especificamente para o contexto dos profissionais de saúde, hoje vamos comentar como fica a aposentadoria especial após a Reforma da Previdência. De forma [...]
Essa é uma daquelas dúvidas que rondam a cabeça dos segurados do INSS, afinal se eu recebo insalubridade na empresa em que eu trabalho o meu tempo é considerado especial para o INSS? A resposta é depende! Depende, pois não há relação direta entre o adicional de insalubridade (direito trabalhista) pago pelas empresas e o [...]
Uma das maiores preocupações dos segurados do INSS do Brasil é estar em dia com suas contribuições, seja por qualquer motivo: não querer atrasar a aposentadoria, perder a qualidade de segurado ou passar o período de graça. Para alguns tipos de trabalhadores, é possível que passe batido alguns meses de contribuição, seja por esquecimento ou por um momento [...]
A Aposentadoria Especial é, um benefício previdenciário, devido ao segurado que exerce atividades laborais, expostos a condições especiais que, possa causar algum prejuízo à sua saúde e a integridade física ao longo dos anos. Para exemplificar, podemos citar profissionais que frequentemente trabalham em contato direto com agentes insalubres como: médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, aeronautas, entre outros. Como várias outras modalidades de aposentadoria, [...]
O assunto de hoje é sobre a nova tabela de alíquotas de contribuição para o INSS em 2020 – que entrou em vigor a partir de 1º de Março de 2020. A justificativa do governo em modificar essa tabela consiste no fato de que pagará mais quem recebe mais e pagará menos quem recebe menos. Isso [...]
A previdência social é um conjunto de normas e direitos que tem por finalidade garantir a subsistência de seus segurados e de suas famílias na velhice ou em caso de doenças incapacitantes para o trabalho, de acidentes que reduzam a capacidade laborativa, de reclusão, de maternidade ou, até mesmo, em caso de morte. A pensão [...]
Ter alguém da família recluso em uma instituição penitenciária é uma situação desagradável, triste e muito complicada. Além disso, a circulação de notícias duvidosas sobre o benefício do Auxílio-Reclusão gera incertezas nos segurados da Previdência Social e seus dependentes. Diante disso, importa esclarecer as reais condições para recebimento desse benefício, que existe para garantir amparo [...]
Existe aposentadoria especial para dentistas? Se tem um assunto que gostamos de tratar aqui no blog é esse, principalmente após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, em novembro de 2019. Desde 1960, o benefício é concedido aos diversos profissionais que, devido ao alto nível de exposição aos agentes nocivos à saúde ou às inúmeras situações de periculosidade, acabam abrindo mão de [...]
O benefício da aposentadoria especial, até a data da Reforma Previdenciária ocorrida em novembro de 2019, era concedido para os segurados após 15, 20 ou 25 anos de trabalho em exposição a agentes agressivos. A grande vantagem desse benefício era o afastamento do fator previdenciário – que em conjunto com a diminuição do tempo de [...]