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O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos [...]
A violência extrema do feminicídio não se encerra na morte da vítima; ela se perpetua na vida dos filhos, que se tornam órfãos do crime, carregando o peso do trauma, da perda da figura materna e, frequentemente, da vulnerabilidade econômica. Em um marco de reconhecimento da responsabilidade estatal diante dessa tragédia social, o Brasil instituiu, [...]
Você conhece alguém ou sofre com assédio moral, rotinas estressantes, pressão no cumprimento de metas, relação com a chefia, jornadas extensas e atividades abusivas costumam desencadear problemas emocionais relacionados com o trabalho? Pois fique sabendo que esses transtornos mentais tornam o trabalhador incapacitado de exercer suas atividades laborais. Isso têm despertado a atenção de muitos [...]
Em meio à constante onda de boatos e especulações nas redes sociais, o Governo Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram a negar a possibilidade de pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas em 2025. O órgão previdenciário tem sido taxativo em afirmar que não há, atualmente, qualquer base legal [...]
O Governo Federal oficializou uma alteração significativa nas diretrizes da assistência social. A partir de 21 de novembro de 2025, será compulsório o cadastramento biométrico para todos os novos postulantes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e ao Programa Bolsa Família. Conforme previsto no Decreto nº 12.561, publicado no Diário Oficial da União em 23 [...]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou nesta quarta-feira, dia 23, o pagamento de R$ 2,6 bilhões em atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 91.801 aposentados e pensionistas. Essa quantia significativa beneficiará milhares de brasileiros que aguardavam o desfecho de processos judiciais contra o INSS. Vale lembrar que os recursos são referentes [...]
O Governo Federal concluiu, na segunda-feira (27), a primeira etapa de ressarcimento dos valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por entidades de classe. Com isso, o total devolvido às vítimas da fraude bilionária chega a impressionantes R$ 2,3 bilhões, montante que foi corrigido pela inflação. Os valores [...]
A legislação previdenciária garante a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade aos segurados da Previdência Social portadores de deficiência, inclusive, com regras especiais mais favoráveis em comparação aos segurados em geral. Saiba como funciona e tire dúvidas sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência. Com a Reforma da Previdência de 2019, [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira, 27 de outubro, o calendário de pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios referentes a este mês. Os depósitos são realizados de acordo com o número final do cartão de benefício (excluindo o dígito verificador) e o valor recebido, organizando os segurados em dois grupos: aqueles [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta grave ao Ministério da Previdência Social, indicando que o recente bloqueio e a redução de recursos determinados pelo governo federal colocam em risco serviços essenciais e até mesmo o processamento da folha de pagamento dos benefícios previdenciários. Em documentos internos, o INSS informou que o [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou o calendário de pagamento da parcela do 13º salário, a ser depositada na folha de novembro de 2025. A medida visa contemplar, em parcela única, os beneficiários que não participaram da antecipação que ocorreu no primeiro semestre. O pagamento de novembro está restrito aos segurados que tiveram [...]
A Reabilitação Profissional é um programa vital oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo objetivo principal é apoiar o trabalhador que, devido a uma doença ou acidente, sofreu alguma limitação e necessita retornar ao mercado de trabalho de forma adaptada. O programa atua como uma ponte, garantindo ao segurado a recuperação da sua [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará um novo pagamento do 13º salário em novembro, mas o abono extra não é para todos. A medida é destinada exclusivamente aos aposentados, pensionistas e demais segurados que começaram a receber seus benefícios a partir de junho de 2025. Essa parcela final do abono anual surpreende alguns, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para julgar um tema de alta relevância social e econômica que promete sanar a incerteza gerada pelo chamado “limbo previdenciário”. A situação, que penaliza milhões de trabalhadores e gera insegurança jurídica para as empresas, ocorre quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede alta médica ao empregado afastado [...]
O Governo Federal, em ação conjunta com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acaba de publicar uma portaria que reformula as diretrizes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida regulamenta alterações na legislação implementadas no final de 2024, buscando maior estabilidade financeira aos beneficiários [...]