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INSS

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A dona de casa tem direito a aposentadoria?

Por |15 fevereiro, 2023|

A dona de casa que se dedica ao lar e não trabalha com carteira assinada pode ter direito à aposentadoria, desde que seja contribuinte facultativo. Neste caso, ela deverá contribuir junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São contribuintes facultativos: Dona de casa estudante síndico que não recebe pelo trabalho  estagiário ou bolsista desempregado  [...]

INSS antecipa pagamento para aposentados para esta sexta, dia 17

Por |15 fevereiro, 2023|

Geralmente o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar os benefícios a partir do dia 25 de cada mês, no entanto, o carnaval, obrigou a autarquia a antecipar o calendário para o dia 17 de fevereiro. Lembrando que os bancos ficarão fechados na próxima segunda-feira (20) e na terça-feira (21). Sendo assim, nesta [...]

INSS pede ao STF que suspenda a Revisão da Vida Toda

Por |15 fevereiro, 2023|

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para suspensão de todos os processos que tomem como base relacionados a revisão da vida toda das aposentadorias. A solicitação do INSS junto a Corte pede a suspensão até que o julgamento da questão seja transitado em julgado, em outras [...]

INSS muda regra para contratação de empréstimo consignado

Por |15 fevereiro, 2023|

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mudou uma regra muito importante para a contratação de empréstimos consignados. A mudança diz respeito a obrigatoriedade de biometria para que o crédito seja liberado. Dessa forma, as instituições financeiras que ofertam a modalidade de empréstimo terão um prazo de 60 dias para se adaptarem às novas exigências, [...]

Revisão da vida toda: INSS pede ao STF suspensão nacional dos processos

Por |14 fevereiro, 2023|

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda”.  Trata-se do procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para calcular seu benefício, não apenas os salários após julho de [...]

Prova de vida do INSS está diferente em 2023. Veja o que mudou

Por |14 fevereiro, 2023|

A prova de vida nada mais é que um procedimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cujo principal intuito é atestar se o beneficiário ainda está vivo. Em suma, a medida é aplicada para saber se o segurado ainda está devidamente habilitado para receber os pagamentos, com objetivo de evitar fraudes, e gastos desnecessários [...]

INSS confirma antecipação no pagamento das aposentadorias, veja

Por |14 fevereiro, 2023|

O pagamento da aposentadoria, pensão e demais auxílios e benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é sempre esperado com grande animosidade pelos segurados da Previdência Social. Os pagamentos, no entanto, costumam ocorrer próximos ao dia 25 de cada mês, contudo, neste mês, em decorrência do período de carnaval, assim como por ser [...]

Dois grupos recebem até R$ 1.302 do PIS/Pasep 2023 amanhã, dia 15

Por |14 fevereiro, 2023|

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, amanhã, quarta-feira,  dia 15 de fevereiro, o abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021. Os pagamentos serão feitos de forma escalonada, a partir do mês de nascimento de cada beneficiário, e o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses [...]

Dependentes químicos têm direito a algum benefício do INSS?

Por |14 fevereiro, 2023|

As pessoas que sofrem de alguma dependência química passam por vários processos, pois, esta doença é progressiva podendo afetar as atividades laborais do indivíduo, convívio social, entre outros. Trata-se de uma situação bem delicada e cercada por muito preconceito da sociedade. Todavia, deve-se ter em mente que a dependência química é uma doença, a qual [...]

Filhos podem receber pensão por morte de pai falecido?

Por |14 fevereiro, 2023|

Atualmente, é muito comum que surjam dúvidas relacionadas à pensão por morte do INSS, pois, apesar de ser um benefício simples de entender, existem certos detalhes que podem gerar bastante confusão. Dentre as questões que são recorrentes alvo de dúvidas, estão o direito e a duração do benefício.  Em suma, a pensão é destinada ao [...]

Mal de Alzheimer: quais os direitos previdenciários e como pedir isenção do IR

Por |13 fevereiro, 2023|

O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa, progressiva e ainda sem cura que afeta, majoritariamente, pessoas acima de 65 anos de idade. A doença impacta a memória, a linguagem e a percepção do mundo. Provoca alterações no comportamento, na personalidade e no humor do paciente. No Brasil, cerca de 1,2 milhão de pessoas vivem com alguma [...]

Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS?

Por |13 fevereiro, 2023|

A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez (antigo nome) diz respeito a um benefício destinado aos segurados do INSS, que por motivos de doença ou acidente, não possuem mais condições de trabalhar. Vale ressaltar, de imediato, que a origem da condição pode estar atrelada a atividade laboral ou não.  Diferentemente de outras aposentadorias, [...]

Os benefícios da lei de estágio para as empresas

Por |13 fevereiro, 2023|

Sempre ressalto como a Lei de Estágio é boa para aquelas empresas com vontade de crescer e se destacar no mercado. Isso porque o programa propicia o desenvolvimento não só do integrante, mas da cultura organizacional e do time como um todo, proporcionando resultados positivos em vários aspectos. Sendo assim, quero destacar como a legislação [...]

Após negativa, Justiça determina que INSS conceda aposentadoria por idade a trabalhador. Confira o caso!

Por |13 fevereiro, 2023|

A Justiça Federal decidiu que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deve conceder aposentadoria por idade urbana a um segurado que teve o seu pedido indeferido na via administrativa. Além da obrigação de conceder a aposentadoria, o órgão terá que fazer o pagamento das parcelas vencidas relacionadas ao período da data de início do [...]

Após ter benefício assistencial negado, portadora de deficiência recorre a Justiça e altera decisão do INSS

Por |12 fevereiro, 2023|

Após ter o seu requerimento de benefício assistencial (BPC) negado pelo INSS, uma portadora de deficiência física buscou a Justiça Federal para recorrer contra a decisão do órgão.  Ao final do processo, a mulher teve o seu pedido acolhido e passará a receber um salário mínimo mensal para prover sua própria subsistência. Leia também: BPC: [...]

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