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Ainda que esteja prevista no texto da PEC 06/2019, fica difícil afirmar que a Aposentadoria Especial vai continuar existindo depois da Reforma aprovada. Isso porque, além do nome, poucos detalhes nos farão lembrar do atual benefício. O novo regramento praticamente desconstruirá a modalidade hoje disponível aos trabalhadores que exercem atividades sob exposição permanente a agentes nocivos. [...]
Você já deve saber que a mulher que está trabalhando, e se afasta do serviço para o período pós-parto ou pós-adoção, tem direito ao salário-maternidade; não é mesmo? Talvez, o que provavelmente você ainda não saiba é que, também, a desempregada tem direito ao salário-maternidade. Portanto, é sobre isso que iremos abordar aqui nesse artigo! Vamos lá entender [...]
Em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi obrigado a arcar com a subsistência de uma mulher em situação de violência doméstica, por ter sido afastada do trabalho, visando sua proteção física e mental. A decisão decorre de lacuna existente na Lei Maria da Penha que [...]
A pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes de um segurado. No caso da Aposentadoria Rural, é destinado ao trabalhador rural, pescador artesanal e índio que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente. É importante ressaltar que ele é concedido apenas aos dependentes deste trabalhador que [...]
Todo fim de ano é a mesma coisa: a maioria das pessoas corre atrás de comprovantes e recibos, entra em contato com algum contador ou tenta fazer os cálculos sozinha para poder saber o que colocar ou não na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física. Principalmente para fins de [...]
Diversas alterações, sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS no ano de 2019. Fique por dentro de quem pode se livrar das convocações do INSS: Aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade; eAposentados por invalidez entre 55 e 59 anos que recebem o benefício por incapacidade [...]
A aposentaria é um benefício previdenciário muito esperado pela maioria dos brasileiros, não é mesmo? Apesar de ser muito comentada, ela ainda desperta várias dúvidas, justamente pelo fato de a legislação previdenciária ser extremamente complexa. Sendo assim, um dos assuntos que promove então, os mais diversos questionamentos é a revisão de aposentadoria. Você sabe o que [...]
Não é apenas o trabalhador CLT que possui direto aos benefícios previdenciários. O chamado MEI. O Microempreendedor Individual, também contribui para o INSS e, por isso, pode ter acesso a diversos benefícios, entre eles, o auxílio doença MEI. A figura do microempreendedor foi criada por meio da Lei Complementar nº128/08 que alterou a Lei da Micro e Pequena [...]
O microempreendedor individual surgiu para facilitar a legalização dos empreendedores que trabalhavam na informalidade. Contudo, além de muitos benefícios, essa modalidade empresarial exige algumas obrigações, entre elas a declaração anual que possui a mesma finalidade da declaração do Imposto de Renda pessoa física. Você sabe como funciona o MEI IR? A declaração do Imposto de Renda é realizada anualmente, [...]
Antes de saber se o tempo de auxílio doença pode ser utilizado para a contagem de tempo na aposentadoria especial é necessário compreender cada um desses benefícios e suas principais peculiaridades. Auxílio doença: O auxílio doença é benefício destinado a todos os trabalhadores que se encontram impossibilitados de exercer sua atividade profissional, seja em decorrência [...]
Com o objetivo de combater fraudes e o recebimento indevido de benefícios, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) exige a realização da chamada “prova de vida”, ferramenta utilizada para comprovar que os aposentados e segurados da autarquia estão vivos e, portanto, ainda podem desfrutar dos benefícios. Resolução publicada no início de setembro pelo INSS, [...]
A aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas nem todos os segurados possuem direito de solicitá-lo. É preciso analisar uma série de critérios para então, saber se tem ou não direito a se aposentar por idade. Além disso, devido à Reforma da Previdência, esse tipo de [...]
Cumpro minhas obrigações profissionais ou cuido de um familiar doente que depende do meu auxílio? Se já é difícil concentrar no trabalho sabendo que o seu filho teve febre na escola, imagine ter um familiar gravemente enfermo e saber que você é a única pessoa com quem ele pode contar. Nem mesmo o profissional mais capacitado [...]
Com a iminência da reforma da previdência a demanda de segurados buscando orientação de como pagar contribuições em atraso tem aumentado vertiginosamente. Isso porque este período que ficou em atraso pode ser fundamental para escapar das novas regras de aposentadoria que estão para serem aprovadas. O intuito deste post é descomplicar a matéria abordando de [...]
Mesmo que a Reforma da Previdência ainda esteja em tramitação no Congresso, e possa sofrer alterações até sua aprovação. Não há como negar que o impacto negativo sobre os trabalhadores é inevitável. Ao propor novas regras para a Idade Mínima. O direito aos benefícios ficará mais distante do segurado, que terá que trabalhar e contribuir mais. As [...]