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A Aposentadoria por Invalidez é uma espécie de benefício por incapacidade concedida ao segurado que, cumprida a carência de 12 meses (ou independente de carência em casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional, bem como no caso de doenças tipificadas no artigo 151 da Lei 8.213/91), ficar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho. [...]
1) Introdução – um pente fino nos bens de família Recentemente, a medida provisória 871/2019, além de passar um “pente fino” nos benefícios previdenciários em busca de irregularidades e gastos indevidos, trouxe diversas alterações para o universo previdenciário. Mas ela não se limitou a isso, e seus artigos e incisos modificaram institutos de outras áreas do [...]
Um novo calendário de suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o órgão, idosos e portadores de deficiência de baixa renda que não realizarem a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão o benefício suspenso. O INSS enviará uma correspondência impressa [...]
Quem é cadastrado como MEI tem direito a vários benefícios previdenciários, dentre eles ao auxílio doença MEI. Você sabe qual valor o MEI pode receber? Sabe como o MEI requer o auxílio doença? Veja abaixo. Como requerer o auxílio doença Microempreendedor Individual -MEI O MEI contribui mensalmente para a previdência social por meio do pagamento da DAS-MEI. [...]
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ideia da União seria baixar esse percentual para 10%. Com [...]
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ideia da União seria baixar esse percentual para 10%. Com [...]
Muitos estão apreensivos com a ameaça da reforma da previdência, também não é pra menos, pois ela virá para extinguir direitos, derrubar garantias fundamentais e obviamente para piorar a situação do trabalhador. Sem sombra de dúvida, aposentar-se com a legislação atual é a melhor saída. Mas, como ficam aqueles segurados que já deram entrada no [...]
Se você é um MEI você deve se perguntar sobre a aposentadoria para o seu tipo de regime de trabalho. Afinal, é verdade que MEI não se aposenta por tempo de contribuição? Como você se aposentará e quando será possível? Por essas e outras dúvidas, que é sempre bom se informar para entender direitinho como funciona [...]
A resolução 677/2019 traz mais uma alternativa para o idoso e a pessoa com dificuldade de locomoção de realizar a prova de vida. Esse procedimento é realizado para comprovar que o beneficiário está vivo e por isso, pode continuar recebendo o benefício do INSS. Esse processo é realizado através da rede bancária. Com as mudanças, haverá a possibilidade, [...]
O que mudou com a MP 871 de 2019? Veja as principais mudanças abaixo. Pente-fino LOAS Os beneficiários do LOAS que não se submetem a perícia médica há pelo menos 2 anos terão que passar pela perícia médica do INSS para revisão. Benefícios por incapacidade Já os benefícios por incapacidade, principalmente o Auxílio-doença e a aposentadoria por [...]
A legislação trabalhista é regida por um código chamado CLT (“Consolação das Leis do Trabalho”). O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) administra o sistema previdenciário e previdenciário. Para obter certos benefícios, como a pensão por invalidez ou doença, é necessário fazer uma perícia médica com profissionais do INSS. Mas como funciona? Benefício social do [...]
Todos os empregados, autônomos e empregadores no Brasil são obrigados a fazer contribuições para o sistema de previdência social. No entanto, à medida que o número de beneficiários aumenta e as contribuições diminuem, a previdência social brasileira está à beira do desastre. Mas será que isso significa que o seguro desemprego irá acabar? Alterações no [...]
Novas regras para evitar o assédio dos bancos e fraudes no crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS começaram a valer desde ontem terça-feira (2). A medida foi anunciada em dezembro, mas tinha 90 dias para entrar em vigor. Com isso, novos segurados só poderão receber proposta de instituições financeiras para contratação da [...]
Se você trabalha por conta própria, revendendo produtos importados, por exemplo, ou realizando qualquer atividade comercial que gere renda sem depender de vínculo empregatício com alguma empresa, é considerado um trabalhador autônomo. Sendo assim, já deve ter se perguntado sobre como pagar INSS como autônomo, correto? Afinal, não ter vínculo com uma organização não significa que [...]
O aposentado ou pensionista que consegue uma revisão administrativa (solicitada no posto do INSS) e aumenta o valor inicial do seu benefício entre R$ 50 e R$ 500 pode receber até R$ 41,7 mil em atrasados, caso o benefício tenha sido concedido há ao menos cinco anos, de acordo com cálculos do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários). O [...]