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Muitos brasileiros, amparados pelo auxílio doença, não se recuperam totalmente e precisam solicitar a prorrogação do benefício. A boa notícia é que esse pedido pode ser realizado pela internet. Entenda melhor as regras e veja o passo a passo para a solicitação. O trabalhador que esteja incapacitado de exercer normalmente suas atividades, seja por causa [...]
INSS A legislação previdenciária sofreu diversas alterações ao longo das últimas décadas, mais notadamente em períodos de crise financeira. Soma-se ainda a complexidade de algumas normas, a diversidade de hipóteses que ensejam em uma revisão de benefício, aliado a eventual desconhecimento do direito por parte dos segurados, acaba por gerar milhões de benefícios que poderiam [...]
Trabalhador pode acessar o site do INSS para emitir o Cnis, documento que reúne todas as contribuições para a Previdência Com a reforma da Previdência no horizonte, contribuir quanto tempo falta para se aposentar é algo fundamental aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de parecer complicado, é possível fazer isso sem [...]
Difícil verificar que o INSS concedeu prontamente o auxílio acidente a quem tem direito, mas deveria ser assim. Constatada a presença dos requisitos que dão direito, o INSS deveria conceder este benefício. Justamente pelo erro na prestação dos serviços por parte do INSS que você precisa saber dos seus direitos. Se você tem direito a [...]
O Contrato de Prestação de Serviços MEI é um documento que garante segurança aos serviços prestados pela empresa. Isto porque, tal documento coloca no papel o acordado entre os envolvidos e garante segurança para o processo. Contudo, é preciso saber as informações específicas e indispensáveis que o contrato deve possuir. É importante então, além de [...]
Em nosso cotidiano da advocacia previdenciária, nos deparamos constantemente com questionamentos relacionados à possibilidade de contribuir em atraso para adiantar, desta forma, o benefício de aposentadoria. A resposta a tais perguntas não deve ser generalizada. Isto porque há situações em que é permitido pagar em atraso e outras em que não se pode fazê-lo. Outrossim, [...]
Preparamos uma lista com os erros mais comuns que acontecem durante o processo de aposentadoria. O tema, claro, interessa a todos, mas ainda gera muitas dúvidas, especialmente durante o pedido de concessão do benefício. O problema é que, muitas vezes, os erros podem retardar o recebimento desse auxílio. Por isso, seguem algumas dicas para evitar [...]
Se você trabalha por conta própria, revendendo produtos importados, por exemplo, ou realizando qualquer atividade comercial que gere renda sem depender de vínculo empregatício com alguma empresa, é considerado um trabalhador autônomo. Sendo assim, já deve ter se perguntado sobre como pagar INSS como autônomo, correto? Afinal, não ter vínculo com uma organização não significa que [...]
A dúvida entre antecipar e retardar o pedido da aposentadoria, e receber um benefício menor agora ou ter um benefício maior mais tarde, tem deixado o trabalhador agoniado. Essa angústia é ainda maior porque estamos às vésperas de uma das maiores reformas da Previdência Social da história do país. No final das contas tem um [...]
O segurado que contribui para o INSS — filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — e trabalha em condições especiais que prejudicam a saúde e a integridade física terá novas regras para obter a aposentadoria especial, caso o Congresso Nacional aprove a reforma. Segundo a minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) [...]
O projeto de reforma da Previdência elaborado pela equipe econômica, e que será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O dado consta da minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) obtida pelo Broadcast, sistema de informação em tempo real do Grupo Estado. [...]
Com tantos “balões de ensaio” e “textos vazados”, nada resta a este colunista senão analisar o que poderá ser a proposta de reforma da Previdência Social do novo governo. Entre outras coisas, é muito grande a pressão para a aprovação de uma idade mínima para a aposentadoria voluntária. Importante observar que no Regime Geral (INSS) [...]
O pente fino 2019 veio trazendo algumas mudanças e muitas novidades que afetam os segurados da Previdência Social. Abaixo elaboramos um texto simples e direto que explica os detalhes mais importantes da medida provisória 871. Neste texto serão tratadas as seguintes questões: Uma medida provisória pode ser aplicada pelo presidente, somente, quando justificada pelo caráter [...]
Muitos aposentados desconhecem o direito de revisar seu benefício mensal, não sabem que em muitos casos a renda chega a dobra e os atrasados podem superar R$ 500.000,00. Na maioria dos casos são processos em que o aposentado precisa judicializar a questão, pois o INSS administrativamente não aceita a revisão. Vou neste artigo explicar um [...]
Se aposentar com o benefício integral vai ficar ainda mais difícil, caso sejam aprovadas as medidas que constam na minuta do texto da reforma da Previdência que deverá ser apresentado ao Congresso pela equipe econômica de Jair Bolsonaro. A versão preliminar prevê a continuação da fórmula 86/96 até igualar homens e mulheres em 105 pontos, [...]