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Você sabia que existem diferenças entre ser aposentado e pensionista? Por não entenderem como funcionam as regras legais, muitos segurados deixam de requerer um benefício com medo de perder aquele que já recebem ou sofrer alguma sanção por receber dois benefícios. É importante saber que existe diferença entre essas duas modalidades e que, geralmente, é possível [...]
Mesmo que não exerça atividade profissional remunerada, todo cidadão brasileiro pode contribuir para o INSS e garantir o direito sua aposentadoria, entre outros benefícios. Entretanto, definir qual valor você deve contribuir por mês, entre as opções de alíquotas vigentes, pode ser bastante confuso. É preciso tomar muito cuidado para não cometer equívocos que podem gerar [...]
A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição, conforme dispõe o art. 42 da Lei 8.213/1991 e do art. 43 do [...]
Com o advento da lei 13.183/2015, as regras para aposentadoria por tempo de contribuição passaram por uma pequena alteração, a qual deverá ser rechaçada com a aprovação da reforma da previdência que está em processo de votação. De acordo com a referida lei, foi estabelecido um calendário de aumento na pontuação para fins de contagem para [...]
A aposentadoria é um benefício garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Saúde (INSS), para que pessoas que trabalharam por uma certa quantidade de tempo possam aproveitar o ócio. Para pessoas que trabalham na zona rural esse direito também é um direito garantido se cumprir todos os requisitos do INSS, porém não é do conhecimento de [...]
O trabalhador não é o responsável pela prestação de informações no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também não consegue mais corrigir os dados quando identifica um erro. Na prática, isso pode levar a uma espera ainda maior pela concessão do benefício. Atualmente, a única chance de ajustar o cadastro é no pedido de [...]
Ao ter alta médica do INSS, depois de receber auxílio doença por dois meses, o trabalhador foi surpreendido pela recusa da empresa em aceitá-lo de volta às atividades. A situação o deixou sem ter como se sustentar por meses: de um lado, não tinha mais o benefício da Previdência Social, que o considerava apto ao [...]
Se o ano começa mesmo depois do Carnaval como muitos acreditam, ele começou em 2019 com a abertura do prazo, em 7 de fevereiro, que vai até 30 de abril, para pessoas físicas entregarem a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda relativa ao ano-calendário de 2018, exercício de 2019. A advogada Juliana de [...]
Aí está uma questão que é de grande interesse de todo e qualquer trabalhador e com o MEI não seria diferente: aposentadoria. Até porque, todo mundo se dedica durante anos e anos de trabalhado duro para que possa um dia usufruir desse trabalho, através de um descanso remunerado. Mas, é claro que o descanso adequado [...]
A fórmula 85/95 foi criada em 2015 como uma alternativa aos outros tipos de aposentadoria. A principal vantagem é que, para quem se enquadra nela, o fator previdenciário não afeta o valor da aposentadoria. O fator, para alguns, pode diminuir o valor da aposentadoria. Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição com a fórmula 85/95? A fórmula 85/95 [...]
O texto atual da proposta do Governo Federal para a reforma da previdência modifica diversas regras na aposentadoria e em outros benefícios da seguridade social para as pessoas com deficiência. Por isso, é importante prestar atenção à tramitação do projeto para não ser pego de surpresa pelas mudanças. Atualmente, a Lei Complementar nº 142 de 2013 regulamenta a [...]
INSS Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas longas filas na porta do INSS, mas a velocidade na hora de analisar o processo continua a mesma. É lenta. Qual é o prazo para a Previdência analisar um processo de aposentadoria? [...]
Um assunto que está em evidência atualmente e sempre estará, é a aposentadoria por idade do trabalhador. São muitas regras, cálculos, comprovações e diversos outros fatores que tornam o entendimento um pouco complicado. Porém, não é nada de outro mundo! O que é a aposentadoria por idade? A Aposentadoria por Idade é um benefício do INSS para os segurados [...]
Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à aposentadoria por idade híbrida, ou seja, benefício destinado aos segurados que comprovarem atividade rural e urbana, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) alterou a modalidade do benefício concedido à autora em primeira instância. [...]
O que é o teto da aposentadoria? Quando pensamos sobre o que é o teto da aposentadoria, a resposta é bastante simples: o teto nada mais é que a quantia máxima que poderá ser paga pelo Estado ao aposentado. O teto da aposentadoria precisa ser estipulado por uma razão simples: muita gente, ao se aposentar, [...]