O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) para reajustar o salário mínimo em 2023. Conforme previsto na nova Medida Provisória, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. O reajuste do salário mínimo, aplicado por Bolsonaro, possui um índice de 1,5% acima da [...]
Diante dos intensos efeitos gerados pela Covid-19, em 2020, surgiu um Projeto de Lei (PL) cuja ideia era estipular a criação de 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em suma, o intuito da proposta era criar um abono extraordinário destinado a aposentados e pensionistas, como maneira de atenuar os impactos da pandemia. [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a “revisão da vida toda”, a decisão aconteceu no dia 1º de dezembro deste ano, foram 6 votos a 5, com isso, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. Porém, é necessário ficar atento, pois a rescisão não é [...]
Muitos trabalhadores já estão à espera da segunda parcela do 13º salário. Ela será paga na próxima terça-feira (20). A primeira parcela foi paga até o dia 30 de novembro. Os empregados que exercem alguma atividade com carteira assinada têm direito de receber a gratificação natalina. O benefício também é pago aos trabalhadores temporários ou [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício de natureza assistencial, sendo assim, você não pode receber ao mesmo tempo uma aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com o artigo 20, § 4º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – nº 8.742/93, que regulamenta o benefício, quem recebe BPC [...]
Para quem não sabe, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode fazer alguns descontos salariais, que você precisa saber quais são. Muitos trabalhadores quando se aposentam decidem continuar com suas atividades laborais, que é permitido por lei. Muitos deles ficam em dúvida se estando aposentados, mas continuando a trabalhar, vão precisar contribuir junto ao [...]
O novo valor do salário mínimo para 2023 foi divulgado nesta segunda-feira (12). A partir de janeiro do ano que vem, o mínimo sobe de R$ 1.212 para R$ 1.302, totalizando um ganho real de 1,5% acima da inflação. O novo valor passou a valer depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a medida [...]
Se você é um paciente renal crônico, saiba que tem direitos garantidos por lei junto ao INSS que te ajudam a conviver melhor com a doença. Infelizmente, os direitos do paciente com doença renal crônica ainda são desconhecidos por boa parte da população. No entanto, eles estão previstos na legislação brasileira e visam auxiliar a [...]
O benefício por incapacidade temporária, mais conhecido pelo seu antigo nome auxílio-doença, trata-se de um provento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador que não possui condições de exercer sua atividade laboral. Apesar de o intuito ser facilmente compreendido, muitos desconhecem as regras que envolvem a concessão [...]
Você sabia que os trabalhadores do campo também têm direito à aposentadoria? Sim, afinal a aposentadoria é um direito que não se detém apenas aos trabalhadores sob regime CLT. Se comprovada atividades em regime de economia familiar ou individual, o trabalhador rural poderá solicitar sua aposentadoria de acordo com algumas regras. Todavia, muitas vezes é [...]
A pensão por morte nada mais é que um benefício do INSS concedido aos dependentes de um segurado que faleceu. Em suma, o beneficiário será contemplado com o equivalente a aposentadoria recebida pelo falecido, ou a que ele viria a receber, em vida, caso não houvesse o óbito. Podemos dizer que a finalidade da pensão [...]
A aposentadoria é uma meta de todos os trabalhadores. Afinal, poder desfrutar da vida ao lado da família e amigos depois de anos de labuta é merecido. Contudo, as regras para se aposentar ainda causam muitas dúvidas. Entenda que a idade de aposentadoria da mulher ou para homens muda conforme a profissão, condição ou tempo [...]
Em decorrência do avanço da inflação e consequentemente do reajuste anual do salário mínimo, os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão um novo valor ainda no próximo mês de janeiro. O calendário de pagamentos mensais referente a aposentadorias, pensões, auxílios e outros proventos já foi divulgado pela autarquia, o que fez com [...]
A Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi finalmente aprovada. No entanto, após sua recente aprovação, o assunto começou a ganhar ainda mais destaque, seja para os próprios segurados que poderão se beneficiar com sua aprovação, quanto no número de golpes. Logo, antes de explicarmos sobre quais benefícios tem direito [...]
É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa coletivo, no qual, o indivíduo cede passo ao todo. Se cada qual teve perfil contributivo médio ao longo de toda a trajetória laborativa, é, e deve ser, essa a expressão do benefício [...]
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