O ano de 2022, no âmbito da previdência, foi marcado por um disparada na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Até o meio de outubro deste ano, cerca de 3,9 milhões de pessoas entraram com requerimento para receber algum benefício intermediado pela autarquia. Dentre os diversos motivos que justificam a demora para análise [...]
O INSS é um órgão do Governo Federal responsável pelo pagamento das aposentadorias e benefícios aos seus segurados, ou seja, dos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social. A previdência é, basicamente, um seguro que garante uma aposentadoria ao contribuinte quando ele deixar de trabalhar. Para ter direito e acesso aos benefícios, o trabalhador [...]
É comum que pessoas questionem se é possível se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem nunca ter contribuído, afinal de contas, algumas afirmações presentes no imaginário coletivo, dizem que a resposta para essa pergunta é sim. Acontece que, tais boatos são equivocados, e geralmente, estão atrelados a uma confusão natural. Entenda. Antes [...]
Mais uma vez os aposentados do INSS são alvo de golpistas querendo se aproveitar da boa fé dessas pessoas. Dessa forma a autarquia está alertando para não caírem em mais uma cilada. Dessa vez, os maus intencionados estão aplicando golpes envolvendo a Revisão da Vida Toda. A questão foi a julgamento recentemente pelo Supremo Tribunal [...]
Em outubro, a Justiça Federal autorizou o pagamento de um montante de R$ 1,877 bilhão, sendo R$ 1,54 bilhão destinado à segurados do INSS que ganharam alguma ação judicial contra a autarquia. Os repasse ocorreram neste mês de dezembro, visto que valores atrasados costumam ser pagos, em média, após 60 dias da efetiva autorização do [...]
A última e mais importante mudança com relação aos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorreu em novembro de 2019, através da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mais conhecida como Reforma da Previdência. Contudo, a pouco mais de três anos desde que a reforma da Previdência [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), liberou nesta quinta-feira (8), o calendário anual de pagamentos das aposentadorias, pensões e demais benefícios de 2023. Ao total serão mais de 37 milhões de segurados beneficiados e que receberam no novo calendário. Assim como no cronograma de pagamentos deste ano, o calendário de 2023 é dividido em [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa a ter novas regras agora em dezembro, depois que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou a medida no dia 10 de novembro deste ano. Elas estão previstas na Portaria Conjunta 70, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), mas também à Diretoria de Benefícios e [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem na prova de vida uma forma de comprovar que o segurado está vivo e continua apto a receber o benefício. De acordo com a autarquia, o procedimento evita fraudes nos repasses do INSS, impedindo que outra pessoa receba o benefício no lugar do titular. Neste ano, ficou [...]
A Pensão por Morte é um benefício da Previdência Social concedido aos dependentes do segurado que faleceu. O intuito deste benefício é assegurar a esses dependentes o auxílio financeiro necessário para o sustento, substituindo a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. Todavia, será que netos podem ter direito também? Afinal, os netos não [...]
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de dezembro de 2022, uma grande conquista para os aposentados. Participamos ativamente deste processo, onde atuei como “amigo da Corte” por meio do Instituto de Estudos Previdenciários. O processo foi muito bem trabalhado, onde entre o mês de março de 2022 [...]
Muitos cidadãos que trabalham com carteira assinada poderão em breve se aposentar pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, as regras não são mais as mesmas, após a Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, elas mudaram. Quais foram as regras implementadas? As mudanças da reforma [...]
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por intermediar o pagamento de diversos benefícios, além da já muito conhecida aposentadoria. Dentre esses proventos, um muito pertinente é a pensão por morte que, apesar de ser facilmente entendida, ainda é alvo de muitas dúvidas entre os segurados da autarquia. Abordar o assunto “pensão [...]
Os chamados benefícios por incapacidade nada mais são que proventos pagos pelos INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos segurados que tiveram a sua capacidade para o trabalho afetada. Neste âmbito, podemos destacar dois proventos voltados a este intuito, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. De maneira geral, os dois benefícios são regularmente confundidos, [...]
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