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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. A partir de 2023, todavia, devido a Reforma da Previdência, [...]
A partir de janeiro de 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá reajustar os valores de benefícios concedidos aos seus segurados como aposentadoria, pensão e auxílios. Também será reajustado o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os valores reajustados já serão repassados a partir do dia 25 de janeiro. Cerca de 37 [...]
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou CTPS, é um dos documentos mais importantes para o trabalhador, porque é nela que fica registrada toda a sua história profissional. Antes, a CTPS era um documento impresso, que deveria ser guardado com muito cuidado durante toda a vida do trabalhador, mas agora ela migrou para o [...]
Dentre os diversos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão aqueles que são concedidos devido uma incapacidade laboral. Em suma, tais proventos são destinados aos segurados que não possuem mais condições de trabalhar, em decorrência de uma doença ou acidente esteja a origem do quadro atrelada a atividade remunerada ou não. Em [...]
O sonho da maioria dos trabalhadores é chegar a aposentadoria, afinal de contas, a aposentadoria só é concedida após anos e anos de trabalho duro. Contudo, no caso das donas de casa que se dedicaram a vida toda no trabalho mais difícil de todos, ser o pilar da família, existem muitas dúvidas quanto ao direito [...]
Muitas pessoas desconhecem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), trata-se de um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência a ter o direito de receber mensalmente com o valor de 1 salário mínimo. Não é necessário contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter acesso ao benefício. No entanto, as [...]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou esta semana, através de medida provisória, que o valor do salário mínimo para 2023 passará de R$ 1.212 para R$ 1.302. Assim, totaliza um ganho real de 1,5% acima da inflação. E, com isso, traz impactos na vida dos trabalhadores e também de aposentados e pensionistas do INSS. Isso [...]
Em geral, o salário-maternidade é um benefício concedido, principalmente, a mulheres que precisam se afastar do trabalho por motivos de nascimento de um filho. No entanto, muitos não sabem, mas o benefício também pago por outras razões além da gestação, são elas: adoção, guarda judicial, aborto não criminoso, e em casos de feto natimorto. De [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado, entre outras hipóteses, para proteger o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Além disso, o FGTS é direito de todo trabalhador que está vinculado pelo regime da CLT e que teve seu contrato firmado a partir de 05/10/1988. Antes desse período, o fundo [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado falecido. Em resumo, após a morte, o INSS passa a realizar pagamentos mensais ao familiar habilitado para receber o provento, seja um cônjuge, companheiro(a), pais, filho ou irmão não emancipado. Dentre as dúvidas mais frequentes entre os beneficiários habilitados a receber [...]
Você já ouviu falar em um benefício assistencial do INSS denominado Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Pois saiba que ele existe e pode ajudar idosos e pessoas com deficiência com o valor de 01 (um) salário mínimo mensal que nunca contribuíram e possuem uma baixa renda. Todavia é preciso comprovar ter uma deficiência de longo [...]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) para reajustar o salário mínimo em 2023. Conforme previsto na nova Medida Provisória, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. O reajuste do salário mínimo, aplicado por Bolsonaro, possui um índice de 1,5% acima da [...]
Diante dos intensos efeitos gerados pela Covid-19, em 2020, surgiu um Projeto de Lei (PL) cuja ideia era estipular a criação de 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em suma, o intuito da proposta era criar um abono extraordinário destinado a aposentados e pensionistas, como maneira de atenuar os impactos da pandemia. [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a “revisão da vida toda”, a decisão aconteceu no dia 1º de dezembro deste ano, foram 6 votos a 5, com isso, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. Porém, é necessário ficar atento, pois a rescisão não é [...]
Muitos trabalhadores já estão à espera da segunda parcela do 13º salário. Ela será paga na próxima terça-feira (20). A primeira parcela foi paga até o dia 30 de novembro. Os empregados que exercem alguma atividade com carteira assinada têm direito de receber a gratificação natalina. O benefício também é pago aos trabalhadores temporários ou [...]