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Em outubro, a Justiça Federal autorizou o pagamento de um montante de R$ 1,877 bilhão, sendo R$ 1,54 bilhão destinado à segurados do INSS que ganharam alguma ação judicial contra a autarquia. Os repasse ocorreram neste mês de dezembro, visto que valores atrasados costumam ser pagos, em média, após 60 dias da efetiva autorização do [...]
A última e mais importante mudança com relação aos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorreu em novembro de 2019, através da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mais conhecida como Reforma da Previdência. Contudo, a pouco mais de três anos desde que a reforma da Previdência [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), liberou nesta quinta-feira (8), o calendário anual de pagamentos das aposentadorias, pensões e demais benefícios de 2023. Ao total serão mais de 37 milhões de segurados beneficiados e que receberam no novo calendário. Assim como no cronograma de pagamentos deste ano, o calendário de 2023 é dividido em [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa a ter novas regras agora em dezembro, depois que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou a medida no dia 10 de novembro deste ano. Elas estão previstas na Portaria Conjunta 70, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), mas também à Diretoria de Benefícios e [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem na prova de vida uma forma de comprovar que o segurado está vivo e continua apto a receber o benefício. De acordo com a autarquia, o procedimento evita fraudes nos repasses do INSS, impedindo que outra pessoa receba o benefício no lugar do titular. Neste ano, ficou [...]
A Pensão por Morte é um benefício da Previdência Social concedido aos dependentes do segurado que faleceu. O intuito deste benefício é assegurar a esses dependentes o auxílio financeiro necessário para o sustento, substituindo a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. Todavia, será que netos podem ter direito também? Afinal, os netos não [...]
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de dezembro de 2022, uma grande conquista para os aposentados. Participamos ativamente deste processo, onde atuei como “amigo da Corte” por meio do Instituto de Estudos Previdenciários. O processo foi muito bem trabalhado, onde entre o mês de março de 2022 [...]
Muitos cidadãos que trabalham com carteira assinada poderão em breve se aposentar pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, as regras não são mais as mesmas, após a Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, elas mudaram. Quais foram as regras implementadas? As mudanças da reforma [...]
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por intermediar o pagamento de diversos benefícios, além da já muito conhecida aposentadoria. Dentre esses proventos, um muito pertinente é a pensão por morte que, apesar de ser facilmente entendida, ainda é alvo de muitas dúvidas entre os segurados da autarquia. Abordar o assunto “pensão [...]
Os chamados benefícios por incapacidade nada mais são que proventos pagos pelos INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos segurados que tiveram a sua capacidade para o trabalho afetada. Neste âmbito, podemos destacar dois proventos voltados a este intuito, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. De maneira geral, os dois benefícios são regularmente confundidos, [...]
As atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser suspensas a partir desta quarta-feira (7), conforme alertou o órgão ao governo federal. O motivo da paralisação será referente aos bloqueios orçamentários, através de um ofício do INSS enviado ao secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes, o órgão afirma que [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em julgamento de votação acirrada de 6 a 5, nesta quinta-feira (1º). O novo julgamento no plenário físico confirmou o placar do anterior, realizado em março de 2022. A presidente da corte, Rosa Weber, a ministra Cármen [...]
Nesta quinta-feira (05), o Brasil jogará seu primeiro jogo das oitavas de final na Copa do Mundo do Qatar. A seleção brasileira enfrentará a Coreia do Sul, às 16h, por esse motivo o evento irá alterar horários de funcionamento de bancos e do INSS, além de comércios e Correios. Sendo assim, caso você dependa ou [...]
A hérnia de disco é uma doença degenerativa que atinge milhões de brasileiros, impossibilitando que boa parte deles consiga ter uma vida plena, inclusive profissional. Em casos mais graves impedem a pessoa de trabalhar, as dores e até mesmo paralisias de membros dificultam as atividades habituais de qualquer trabalhador. Todavia, será que nessas horas, quem [...]