Além dos pagamentos mensais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quem se aposentou pela autarquia, possui outros diversos direitos resguardados por lei. Em suma, tais garantias são referentes a benefícios, isenções e vantagens que muitos nem sequer sabem da existência. É fundamental para qualquer cidadão, conhecer os próprios direitos, para assim poder exercê-los de [...]
Além dos pagamentos mensais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quem se aposentou pela autarquia, possui outros diversos direitos resguardados por lei. Em suma, tais garantias são referentes a benefícios, isenções e vantagens que muitos nem sequer sabem da existência. É fundamental para qualquer cidadão, conhecer os próprios direitos, para assim poder exercê-los de [...]
O terror do trabalhador que está próximo de se aposentar é ser demitido. Porém existe a chamada estabilidade pré-aposentadoria, um assunto que gera muitas dúvidas ainda em 2022. Esse é um benefício garantido a algumas categorias de trabalho e prevê que o funcionário não pode ser demitido até determinado tempo antes de se aposentar. Mas você [...]
O CNIS consiste numa fonte única de informações previdenciárias, é uma base de dados nacional administrada pelo INSS para a conferência dos fatos da vida que tenham repercussão para a lei previdenciária brasileira. O objetivo desse documento é registrar e reunir todas as informações e vínculos trabalhistas e previdenciários dos contribuintes brasileiros. No Cnis é [...]
A aposentadoria é um dos principais e mais importantes benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos segurados que ficaram longos anos contribuindo para a Previdência Social. No entanto, não adianta apenas chegar num determinado tanto de contribuições para garantir a aposentadoria, isso porque, a concessão da aposentadoria depende de algumas outras regras [...]
Será que a aposentadoria por tempo de contribuição é uma possibilidade para você? Depois de sancionada a Reforma da Previdência, em 2019, essa é uma dúvida que se tornou comum entre os contribuintes do INSS. É verdade que a Emenda Constitucional 103/2019 alterou muitas das regras no sistema previdenciário brasileiro e que, entre elas, está a opção de se aposentar [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é assistencial e tem como alvo pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família. Para ter direito a este benefício, a pessoa precisa comprovar que a renda mensal da [...]
A análise que certifica o direito à aposentadoria, pode ser um procedimento bem complexo. Afinal de contas, existem diferentes detalhes que precisam ser levados em consideração, no momento de conferir o que falta para o segurado atingir os requisitos necessários para se aposentar. Nesta linha, em grande parte, muitos terão que se ater aos critérios [...]
A trombose acomete o sistema circulatório e o paciente pode apresentar em qualquer lugar de seu organismo onde existam veias e artérias. Membros inferiores são os locais mais comuns. Todavia, a doença afeta o corpo humano por meio da formação de um ou mais coágulos que impedem o fluxo sanguíneo de fluir normalmente. Existem [...]
A Lei 6.423/1977 determinava que os salários de contribuições fossem corrigidos monetariamente pelo índice ORTN. Porém o o INSS ilegalmente aplicou correção monetária de índice fixados pelo Ministério da Previdência, em desobediência a lei vigente. Com isso, os segurados que foram prejudicados por essa ação do instituto, podem ingressar com uma ação judicial, chamada de revisão ORTN. Esse é [...]
Muitos cidadãos que nunca realizaram junto ao INSS também possuem o sonho da tão esperada aposentadoria. No entanto, para ter direito a qualquer tipo de benefício do INSS é necessário estar contribuindo ao Instituto ou no período de graça e nós vamos te explicar mais sobre isso no artigo de hoje. Nunca trabalhei, posso me [...]
Quando nos aposentamos, o nosso maior interesse é saber qual será o valor da nossa aposentadoria, o que sabemos é que o INSS não deve estabelecer uma remuneração cujo valor seja inferior ao adotado como salário-base de trabalhadores em regime celetista. Mas somente essa informação não basta, por esta razão o vou te mostrar agora quais [...]
Nas últimas semanas o tema do 14º salário do INSS vem ganhando relevância, tudo isso, devido ao final do ano e a espera interminável dos aposentados e pensionistas pela liberação do benefício. No entanto, apesar dos aposentados e pensionistas ainda esperarem pelo benefício e pela enxurrada de informações quanto uma possível liberação do benefício. Hoje [...]
Ao se tornar um MEI, o empresário passa a ter acesso a alguns benefícios do INSS assim como outros trabalhadores registrados. Eles são conhecidos como benefícios previdenciários e todo empreendedor que vira MEI passa a ter cobertura para si e seus dependentes. Quem é MEI tem obrigação de contribuir com o governo e a Previdência Social, [...]
Como bem se sabe, os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possuem um valor mínimo equivalente ao piso nacional (R$ 1.212 em 2022). Isto é, nenhum segurado assistido pela autarquia, pode receber pagamentos mensais, inferiores ao salário mínimo vigente. Acontece que, assim como há um mínimo também há um valor máximo, ou seja, [...]
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