Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o calendário de pagamentos do benefício mensal referente a outubro. Como de costume, os primeiros a receberem o benefício mensal serão os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Posteriormente começam a receber os segurados que ganham acima de [...]
A reforma da Previdência mudou as regras da aposentadoria. Muitos trabalhadores para se aposentar por idade vão precisar cumprir uma regra de transição para ter direito ao benefício. Em 13 de novembro de 2019, quando foi promulgada a Reforma da Previdência, foi criada uma regra de transição para não prejudicar quem já era segurado do [...]
A estabilidade no emprego é uma garantia dada ao empregado na qual a empresa fica proibida de despedi-lo sem justa causa. Para ter direito a essa garantia o trabalhador deve preencher certos requisitos previstos na legislação. Na maioria dos casos, a estabilidade perdura somente por determinado período e cessa assim que o empregado deixa de cumprir seus [...]
Ao contrário do que muitos acreditam, a aposentadoria não representa um único benefício. Atualmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede diversas modalidades do provento, cada uma com regras e público-alvo específico. Dentre as modalidades, está a aposentadoria especial, benefício previdenciário voltado aos segurados que trabalham em condições nas quais os colocam expostos a [...]
Muitas pessoas não sabem, mas os pacientes com câncer têm uma série de direitos garantidos por lei que podem assegurar um pouco mais de tranquilidade durante esse momento tão delicado de suas vidas. Afinal, sabemos que o tratamento pode ser bastante demorado e causar efeitos colaterais, além de exigir algumas internações, impossibilitando, muitas vezes, que [...]
De acordo com a regra, é preciso que o segurado tenha no mínimo 15 anos de contribuição para poder se aposentar, mas existem algumas exceções como na lei anterior a 1991. Isso porque antes de 1991, o critério da carência era de 60 meses, ou seja 5 anos. Como atualmente esse tempo é bem mais [...]
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL n° 341/2021), que institui um aporte financeiro destinado a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram perdas durante os últimos dois anos, marcados pelo período mais intenso da pandemia da covid-19. No montante de cidadãos que podem ser amparados estão aposentados, pensionistas [...]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são frequentemente bombardeados com informações relacionadas a possível liberação do 14º salário instituído pelo Projeto de Lei 4367/20. No entanto, mesmo com diversas notícias sobre o tema, normalmente temos mais do mesmo, ou seja, explicando como o 14º salário funcionará e como está o [...]
A diabetes é uma doença crônica caracterizada pelo aumento dos níveis de açúcar no sangue, o que pode provocar danos em vários órgãos, se não for tratado. As complicações da diabetes normalmente surgem quando o tratamento não é feito corretamente e quando não se tem o controle dos níveis de açúcar, já que o açúcar [...]
Uma falha no site da banca fez com que o governo prorrogasse até às 23h59m desta terça-feira, dia 04, as inscrições para o Concurso do INSS. Portanto, se você achou que tinha perdido o prazo, corre porque ainda dá tempo! Na realidade, o prazo se esgotava ontem, dia 03, mas o INSS comunicou que os [...]
A perícia médica ocorre quando o médico vinculado ao INSS avalia o segurado, para comprovar situações de incapacidade, identificar se ela tem relação com o trabalho, ou se foi agravada por ele. É sabido que o INSS nega mais de 60% dos benefícios por incapacidade, se o beneficiário não passa na perícia, ele tem dois [...]
Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos. No entanto, não é somente aos idosos que o benefício é destinado, além disso, pessoas com algum grau de deficiência também podem ter acesso ao BPC. Dessa maneira, é importante [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Sim, quem é aposentado também pode receber pensão por morte. Mas uma dúvida comum entre os aposentados que recebem a pensão é sobre [...]
Um novo pente fino que vai revisar benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, está prestes a acontecer, isso foi informado no último dia 22 pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O Ministério do Trabalho e Previdência realiza análises constantes para descobrir se os beneficiários que recebes algum salário do [...]
Neste ano de 2022, um tema pouco falado, mas que pode ajudar e muito os novos segurados que estão pedindo a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diz respeito ao Tema 1.018 finalizado em junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tema de número 1.018, julgado e finalizado no Superior Tribunal de [...]
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