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A sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS permite às empresas o direito de aproveitar créditos sobre diversos bens, insumos, custos e despesas, conforme estabelecido em lei. Esses créditos podem ser aplicados em diferentes contextos, desde a aquisição de bens até a prestação de serviços. A seguir, você confere um guia completo com os [...]
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os acórdãos estabelecem o direito ao creditamento de IPI na aquisição tributada [...]
A taxa de intermediação cobrada pelos aplicativos de entrega é considerada um insumo de produção, o que dá às empresas contratantes o direito a crédito de PIS e Cofins não cumulativo sobre essa parcela O post Para Justiça-DF, taxa de entrega dos apps de delivery é insumo e dá direito a crédito de PIS/Cofins para [...]
Os fornecedores de insumos têm se esforçado para cumprir suas metas de lucro sob alta concorrência e reduzir a demanda de agricultores que buscam otimizar custos à medida que os preços das sementes, fertilizantes e produtos de proteção de culturas estão subindo. Além do conflito de interesses entre fornecedor e agricultores, ambas as partes do [...]
A partir de um relatório produzido pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ), que apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação, a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), realizou na última quinta-feira (30) a Operação Vesalius, resultando em sete mandados de busca e apreensão em cidades do [...]
Pesquisa da CNI aponta queda de 5,3 pontos no Índice de Situação Financeira. A falta ou o alto custo dos insumos segue como o principal problema apontado pelos representantes das empresas Os impactos da segunda onda da pandemia de Covid-19 foram sentidos na atividade das indústrias de pequeno porte no primeiro trimestre de 2021. Levantamento [...]
Para o setor agropecuário, é fundamental a prorrogação do Convênio 100/97, que será decidida em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dia 26 próximo. Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), explica que o acordo vigente entre os estados e Distrito Federal, que [...]
A Sondagem Industrial mostra que os estoques seguem em níveis baixos, há escassez de insumos, mas as expectativas seguem otimistas e a intenção de investimento aumentou A pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que, pela primeira vez em dez anos, houve aumento de emprego no mês. O índice de evolução do [...]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para haver a tributação, é necessária a transferência de titularidade do produto industrializado. [...]
Na exportação, alguns segmentos encontram dificuldade para encontrar mercado. Prejuízos para os importadores são causados pela alta dos preços de insumos e da cotação do dólar Os impactos da crise causada pelo novo coronavírus são observados em escala global. Depois de desestabilizar o mercado na China, a pandemia avançou com força pela Europa e agora, [...]
Sistema de compras públicas incorpora novas funcionalidades e deve integrar outras nos próximos dias O Ministério da Economia (ME), atento à pandemia do novo coronavírus, adaptou procedimentos de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis. As principais ações estão focadas em desburocratizar o acesso aos insumos de saúde e incentivar a economia do país. Todas [...]
