Nesta 4ª feira (16.nov.2022), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para julgar constitucional a gratuidade do transporte interestadual a jovens de baixa renda. Tal benefício está previsto no trecho do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), que prevê a reserva de dois assentos gratuitos a jovens que comprovam serem de baixa renda, além de outras duas [...]
Foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada a Medida Provisória 1045/21 que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário, o Priore. O público-alvo são os jovens de 18 a 29 anos e as pessoas com mais de 50 anos. O projeto muda uma série de regras para os trabalhadores, em [...]
A proposta é de desejo do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o pagamento de um salário no valor de R$ 550. Isto, teria como intuito, incentivar jovens pertencentes a faixa etária entre 16 e 29 anos, a ingressar no mercado de trabalho. O programa é uma das maneiras de gerar mais empregos no [...]
Vários programas sociais são oferecidos aos cidadãos, principalmente aqueles que possuem o Cadastro Único (CadÚnico). Dentre eles, está a carteirinha Identidade Jovem (ID Jovem), que disponibiliza meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Esse programa é regulamentado pelo Decreto nº 8.537/2015. Segundo informações [...]
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