Muitos se questionam se sua condição de representante de segurados do INSS pode interferir na obtenção de benefícios do INSS, como a aposentadoria. A resposta é não, ser um representante legal não pode te impedir de ter direito a benefícios do INSS, inclusive à aposentadoria. No entanto, existe uma exceção, para o benefício assistencial ao [...]
O acidente de trabalho é uma ocorrência que afeta a saúde e a integridade física ou mental do trabalhador durante o exercício de suas atividades profissionais. Ele pode ocorrer em diferentes ambientes de trabalho, desde escritórios até ambientes industriais, e engloba uma ampla variedade de situações que podem resultar em lesões ou doenças ocupacionais. A [...]
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro na Suíça? Brasil e Suíça possuem um acordo previdenciário internacional que pode facilitar a sua aposentadoria em ambos os países. Entretanto, nem sempre é vantajoso utilizar o acordo para se aposentar. Em alguns casos, é melhor utilizar o seu tempo de contribuição de forma independente em cada [...]
Neste artigo iremos enfrentar um importante dilema para o direito previdenciário: É possível que um menor sob guarda judicial seja contemplado com o benefício de pensão por morte, caso o segurado que era seu responsável venha a falecer? Para respondermos essa dúvida se faz necessário enfrentarmos uma série de questões complexas, tais como, a finalidade [...]
Normalmente, o pagamento desse benefício é reduzido e apenas algumas pessoas podem usufruir da famosa aposentadoria antecipada. Para reclamar a aposentadoria proporcional é preciso satisfazer os critérios da legislação previdenciária. Contudo, com as mudanças recentes na Previdência, muitas pessoas se encontram perdidas sobre qual é a situação atual do benefício, será se ainda é possível [...]
Calcular o tempo de contribuição é uma maneira de planejar a aposentadoria, programando a longo, médio ou curto prazo quais são as melhores medidas a tomar para que o contribuinte esteja por dentro dos prazos para concessão do benefício. Afinal, ao ter uma ideia de quanto tempo de contribuição o trabalhador tem, é possível planejar sua vida [...]
Planejar a sua aposentadoria com antecedência pode fazer você evitar perder tempo e dinheiro, ainda mais quando estamos falando da aposentadoria especial. O Planejamento Previdenciário é um serviço altamente recomendado e de muita importância para quem está em busca de ter certeza do seu direito à aposentadoria e como conseguir ter o melhor valor de benefício. E falando especificamente da Aposentadoria Especial, este [...]
Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas. Uma delas é sobre a relação entre o segurado e o beneficiário: os avós podem receber pensão por morte do neto? Neste artigo, você vai descobrir a resposta a essa [...]
Você sabia que a união estável também pode dar direito à pensão por morte? E o direito existe mesmo que a união não esteja formalizada em cartório. Porém, muitos viúvos e viúvas acabam “desistindo” deste direito por desconhecimento da legislação previdenciária. Em outros casos, até tentam obtê-lo perante o INSS, mas o benefício acaba sendo negado por falhas [...]
Os novos prazos administrativos para análise dos benefícios, realizações de perícias e cumprimento das decisões judiciais estão em vigor desde o dia 10 de junho de 2021, sendo aplicáveis aos novos requerimentos e aos que estavam no aguardo do parecer do INSS. Os prazos foram definidos no acordo firmado entre o INSS e o Ministério [...]
Você sabe quanto pagar para o INSS? O valor da contribuição depende da categoria de cada segurado do INSS. Ou seja, do tipo de profissão e do vínculo que cada contribuinte possui com o INSS. A princípio, pode parecer um pouco complicado entender o valor da contribuição. Mas é muito importante conhecer estas regras, principalmente [...]
Quando escolhemos uma carreira, muitas vezes não pensamos nos riscos que essa decisão acarretará para nossa vida, a longo prazo. Justamente por este motivo, existe na legislação previdenciária uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física, em prol de realizar serviços tão essenciais. Neste sentido, você sabe quem tem direito à aposentadoria [...]
Você sabia que o tempo em atividade rural pode ser utilizado para uma aposentadoria mais facilitada? A legislação previdenciária oferece algumas vantagens aos trabalhadores rurais junto à Previdência, desde que sejam cumpridas particularidades que devem ser observadas antes da solicitação do benefício. Se você quer entender melhor o funcionamento da aposentadoria rural em 2021, continue lendo. Neste artigo, apresentaremos as características e requisitos [...]
Após a Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019, houve significativas mudanças na legislação previdenciária. Contudo, para aqueles que estavam/estão próximos a completar os requisitos para se aposentar e que exerceram atividades remuneradas no passado mas que não realizaram as contribuições previdenciárias no tempo devido, a legislação, ainda, permite a indenização destes [...]
Sabemos que a legislação previdenciária, em especial a lei 8.213/91, determina o prazo de 10 anos de decadência para que o trabalhador ou segurado do INSS reclame qualquer direito à revisão de seu benefício. Início da contagem do prazo prescricional O início do prazo começa a fluir a partir do ato que determinou a concessão [...]
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