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legislação trabalhista

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O que diz a CLT sobre a jornada de trabalho?

Por |23 janeiro, 2022|

A jornada de trabalho é uma das primeiras coisas a serem acertadas na contratação de um novo colaborador. Ela é o que determina o tempo em que o funcionário estará  à disposição da empresa cumprindo o seu expediente de trabalho. Ou seja, ela determinará o horário de entrada e saída de cada colaborador. No mercado [...]

O que irá mudar nas leis trabalhistas em 2022?

Por |18 janeiro, 2022|

No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto, em setembro do mesmo ano, o senado federal rejeitou as propostas, levando o PL a ser arquivado.   Contudo, a atual gestão do país encomendou um estudo, no intuito de promover as alterações previstas no referido [...]

Veja as mudanças feitas pelo Decreto que altera leis trabalhistas

Por |25 novembro, 2021|

Um decreto que ocasionou uma pequena reforma nas leis trabalhistas foi publicado. Em janeiro deste ano foi disponibilizada pelo Governo Federal uma minuta que tinha o objetivo de revisar e consolidar 31 Decretos relativos à legislação do trabalho. Além disso, a minuta também trazia a criação de um Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização [...]

Quais os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados?

Por |20 novembro, 2021|

Domingos e feriados para muita gente é sinal de descanso, mas para outros é um dia normal de trabalho. Os trabalhadores do comércio ou serviços essenciais são os que mais são requisitos nos dias em que as outras pessoas estão curtindo a vida longe do trabalho. Quem trabalha aos domingos e feriados também tem seus [...]

Trabalhador é obrigado a aceitar a troca do horário de trabalho?

Por |15 setembro, 2021|

Quando trabalhamos para uma empresa, algumas vezes podemos nos ver na situação onde a empresa impõe mudanças no horário de trabalho, mas nesse cenário onde a empresa contrata o trabalhador pra exercer atividade em um determinado horário e depois resolve alterar esse mesmo horário definido inicialmente é legal? Indo direto ao ponto, na maioria dos [...]

Entenda tudo sobre acidente de trabalho e como proceder caso aconteça

Por |31 agosto, 2021|

Os acidentes de trabalho são uma grande preocupação das empresas e uma situação amplamente tratada pela legislação trabalhista, principalmente pelas normas de medicina e segurança do trabalho. Nessas situações, os segurados têm alguns direitos garantidos pela lei. Para explicá-los, preparamos este texto explicando o que é o acidente de trabalho e as principais regras. Acompanhe! O [...]

Proposta revoga penalidades a quem omite dados do empregado na carteira de trabalho

Por |3 agosto, 2021|

O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social ou na folha de pagamento, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o [...]

MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário?

Por |2 agosto, 2021|

Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, podem surgir várias dúvidas e uma delas está relacionada à possibilidade de contratar uma pessoa da família, principalmente o cônjuge ou companheiro, que já acompanha o desenvolvimento do negócio dia após dia.  Então, se você está [...]

Retirada do dinheiro referente ao PIS/Pasep vai até o próximo dia 30

Por |25 junho, 2021|

Muitos brasileiros ainda sacaram o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2019.  Conforme informações da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, cerca de R$328 bilhões estão parados, disponíveis para o saque. Estima-se que ao menos 560 mil brasileiros, ainda podem retirar o dinheiro do abono PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em [...]

O que é e como funciona uma Rescisão Indireta?

Por |9 junho, 2021|

A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores.  Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão e as verbas devidas para cada uma delas. Hoje iremos falar especificamente sobre a rescisão indireta.  Inclusive, pode ser que você, trabalhador, esteja em uma situação na qual ela é [...]

O que caracteriza uma demissão por justa causa? Entenda os motivos

Por |26 maio, 2021|

O empregador pode recorrer a uma demissão por justa causa, quando esta se dá por motivos graves previstos na legislação trabalhista. Saiba mais Previamente, deve-se estar ciente que a demissão por justa causa é justificada quando o empregado comete uma falta grave, na qual fere os acordos trabalhistas. Sendo assim, esta categoria de desligamento acarreta [...]

O que é e como lidar com o Abono de Emprego?

Por |26 abril, 2021|

O abandono de emprego acontece quando um funcionário se ausenta de seu trabalho sem justificativa por muitos dias, deixando de realizar suas tarefas. Para o bom desempenho de qualquer negócio, é fundamental que todos os gestores e colaboradores estejam engajados em suas atividades diárias, pois todas as funções cumprem um papel importante nos resultados. Contudo, [...]

Qual é a importância de se fazer o controle das faltas dos colaboradores?

Por |22 março, 2021|

É comum que os trabalhadores tenham imprevistos que motivam a falta ao trabalho, por isso, é importante que as empresas façam o devido controle dessas ausências. Isso pode auxiliar o empregador a entender como funciona o dia a dia de trabalho em sua empresa, além de verificar as taxas de absenteísmo e como evitar que [...]

Veja a rotina do departamento pessoal de uma empresa.

Por |29 janeiro, 2021|

Na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre a rotina do Departamento pessoal, também chamado de DP, o Departamento pessoal é fundamental para qualquer negócio. Continue conosco e entenda.  O DP é a chave principal de uma empresa no quesito administrativo, ele trata da legislação trabalhista e previdenciária, veja:  Emite as folhas de pagamento;Faz [...]

Qual a importância do DP para a empresa e colaboradores

Por |22 dezembro, 2020|

O DP trata-se do Departamento pessoal de uma empresa, que tem por responsabilidade cuidar da empresa para que a mesma esteja de acordo com a legislação trabalhista/previdenciária.  Na matéria de hoje vamos explicar a importância deste ramo para a empresa e colaboradores, continue conosco e fique por dentro do assunto.  O que é DP?  O [...]

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