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LGPD

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Riscos e oportunidades da Lei Geral de Empoderamento de Dados: repensando o controle e monetização das informações pessoais

Por |30 janeiro, 2024|

Os dados constituem uma moeda de troca valiosa, sendo um ativo digital que movimenta a economia e influencia as interações cotidianas. Refletindo esse cenário, no início de novembro o deputado estadual Arlindo Chinaglia apresentou um Projeto de Lei Complementar que despertou debates e reflexões sobre a propriedade e monetização das informações pessoais dos cidadãos, conhecido [...]

28 de Janeiro: Dia Internacional da Proteção de Dados

Por |26 janeiro, 2024|

Dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção da Dados. A data foi criada com o intuito de aumentar a conscientização sobre boas práticas no tratamento e proteção de dados pessoais. De acordo com a Pesquisa Nacional de Privacidade e Proteção de Dados, realizada no final de 2022 pelo Grupo DARYUS, 80% [...]

Marco Legal da IA e LGPD: novos desafios na privacidade e enriquecimento de dados

Por |12 dezembro, 2023|

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 2018, e o Marco Legal da Inteligência Artificial, ainda em discussão no Congresso, trazem novos desafios para o uso de técnicas de enriquecimento de dados, que consiste em agregar informações externas a um banco de dados, a fim de torná-lo mais completo e eficaz [...]

Tribunais brasileiros e a LGPD

Por |16 agosto, 2023|

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020 marcou um marco importante na proteção dos direitos dos titulares de dados no Brasil. Desde então, os tribunais brasileiros têm desempenhado um papel fundamental na interpretação e aplicação da LGPD em casos concretos. Sua atuação tem sido crucial para preencher lacunas [...]

STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário

Por |4 agosto, 2023|

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, nos próximos dias 24 e 25, o 1º Simpósio Nacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento acontecerá na sede do tribunal e será transmitido ao vivo pelo YouTube, a partir das 8h30. O simpósio tem o objetivo de discutir [...]

OAB Nacional classifica como histórica primeira penalidade com base na LGPD no país

Por |31 julho, 2023|

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei Geral de Proteção de Dados [...]

Veja 6 coisas que você precisa saber sobre a LGPD na prática

Por |21 julho, 2023|

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e está cada vez mais presente em nosso dia a dia, mudando a forma de tratamento de dados pessoais no Brasil. Acontece que muitas pessoas ainda não estão dando a devida importância a esta lei, pois ela tem despertado muitas [...]

Advocacia debaterá principais avanços nos três anos da Lei Geral de Proteção de Dados

Por |13 julho, 2023|

Após três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital, debaterá os principais avanços trazidos pela legislação. O encontro virtual acontecerá na próxima segunda-feira (17/7), das 9h às 18h. Intitulado “Três anos de [...]

Importância da LGPD e da Régua de Risco

Por |4 julho, 2023|

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe novos desafios e responsabilidades para todos os setores da economia, incluindo os escritórios de contabilidade. Imagem: wirestock / freepik Os dados são um recurso vital no mundo de hoje e a maneira como as empresas lidam com esses dados tem implicações significativas para a confiança dos [...]

A Contabilidade na era digital

Por |4 julho, 2023|

A contabilidade está passando por transformações significativas impulsionadas pelo avanço tecnológico. Imagem: freepik As empresas contábeis estão adotando cada vez mais ferramentas e soluções digitais para otimizar seus processos, o que traz desafios e oportunidades. Os novos profissionais. Um dos desafios da contabilidade na era digital é a necessidade de aprendizado e adaptação dos profissionais [...]

Especial: como o profissional da contabilidade e empresas contábeis podem garantir a conformidade com a LGPD

Por |20 junho, 2023|

Por Sheylla AlvesComunicação CFC A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, inaugurou uma nova dinâmica com relação à proteção de informações de todos os tipos no Brasil. A regulamentação, que está em vigor desde 2021, traz princípios, direitos e obrigações diretamente ligadas à manipulação e ao armazenamento de dados, e nessa [...]

Contadores participam de palestras sobre implicações da lei LGPD

Por |8 maio, 2023|

Contadores e empresários participaram da palestra online ‘Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor contábil’ ocorrida nesta quinta-feira (04.05) no canal do Sindicato das Empresas de Serviço Contábil (Sescon/MT) no Youtube. Apresentada pela advogada e consultora em privacidade e proteção de dados, Geissany Silva, a palestra debateu os principais pontos acerca [...]

Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada nesta terça-feira (11)

Por |10 abril, 2023|

A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada nesta terça-feira (11), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 10 horas. O setor, que engloba as atividades de prestação de serviços e de comércio, tem forte representação no Congresso Nacional. Segundo o presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), uma das prioridades deste [...]

Como as novas regras da ANPD podem garantir desconto para empresas multadas pela LGPD

Por |22 março, 2023|

Após longa espera e mais de 2.000 contribuições e comentários por parte da sociedade civil e setores da economia, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 27 de fevereiro último, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que prevê critérios para a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei [...]

Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais

Por |21 março, 2023|

Construir um programa de privacidade e proteção de dados pessoais implica, na grande maioria das vezes, na mudança de mentalidade de toda a organização. Proteger efetivamente as informações pessoais depende da colaboração de todos. A chave para despertar essa mudança e colaboração são os treinamentos e estratégias de conscientização. Os colaboradores possuem uma série de [...]

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