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LOAS

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Posso me aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS?

Por |20 agosto, 2020|

Infelizmente não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS, para você ter direito ao recebimento de benefícios do INSS, é necessário que sejam realizadas contribuições mensais, pois, enquanto essas contribuições estiverem sendo realizadas, o trabalhador é considerado um “segurado” e terá direito a todos os benefícios da previdência. Entretanto a Previdência Social mantém um grupo de benefícios [...]

Benefícios do INSS: Veja o que um autista pode ter direito

Por |27 julho, 2020|

O autismo concede aposentadoria? É comum que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista, que pode ser chamado de “autismo”. O que é autismo? O autismo é um transtorno que afeta o sistema nervoso, a gravidade dos sintomas podem variar amplamente, os sintomas mais comuns incluem dificuldades de comunicação, [...]

BPC/Loas: Quando o benefício pode ser cancelado?

Por |25 julho, 2020|

Antes de falar sobre quando o LOAS pode ser cancelado, vamos explicar o que é o LOAS e para quem ele é destinado. O Benefício de Prestação Continuada popularmente conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, [...]

Aposentadoria por invalidez: Tenho artrite reumatoide, posso me aposentar?

Por |14 julho, 2020|

No texto de hoje vamos falar sobre quem sofre de Artrite Reumatoide e se é possível aposentar por invalidez, é um assunto pouco falado nas mídias e de grande importância, O INSS tem vários tipos de benefícios para segurados, benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros, auxílios que amparam o trabalhador em momentos não esperados, [...]

Quem sofre com síndrome do pânico pode se aposentar por invalidez?

Por |12 julho, 2020|

No assunto de hoje vamos falar sobre a síndrome do pânico, um assunto pouco falado nas mídias e de grande importância, o INSS tem vários tipos de benefício para segurados, benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros, auxílios que amparam o trabalhador em momentos não esperados, seja por doença, acidente, etc. Hoje vamos falar sobre [...]

Beneficiários do BPC/Loas: Veja como receber R$ 600 antecipadamente

Por |18 maio, 2020|

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) antecipa três parcelas de R$ 600 para idosos e deficientes que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O dinheiro é garantido para aqueles que estão na fila de espera para concessão do auxílio. A decisão consta em uma portaria conjunta entre o Ministério da Cidadania e o INSS. A antecipação será [...]

BPC Loas: Governo vai começar a pagar antecipação

Por |7 maio, 2020|

O governo federal publicou uma portaria em que trata da regulamentação do pagamento da antecipação de R$ 600 para as pessoas que entraram com pedido para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Governo vai começar a pagar antecipação dos R$ [...]

Auxílio-Doença: Saiba como receber sem perícia médica e pago de forma adiantada

Por |2 maio, 2020|

As agências do INSS de todo o brasil estão fechadas por conta das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus. Diante disso, centenas de segurados que aguardam perícia ou que fizeram algum pedido de benefício no INSS que necessita de perícia, sobretudo auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) e o benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS), estão com os pedidos parados, pela impossibilidade [...]

Ministério da Economia avalia impactos do Projeto de Lei 873/2020

Por |15 abril, 2020|

Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego Por meio de notas técnicas, publicadas nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia apresentou uma avaliação dos impactos econômicos que poderiam ser decorrentes da aprovação do Projeto de Lei [...]

BPC Loas: Quem está na fila vai receber R$ 600 mesmo se não tiver direito

Por |15 abril, 2020|

Você está na fila de espera para o Benefício de Prestação continuada (BPC)? Temos uma boa notícia pra você, você poderá receber a antecipação de R$ 600 nos próximos dias. A medida foi tomada pelo Congresso Nacional como uma das medidas econômicas para fortalecer a população nesse momento de crise, assim como ocorreu com a [...]

Benefício de Prestação Continuada BPC-LOAS tem limite aumentado, confira

Por |25 março, 2020|

A Reforma da Previdência não alterou as normas que disciplinam o benefício assistencial ou o benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. O benefício de assistência social será prestado, a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, conforme prevê o art. 203, V da Constituição Federal. A regulamentação deste benefício se deu pela Lei 8.742/1993, conhecida [...]

Como funciona o benefício do LOAS? Saiba quem tem direito

Por |25 março, 2020|

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) foi instituída pelo Governo Federal em 1993 e é ela que rege os serviços assistenciais ligados ao governo – como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.  Este benefício garante que pessoas de baixa renda, que estão impossibilitadas de trabalhar em função de alguma deficiência e, também, idosos com 65 [...]

Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS após a Reforma?

Por |29 janeiro, 2020|

Muitos não sabem, mas é possível que uma pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social. Se trata de uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda. Quem tem direito a este benefício são pessoas com mais de [...]

Pente-Fino do INSS: Veja o que fazer se você foi convocado ou teve o benefício cessado

Por |11 dezembro, 2019|

Você, segurado, teve o seu benefício cortado ou suspenso através do novo pente fino da Medida Provisória nº 871 do governo Jair Bolsonaro ? Fique calmo vamos ensinar o que você pode fazer para ter seu benefício restabelecido, recebendo todos os valores de volta, desde a data em que este foi cessado. Bom, primeiramente vamos alertar que [...]

Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS?

Por |10 dezembro, 2019|

Embora muitas pessoas não tenham conhecimento quanto a isso, e acreditam que para se aposentar e/ou receber benefício da previdência social é necessário ter contribuído para o INSS, a realidade é que SIM, É POSSÍVEL RECEBER APOSENTADORIA SEM NUNCA TER FEITO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Trata-se do benefício denominado BPC – Benefício de Prestação Continuada, o qual [...]

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