Embora muitas pessoas não tenham conhecimento quanto a isso, e acreditam que para se aposentar e/ou receber benefício da previdência social é necessário ter contribuído para o INSS, a realidade é que SIM, É POSSÍVEL RECEBER APOSENTADORIA SEM NUNCA TER FEITO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Trata-se do benefício denominado BPC – Benefício de Prestação Continuada, o qual [...]
A Lei Orgânica da Assistência Social criou, em 1993, o amparo assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência física. Esse é um benefício que busca ajudar os mais necessitados a manter a subsistência. Apesar de sua importância, muitas pessoas ainda não o conhecem e não sabem como ele funciona, principalmente em relação aos requisitos para pedi-lo. [...]
A Seguridade Social engloba a Previdência Social (INSS), a Saúde (SUS), e a Assistência Social. O que muitas pessoas conseguem e confundem com aposentadoria, é o benefício assistencial BPC – LOAS (nome da lei que o instituiu – Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742 de 1993). O Benefício de Prestação Continuada é um dos benefícios [...]
A aposentadoria é benefício destinado as pessoas para que possam manter-se após terem encerrado sua carreira profissional. Contudo para os casos de aposentadoria comum, como a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria especial, é necessário que o beneficiário tenha cumprido um tempo mínimo de contribuição. Contudo há uma espécie de aposentadoria em que [...]
Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei LOAS que garante uma espécie [...]
ESCLARECIMENTOS INICIAIS O BPC – Benefício de Prestação Continuada está previsto no Art. 20 da Lei nº8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Os beneficiários desta assistência social são os deficientes e os idosos. O referido benefício não dá o direito a pensão por morte. Entretanto, existe a possibilidade em alguns casos de [...]
Quem recebe o BPC-LOAS corre o risco de ter o benefício suspenso por falta de atualização cadastral. Desde 2016, qualquer inconsistência de dados é marcada como indício de irregularidade e o benefício pode ser cortado. A atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deve ser feita a cada dois anos. Essa ação é [...]
Muitas pessoas conhecem esse benefício pelo nome de LOAS. Ele é um benefício assistencial e algumas pessoas não sabem que podem solicitá-lo. Mas como fazer isso? Pensamos nisso, criamos uma lista completa com as perguntas mais comuns sobre o benefício O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? O BPC é um benefício assistencial que consiste no pagamento [...]
Em tese não se aposenta, o INSS não prevê nenhuma espécie de aposentadoria sem nenhuma contribuição previdenciária. Todas as modalidades garantidas possuem requisitos básicos, por exemplo, aposentadoria por idade em que é necessário ter 15 anos de contribuição, além disso, 65 anos de idade para os trabalhadores homens e 60 anos de idade para as trabalhadoras mulheres. Uma [...]
Muitas pessoas nunca efetuaram contribuição ao INSS e querem ter direito à aposentadoria. Mas será que isso é possível? A lei brasileira prevê o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, dependendo de cada caso. Em todos eles, há requisitos a serem obedecidos. E no caso da aposentadoria, cada tipo possui condições diferentes. Veja a seguir! [...]
Uma dúvida muito comum quando se trata de benefícios previdenciários e que também pode ser sua dúvida é: “se eu receber determinado benefício, posso continuar a trabalhar ou até começar a trabalhar? ” Por esta razão, preparamos um pequeno guia, explicando no caso de cada benefício. Se é possível trabalhar ou não e quais as [...]
Sabemos que a Reforma da Previdência traz algumas novas regras que são consideradas mais rígidas para quem está prestes a se aposentar. Entretanto, saiba que existem alguns casos que ficarão de fora das novas regras. Entre eles: Quem já se aposentou ou recebe qualquer outro benefício previdenciário;Aqueles segurados que já tiverem direito adquirido. Mesmo que [...]
Muitas pessoas acreditam que completando 60 anos, a mulher, e 65 anos, o homem, passam a ter direito à aposentadoria por idade, antes conhecida como aposentadoria por velhice. Acontece que essa crença é um grande equívoco e acaba prejudicando muitas pessoas, porque, como vamos explicar a vocês, não basta ter a idade mínima para aposentar-se. Vamos [...]
Uma das dúvidas mais frequentes que chegam até nosso escritório é de pessoas que desejam se aposentar ou solicitar algum benefício, mas nunca contribuíram para a Previdência Social. Pensando em amparar essas pessoas, foi criado o Benefício da Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS. Para esclarecer, a sigla se refere a Lei Orgânica da Assistência Social, ao [...]
Uma dúvida muito comum quando se trata de benefícios previdenciários e que também pode ser sua dúvida é: “se eu receber determinado benefício, posso continuar a trabalhar ou até começar a trabalhar? ” Por esta razão, preparamos um pequeno guia, explicando no caso de cada benefício. Se é possível trabalhar ou não e quais as [...]
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