O governo federal, em articulação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou ao Congresso Nacional a retirada do regime de urgência do projeto de lei que visa isentar do Imposto de Renda (IR) pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. A decisão, formalizada em edição extra do Diário Oficial [...]
O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns móveis e eletrodomésticos da linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres [...]
“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por [...]
A compreensão do processo de impeachment no Brasil é crucial para entender como a democracia brasileira lida com a responsabilidade presidencial. Este procedimento constitucional permite a destituição de um presidente acusado de crimes de responsabilidade, garantindo assim a integridade da administração pública. Como Funciona o Início do Processo de impeachment O início do processo exige [...]
Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como calçados, vestuário e construção civil) e [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (18) que o programa Desenrola Brasil é uma “revolução extraordinária”, ao possibilitar, em especial à população pobre, liberdade de suas dívidas. Ele antecipou que o governo disponibilizará, em setembro, um aplicativo voltado a “pessoas que devem nas lojas”, o que, segundo ele, “salvará 72% da [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, entre as novidades da nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida, as melhorias previstas para os imóveis a serem adquiridos pela população brasileira. Segundo ele, a proposta é melhorar a qualidade de vida de pessoas que, “diante de tantas dificuldades, acabam vivendo situações de penúria, morando [...]
Nesta quinta-feira (13), ocorrerá a cerimônia de assinatura do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que restabelece o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento acontecerá às 11h, no Palácio do Planalto, e contará com a participação do ministro das Cidades, Jader [...]
Na terça-feira (11), o presidente Lula (PT) anunciou que pretende realizar uma reunião com os ministros Carlos Lupi, responsável pela Previdência Social, e Fernando Haddad, responsável pela Fazenda, com o objetivo de buscar soluções para resolver o problema da fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Nesta semana vou me reunir com [...]
O presidente Lula vai sancionar ainda na tarde desta segunda-feira, dia 03, a lei que endurece punições a empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para homens e mulheres que executam a mesma função. A legislação era uma de suas principais promessas durante a campanha eleitoral do Presidente do PT. [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (3) que o Brasil seria, “na pior das hipóteses”, a quarta melhor economia do mundo se tivesse mantido o ritmo de crescimento que tinha ao fim de seu primeiro mandato presidencial, quando ocupava o sexto lugar no ranking. “Nós éramos a sexta e recuamos para [...]
Hoje a lei tributária limita a dedução dos royalties e patentes a 5% da receita bruta do produto fabricado ou vendido O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permite às empresas de sementes deduzir integralmente da base tributável do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) as despesas [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que a economia brasileira pode crescer mais de 2,5% este ano. Lula disse ainda estar convencido de que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) deve superar as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), de [...]
Ao realizar um balanço dos primeiros seis meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (13) estar “extremamente satisfeito” com o trabalho desempenhado até o momento. Em sua primeira transmissão ao vivo nas redes sociais, ele avaliou que o governo atual trabalhou mais do que em qualquer outro momento da [...]
Em entrevista à agência de rádio e televisão de Portugal ( RTP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é fundamental que os países trabalhem em um plano de paz que consiga levar à mesa de negociação os líderes russos e ucranianos, com o apoio dos Estados Unidos, da Organização do Tratado do [...]
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